Ata nº 05/2022
há 4 anos
ATA N.º 05/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 07 de fevereiro de 2022 Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (07.02.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão as Atas de nº: 055/2021, da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de dezembro de 2021; 056/2021, da Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2021; 001/2022, da Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de janeiro de 2022; 002/2022, da Reunião da Comissão Representativa realizada no dia 10 de janeiro de 2022; 003/2022, da Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2022; e 004/2022, da reunião da Comissão Representativa realizada no dia 24 de janeiro de 2022. As Atas foram colocadas em discussão, como ninguém se manifestou foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, após agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino cumprimentou os presentes, consultou o Plenário para que fosse realizada apenas a leitura do ofício de encaminhamentos, visto que todos possuem cópias do projeto, o que foi aceito por todos. Após solicitou ao Secretário da Mesa vereador Leonel Adler, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022. - Of. GP/CAM nº 009/2022, de 04 de fevereiro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 006/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício nº 01/2022, de 28 de janeiro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, solicitando o espaço da Câmara e convidando os vereadores para participar da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, onde será feita a apresentação e discussão do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2021, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. - Ofício Circular DCF nº 03/2022, de 01 de fevereiro de 2022, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que o prazo de entrega da documentação relativa à Prestação de Contas Anual do exercício de 2021 passou a ser 30 de março, de acordo com a Resolução TCE/RS nº 1.134/2020 e não mais 31 de janeiro, conforme dispunha a Resolução TCE/RS nº 1.099/2018, agora revogada. - Ofício Circular DCF nº 04/2022, de 07 de fevereiro de 2022, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que foram publicadas, no Portal do TCE-RS, as orientações aos jurisdicionados, a fim de que sejam alertados e cientificados acerca da jurisprudência desta Corte a respeito de licitações destinadas à aquisição de pneus. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a dezembro de 2021. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Requerimento de nº 01/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB e Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Gerente da Unidade da Cotrijal, cumprimentando e parabenizando esta cooperativa pelos investimentos e melhorias feitas em nosso município. Dizendo que somos totalmente favoráveis ao desenvolvimento, tanto no comércio como no recebimento de grãos, porém como a Cotrijal está localizada em uma área quase central do nosso município, se desencadearam alguns problemas aos nossos munícipes, como por exemplo: - Muita poeira no acesso principal do pátio, devido ao não asfaltamento junto a Rua Adolfo Schneider, onde temos comércio e moradores próximos ao local. Para solucionar este problema, sugerimos o asfaltamento do início da área da Cotrijal até a balança nova, no mínimo. - Outro problema gravíssimo que se instaurou, é na questão do trânsito em frente ao portão principal, devido as carretas que ali estacionam, inclusive na contramão, para aguardar a entrada, pois ficou complicada a maneira como foi feito este acesso. Entendemos que seria necessário sentar e buscar soluções para estes problemas, inclusive com o setor público que cuida das ruas para chegar a uma conclusão que melhore a vida e a rotina diária dos munícipes, tanto os que transitam pelos arredores, quanto para o comércio local da Rua e também para dar mais segurança e tranquilidade aos moradores que transitam pelo local. - Indicação de nº 02/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um corrimão, atrás do Posto de Saúde, no acesso ao lado da Câmara Municipal. Este corrimão é necessário para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção especialmente no aclive onde haviam os degraus que foram retirados. - Indicação de nº 03/2022, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que, se haver professores na rede municipal recebendo menos que o piso, seja encaminhado projeto de lei ajustando o valor do salário dos professores ao novo piso salarial nacional. Como sabemos o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,24% ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2022, o valor do piso salarial será de R$ 3.845,63, para uma carga horária de 40 horas semanais. - Indicação de nº 