Ata nº 55/2021
há 4 anos
ATA N° 55/2021 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 27 de dezembro de 2021 Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um (27.12.2021), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 54/2021, da sessão ordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2021. Como ninguém se manifestou a ata de nº 54/2021 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida cumprimentou os presentes (estavam presentes um grande número de pessoas, entre elas os familiares do Vereador Larri Bangemann, os ex-prefeitos Ivo Girardello e Cristiane Alberton Franco e demais pessoas da comunidade). Após cumprimentar a todos, o senhor Presidente solicitou ao Vice-Prefeito, senhor Gerno Adelar Altmann, para que ocupasse uma cadeira junto a Mesa Diretora. Em seguida solicitou ao Secretário, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 27 de dezembro de 2021. - Of. GP/CAM nº 095/2021, de 22 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 063/2021, de 22 de dezembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.679/2021 e dá outras providências. - Of. GP/CAM nº 096/2021, de 22 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 064/2021, de 22 de dezembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.683/2021 e dá outras providências. - Of. GP/CAM nº 097/2021, de 22 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 065/2021, de 22 de dezembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - Of. GP/CAM nº 098/2021, de 23 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 065/2021, de 23 de dezembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a novembro de 2021. - Correspondência eletrônica da Agente da Receita Federal do Brasil em Carazinho, orientando acerca dos procedimentos e documentos necessários para a alteração do representante legal no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, com o início do mandato. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura dos Ofícios GP/CAM 095, 096 e 098/2021, que encaminharam os Projetos de Lei 063, 064 e o Substitutivo ao Projeto de Lei 065/2021, respectivamente. Requerimento de nº 026/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando a retirada do seu nome como coautora do Pedido de Informações nº 022/2021, o qual solicita a relação de todas as despesas com todos os veículos e máquinas pertencentes à frota da Secretaria de Obras no período de 01 de janeiro de 2020 até a data do envio do respectivo pedido ao Executivo. Justifica este Requerimento pelo fato de que não possui mais interesse nas informações lá requeridas, motivo pelo qual pretende seja excluído o seu nome como uma das autoras do pedido. Indicação de nº 071/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que realize a criação e instalação junto ao Centro Administrativo Sideno Kroessin de uma galeria de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Ex-prefeitos e Ex-Vice-Prefeitos. Justifica este pedido em razão de que uma galeria contendo as informações de todas as autoridades que já conduziram o Poder Executivo visa preservar a história do município, possuindo ainda cunho informativo a todos os que transitam pelo Centro Administrativo. Assim, é de suma importância a criação de uma galeria a exemplo de vários municípios que já adotaram esta medida. Indicação de nº 072/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que estude a possibilidade de fazer um projeto através de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Agricultura e Emater, para fazer açudes, microaçudes ou bebedouros de água para os produtores do município, para dessedentação animal (local onde os animais matam sua sede). A máquina a ser usada seria a escavadeira hidráulica (draga) do município. Justificativa: Este projeto se faz necessário pois seria uma maneira de antecipar um problema que ainda tem tendência a piorar segundo a meteorologia, que é a falta de chuvas aqui no estado devido ao fenômeno La Nina que tende a persistir até, no mínimo, o inverno do próximo ano. Ainda como sugestão o município poderia cobrar apenas o óleo diesel para fazer estes serviços, amenizando um pouco as perdas que nossos produtores rurais já tem com a estiagem, até o limite de 20 (vinte) horas/máquina por produtor, passando disto, se cobraria o valor da hora máquina integral. Também seria importante ceder esta máquina, da mesma forma, para quem quiser fazer açudes para irrigação, solução essa totalmente viável, principalmente aos produtores de leite que poderiam usar nas pastagens ou na produção de silagem garantindo assim sua produção diária de leite sem muitas perdas, para o melhor sustento de suas famílias. Indicação de nº 073/2021, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de adquirir um veículo que possa atender as necessidades do Gabinete com os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal e oriundos de parte do duodécimo economizado durante a exercício de 2021. Justifica este pedido em razão de que atualmente o Poder Executivo não possui um veículo adequado vinculado ao Gabinete do Prefeito que tenha boas condições de conduzir o mesmo e demais autoridades aos compromissos oficiais com segurança. Um veículo de boa qualidade e que tenha boas condições de trafegabilidade e segurança é essencial, pois conduz as autoridades do município em compromissos a serviço da comunidade. Neste sentido, e diante do considerável valor restituído pelo Poder Legislativo ao Executivo, sugere seja realizada esta aquisição que irá beneficiar o Poder Executivo. Moção de Pesar de nº 040/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora DOMETILHA DA SILVA PIRES, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2021. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Dometilha esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições o senhor Presidente informou que as indicações serão deferidas na forma regimental. Após a leitura das proposições, o senhor Presidente comunicou que antes de passar para o Grande Expediente seria feito o descerramento da placa com a denominação do Plenário Vereador Larri Bangemann. Iniciando a solenidade de descerramento da placa com a denominação do Plenário da Câmara Municipal. Saudou novamente as autoridades presentes e seguindo o protocolo convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do hino solicitou ao Secretário para que efetuasse a leitura da Resolução de nº 014/2021, que denominou o Plenário, e também do histórico do Vereador Larri Afonso Bangemann. Após a leitura do histórico, o senhor Presidente convidou a senhora Zita Bangemann, mãe do homenageado e demais familiares, o Vice-Presidente e o Secretário para fazer o descerramento da placa. Após o descerramento da placa, como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder cumprimentou os presentes, de forma especial ao vice-prefeito, senhor Gerno Adelar Altmann, e a Dona Zita, mãe do saudoso Vereador Larri Bangemann. Também cumprimentou ao ex-prefeito Ivo Girardello e a ex-prefeita Cristiane Alberton Franco e a toda comunidade. Novamente falou que o saudoso Larri era seu grande inspirador e por isso ele e o Vereador Leonel tiveram a ideia de denominar este espaço da Câmara Municipal com o nome deste grande peleador que muito bem usava esta Tribuna. Considerou que o vereador Larri fez o legitimo papel do vereador, era um fiscalizador nato, que usava a política como tinha que usar e sabia fazer oposição. Disse que o Plenário recebeu este nome por merecimento. Declarou que esta homenagem é de todos os vereadores pois o projeto foi aprovado por unanimidade. Disse aos familiares do homenageado que está muito feliz, e cada vez que entrar pela porta do plenário irá se lembrar do Vereador Larri. Encerrou agradecendo a família que concordou com a homenagem e veio mais uma vez prestigiar e desejou uma boa-noite a todos. - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel, Presidente, solicitou ao Vice-Presidente Vereador Vilson Altmann para que assumisse o comando dos trabalhos junto à Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos cumprimentando a todos, especialmente o Vice-Prefeito, que estava representando o Poder Executivo, cumprimentou os demais vereadores e autoridades presentes e a comunidade. Concedeu a palavra ao Vereador Leonel pelo tempo de até 10 minutos. O Vereador Leonel após cumprimentar a todos, falou que esta é uma data importante por ser a última sessão do ano e também por ser a sessão que foi feita uma homenagem justa ao inesquecível vereador e amigo Larri Bangemann. Disse que este é um reconhecimento justo feito por esta Casa, mas o melhor seria se ele estivesse aqui, mas infelizmente o destino assim não o quis. E este reconhecimento é pelo trabalho na emancipação do município. Agradeceu a presença dos familiares, na pessoa da senhora Zita e do Beto (Roberto Bangemann). Também falou que a homenagem foi também devido ao comportamento que o Larri tinha nesta casa como vereador. Disse que ele realmente servia de inspiração porque ele tinha conhecimento e seguidamente os demais pediam ajuda a ele. Também fez um agradecimento ao senhor Prefeito Municipal por ter promulgado a Lei Municipal que denominou o Centro Administrativo de Sideno Kroessin, projeto que teve a autoria do Vereador Leonel Adler. Lembrou que na sessão anterior fez um agradecimento aos vereadores que votaram favoráveis a este projeto e como o Vereador Vilson Altmann não estava presente nesta sessão aproveitou e agradeceu a ele por ter votado pela aprovação deste projeto. Também agradeceu ao senhor Prefeito Municipal por ter sancionado a Lei que denominou o Parque de Eventos de Vereador Valdecir Sbardelotto e a Lei que denominou o Campo de Futebol Bola Sete da Praça Municipal de Mauro Grevenhagen. Também cumprimentou a senhora Jônia Ivete Ninow Ebertz e a jovem Maysa Worm de Souza. Falou também sobre a Indicação de nº 071/2021, através da qual sugere que seja instalada a galeria dos ex-prefeitos no Centro Administrativo. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. - Maikon Luz Vicente/PDT. O Vereador Maikon inicialmente cumprimentou os presentes e aqueles que acompanham a sessão através do Facebook. Parabenizou a todos os envolvidos na apresentação da Noite de Natal de nosso município, que ocorreu na noite do dia 22 de dezembro. Parabenizou a todos pelo evento que foi muito bem organizado e agradeceu a comunidade que prestigiou o evento. Também parabenizou a família do homenageado, Vereador Larri Bangemann, por estarem presentes nesta sessão, prestigiando a homenagem. Desejou um feliz Ano Novo, com muita saúde e paz a toda comunidade. Desejou que 2022 seja um ano repleto de realizações para o nosso município. Encerrou dizendo que os vereadores estão sempre à disposição da comunidade. - Veleda de Paula/PTB. A Vereadora Veleda cumprimentou a todos, de forma especial aos familiares do Vereador Larri e aos que acompanham a sessão através do Facebook. Iniciou se solidarizando com o Vereador Douglas Allebrand/DEM, que fez diversos pedidos na Tribuna e na Indicação apresentada no mês de junho de 2021, solicitando ao Prefeito Municipal para aderir ao Programa Avança RS Pavimenta. Programa onde todos os municípios inscritos foram contemplados e infelizmente Santo Antônio do Planalto ficou de fora, porque seu gestou preferiu não atender a um pedido de um vereador da oposição, mostrando que quem manda é o prefeito. E não aderindo ao programa e nem apresentando um projeto deixamos de ganhar um recurso de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para asfaltar estradas ou ruas. Enquanto praticamente se está implorando por melhoria em várias localidades, e a própria comunidade se mobilizou pedindo melhorias, dizendo que os vereadores nada fazem, quando na verdade quem não fez foi o Prefeito. A Vereadora disse que o Prefeito teve ainda a ousadia de dizer numa resposta a um pedido de informações do Vereador Douglas, disse: solicitar com mais precisão a informação de em qual programa o município deveria ter feito a adesão, tarde demais senhor prefeito, recurso perdido. Questionou se faltou interesse ou foi falta de capacidade da equipe, ou talvez medo de promover o Vereador Douglas. Após falou sobre seu aprendizado político em 2021. Lembrou que ao ser empossada em 1º de janeiro de 2021 fez um juramento de cumprir bem o seu papel. Disse que foi difícil naquele dia, pois seu psicológico estava abalado devido a perda de pessoas queridas naqueles dias. E eleitores esperando o melhor da pessoa em quem confiaram e outros depositando confiança em sua pessoa. Falou que durante o ano viram projetos para ser analisados. Debates. Desafios, cobranças, pedidos, indicações, críticas e elogios. Disse que está aqui cheia de esperança de fazer melhor no próximo ano, ir em busca de progresso e desenvolvimento para o município. De fazer a administração acreditar que está aqui para ajudar, conquistar espaço e representar a comunidade cada vez mais. Conhecer os problemas, apontar as soluções e esperar que sejam aceitas. Disse que este é o papel do vereador, que não veio para se engrandecer e sim para promover o melhoramento da nossa cidade. Mas infelizmente não dependeu dela, disse que sugeriu, pediu, indicou, mas pouco foi atendida. Insistiu que ainda está com a esperança de ser atendida no próximo ano. Considerou que 2021 foi um ano difícil, cauteloso e sem grandes perspectivas. Disse que espera que no próximo ano se renovem as ideias e se pense mais no coletivo e se façam mais ações e trabalhos concretos. Sem politicagem, perseguição e teimosia. Falou que o seu planejamento de janeiro já está completo, falta apenas colocar em prática. Agradeceu a Deus pela oportunidade de conhecer o trabalho de vereador de perto e procurar mudar um pouco a realidade da política de nosso município. Sobre a placa com a denominação do Plenário disse que fica eternizado o nome e a homenagem do sempre Vereador Larri Bangemann. parabenizou a família, pois ele mereceu esta homenagem. Lembrou que conheceu o Larri e sua família desde o início de sua carreira politicam, pois trabalharam juntos por várias causas. Citando a construção da Capela Mortuária. Declarou que sempre admirou o trabalho do Larri, sua coragem, sua dedicação e seu discurso, que tinha sentido. Encerrou desejando a todos um feliz e abençoado 2022, renovado e cheio de realizações, planejamento, diálogo, motivação e saúde. Vilmar Soares da Silva/PDT. O Vereador Vilmar iniciou cumprimentando a todos os presentes e aqueles que acompanham a sessão através do Facebook. Agradeceu a família do senhor Larri Bangemann pela presença. Também agradeceu a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Educação pelo belo trabalho que foi realizado durante toda semana que antecedeu ao Natal, para deixar a praça de nossa cidade pronta para o evento da Noite de Natal. Considerou que esta é também uma homenagem aos trabalhos de nossos munícipes. Aos funcionários que se dedicaram até horas da noite, trabalhando para que isso acontecesse. Considerou o evento muito bom, com uma bela homenagem feita para as crianças. Encerrou agradecendo e desejou a todos um feliz Ano Nova, com paz, saúde e alegria. - Vilson Altmann/MDB. O Vereador Vilson inicialmente saudou os presentes, de maneira especial a dona Zita e os demais familiares do Vereador Larri que estavam presentes. Falou que plenário recebeu um nome que realmente ficará para eternidade nesta Casa. Lembrou a boa política que o Vereador Larri fez. Disse que muitas vezes o acompanhou em viagens à Brasília e a