04/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que o município firme um convênio com o CTG Porteira do Planalto, disponibilizando mão de obra e/ou recursos, com o objetivo de auxiliar na reforma e em melhorias do CTG. Entendemos que em breve haverá o retorno das atividades tradicionalistas e é necessário que sejam feitas melhorias em nosso CTG, e devido ao longo período sem atividades esta instituição não dispõe de recursos para custear as reformas necessárias para deixa-lo em boas condições. - Indicação de nº 05/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja estudada a possibilidade de instalar um toldo acrílico na saída da Creche até o final do passeio público pois em dias chuvosos as atendentes ou até os pais tem dificuldade de conduzir seus filhos até os veículos, como se trata de crianças e bebês que não podem se molhar. - Indicação de nº 06/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja estudada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas e de banho para uso da população do município que necessita. Sabemos que sempre tem demanda nesse sentido, de munícipes que necessitam e não tem a quantia necessária. Sabemos também que no ano passado vários Deputados enviaram recursos para o nosso município, para ser aplicados na área da saúde, com a ajuda de nós parlamentares, então seria oportuna, justa e necessária esta aquisição. - Pedido de Providências de nº 01/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja feita a abertura da rua, sem denominação, no loteamento novo de propriedade do senhor Juliano Roese. Esta rua já está demarcada e é necessária para demarcação e comercialização dos terrenos. O projeto do loteamento já está aprovado junto ao setor de fiscalização da prefeitura municipal. - Pedido de Providências de nº 02/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a canalização e o ensaibramento da Rua Henrique Jacob Deuner, desde o início, junto a Avenida Jorge Muller até o final da rua. Solicitamos também a colocação de placas indicando o nome das ruas de nossa cidade. - Pedido de Providências de nº 03/2022, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substituídas as lixeiras que estão danificadas ao longo da Avenida Jorge Muller. Verificamos que em alguns locais uma das lixeiras está faltando e consideramos necessário colocar lixeiras em locais onde não haviam, como por exemplo em frente as residências da senhora Noeli Franco e do senhor Mauri Erig. Solicitamos também, que na medida do possível, sejam colocadas lixeiras nas demais ruas de nossa cidade. Encaminhamos em anexo fotos das lixeiras comprovando a situação. - Pedido de Providências de nº 04/2022, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam retirados os enfeites natalinos que ainda não foram recolhidos. Entendemos que já se passou mais de um mês da data que estes enfeites costumam ser retirados e este material deve ser recolhido evitando sua deterioração pois poderá ser reaproveitado no próximo Natal. - Moção de Pesar de nº 04/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SILMA GRAEBIN, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Silma esteja descansando em paz. Logo após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que as Indicações, os Pedidos de Providências e a Moção de Pesar serão deferidos na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os Vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. O vereador Douglas começou cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e funcionários. Falou a respeito da Indicação de nº 04/2022, de sua autoria, explicando que o CTG está precisando de alguns reparos, e também pediu ao executivo que ajude fornecendo a mão de obra ou repassando recursos, pois logo deverão recomeças as atividades da invernada e os eventos tradicionalistas. Também defendeu o Pedido de Providência de nº 01/2022, através do qual solicita a abertura da rua no loteamento novo, na propriedade do senhor Juliano Roese. Pediu ao secretário de obras para que analise o loteamento. Também deixou sua total indignação sobre a resposta ao Pedido de Informações de nº 025/2021. Explicou que recebeu a resposta do executivo no dia 27 de dezembro de 2021 e na resposta foi informado que o município possui outros convênios com contrapartida e que a adesão ao Pavimenta/RS poderia levar a insuficiência financeira. Porém o vereador vê isso como uma desculpa apresentada e que não possui qualquer embasamento. Disse que não tiveram sequer o trabalho de ler o edital e a apresentação do programa, pois havia possibilidade de conseguir projetos a custo zero, bastava apresentar um projeto bem elaborado e teriam a possibilidade de ser contemplados, poderiam ao menos ter tentado. Entretanto faltou interesse e outra vez quem paga o preço da incompetência é a população. Também verificou que houveram alguns repasses através de deputados onde é necessária a contrapartida do município, no entanto para estes pedidos o município teve recursos para contrapartida. O vereador parabenizou aos que conseguiram trazer os recursos e lamentou que o executivo escolha a dedo, ao seu agrado, quais projetos que devem ser contemplados. O vereador lamentou que o prefeito não teve a capacidade de ler o edital e não fez um projeto conforme ele havia sugerido. - ELDER KNAPP/MDB. O senhor presidente, Vereador Elder solicitou para que o vice-presidente, vereador Cezar Formentini/PDT assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna, o que foi feito. O vereador Elder após cumprimentar a todos da casa, falou a respeito do Requerimento de nº 01/2022, de sua autoria em conjunto com os vereadores Cesar Formentini/PDT e Leonel Adler/PDT, onde parabenizam a Cotrijal pelos investimentos feitos no município, mas ao mesmo tempo, fazem algumas reivindicações para solucionar o problema da poeira e do tráfego de caminhões no portão da cooperativa. comentou que deve ser feito um estudo entre a cooperativa e o poder público para resolver o problema pois em dias chuvosos tem muita lama e em dias secos muitas poeira. Também falou a respeito do Pedido de Providências de nº 02/2022, através do qual solicita que seja feita a canalização na rua Henrique Jacob Deuner. Explicou que entrou em contato com prefeito em exercício, senhor Gerno Altmann, que lhe informou que a tubulação já está comprada e que nos próximos dias será feita a colocação da tubulação e o ensaibramento desta rua. Também reforçou para que terminem o serviço da rua Diva Lara Deuner, onde ficou bastante terra solta, precisando ser colocado cascalho novamente. O vereador reforçou para que quando iniciam um serviço este deve ser terminado. Em seguida fez um agradecimento a todos vereadores da casa. Explicou que ele a um bom tempo vinha pedindo para que fosse comprado um trator para cortar a grama dos campos de futebol do município, e através da câmara de vereadores e do executivo entraram em consenso e na última semana foi finalizada a licitação e nos próximos dias esse trator estará em nosso município. O vereador agradeceu a colaboração do executivo por atender a este pedido e disse que tem certeza que isso irá beneficiar todas as sedes dos campos de futebol e as repartições do nosso município. O vereador Elder também afirmou que a administração deveria pensar primeiro em melhorar o acesso e as ruas do distrito de Rincão Doce, que é o único distrito que temos, para depois recapar as ruas do distrito industrial que está localizado ao lado da BR. Encerrou seu pronunciamento e retornou ao comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora. - LEONEL ADLER/PDT. O vereador Leonel cumprimentou todos os presentes e falou a respeito do Pedido de Providência 04/2022, solicitando a retirada dos enfeites de natal que ainda estão na avenida, inclusive com os pisca-piscas ainda ligados. Falou que os mesmos devem ser guardados para preservá-los para o próximo natal. Citou também que o secretário de obras e a chefe de pessoal das obras passam pelo local quatro vezes por dia e não enxergam. Questionou se seria falta de vontade ou incompetência dos mesmos. Reivindicou melhorias sobre as lixeiras que estão quebradas, sujas ou faltando. Elogiou o vereador Maikon Luz Vicente/PDT, o qual também fez o Pedido de Providências de nº 03/2022, solicitando melhorias das mesmas. Também falou a respeito do Requerimento que fez em conjunto com os vereadores Cezar e Elder, reconhecendo a importância da empresa Cotrijal para o nosso município e dos investimentos feitos na nossa cidade. Mas disse que é necessário que se busque alternativas junto ao poder público para diminuir os transtornos causados pelos caminhões que ocupam bastante espaço da via, e também para resolver o problema causado pela poeira e a lama junto ao acesso ao pátio da cooperativa. Falou também sobre o Pavimenta/RS. Defendeu a colocação anterior do vereador Douglas, e citou que no ano passado não havia dinheiro para a contrapartida, mas já em janeiro o município teve coo dar contrapartida para outros projetos. Considerou que isto não está bem esclarecido. Citou que os valores do Pavimenta/RS não são emendas de deputados e sim recursos do bom Governo de Eduardo Leite. Falou ainda que o recurso vai ser mal investido, já que para ele seria melhor pavimentar as ruas da cidade ou então do distrito de Rincão Doce ao invés de pavimentar ruas no Distrito Industrial, o qual está localizado às margens do asfalto da BR. Finalizou agradecendo a todos. - MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O vereador Maikon cumprimentou todos os presentes e falou a respeito da Indicação de nº 02/2022, onde sugere a instalação de um corrimão no acesso dos fundos do posto de saúde, onde foram retirados os degraus, pois dificulta o acesso para os idosos. Também falou a respeito do Pedido de Providência de nº 03/2022, de sua autoria juntamente com o vereador Leonel, onde solicitam que sejam trocadas as lixeiras danificadas e que sejam colocas novas lixeiras para não ter muito acúmulo de lixo na cidade. Solicitam também que na medida do possível sejam instaladas lixeiras em todas as ruas para evitar o problema de ter lixos espalhados na rua. Finalizou agradecendo a todos. - VILMAR SOARES DA SILVA/PDT. O vereador Vilmar iniciou cumprimentando a todos os presentes. Disse que não apresentou nenhum pedido nesta sessão, mas agradeceu a secretaria de obras pelas melhorias feitas na estrada da localidade de Santo Antônio do Herval, no acesso a propriedade do senhor Carlos Roberto Vergutz. Falou que é preciso continuar encascalhando a estrada pois o transporte escolar vai voltar e não tem como transitar em dias de muita chuva. Também pediu para que arrumem a iluminação pública na localidade de Papelão Zebu. Também falou que é preciso que seja recuperada o mais rápido possível a estrada que dá acesso ao distrito de Rincão Doce, pois com a chuva que teve já foi preciso rebocar alguns caminhões. Agradeceu ao seu colega Cezar pelo pedido de compra de equipamentos para o posto de saúde. Finalizou agradecendo a todos. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. A vereadora Andrea cumprimentou todos os presentes e começou falando que 2021 foi um ano muito difícil. Ano que tiveram ideias adversas, mas sempre foi mantido o respeito e desejou um ótimo segundo ano de mandato e que este seja um ano de muita produção, de aprovação de bons projetos e de boas ideias. Relatou que começamos um ano com resultados positivos, e que o trabalho em parceria com o poder executivo por meio da Secretaria Estadual do Turismo, do secretário Ronaldo Santini e do deputado estadual Dirceu Franciscon/PTB nosso município foi contemplado, no programa Avançar Turismo, com o recurso para a construção de um pórtico para o Parque Municipal de Eventos. Agradeceu o secretário Buzato e também ao assessor do deputado Mauricio Soares, dizendo que esses são nossos parceiros. Disse que estão trazendo emendas, recursos e aprovando o seu trabalho enquanto vereadora de santo Antônio do Planalto. Agradeceu também a deputada Silvana Covatti, hoje secretária da agricultura e a sua assessora senhora Rosane Martinazo que também a apoiou. Agradeceu aos secretários municipais Leandro Gomes, Moisés Pfad, Suzana Aparecida da Silva e a toda equipe empenhada. Disse não ter ficado muito confortável quando a equipe de projetistas do município foi chamada de incapaz e desinteressada pelos projetos por alguns vereadores. Alegou ter acompanhado o trabalho deles e que são muito interessados, capacitados e responsáveis. Agradeceu a Daniela Surkamp, Josiane Pasqualotto, Sidnei Zorzeto e ao engenheiro Guilherme. Citou também que o importante é trabalhar em parceria com o Executivo, secretarias e com os deputados. Alegou ser do partido PTB, mas que seu partido é o povo. Desejou a todos uma ótima semana. - CEZAR FORMENTINI/PDT. O vereador Cezar inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou e desejou muito sucesso ao Presidente vereador Elder. Agradeceu poder voltar com saúde à Tribuna. Destacou a Indicação de nº 05/2022, sugerindo ao Poder Executivo para que seja instalado um toldo de acrílico da saída do portão da creche até o final do passeio, para quando os pais forem buscar suas crianças, as mesmas não se molhem, sendo que o custo não é muito alto. Também falou da Indicação de nº 06/2022, onde sugere para que a Secretaria de Saúde adquira mais cadeiras de rodas e cadeiras de banho, dizendo que as vezes a número disponível é insuficiente. Falou sobre o Requerimento de nº 01/2022 feito à Empresa Cotrijal com autoria em conjunto com os vereadores Leonel e Elder, onde buscam a solução dos transtornos causados aos moradores e as pessoas que trafegam pelo local, inclusive com risco de acidente devido aos caminhões que estacionam ali. Disse que acompanha este fato de perto pois trabalha a menos de 10 metros do portão desta empresa. Disse ser um ano atípico, pois teremos eleições esse ano e precisamos ficar atentos, ajudando a população na hora do voto. Falou sobre o aumento dos casos de Covid em nosso município, com 29 novos casos só na data de hoje e alertou para o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social. Agradeceu a todos. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta. - Requerimento de nº 01/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB e Leonel Adler/PDT. O Requerimento de nº 02/2022 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. E, nada a havendo a ser tratado o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Leonel Adler Presidente Secretário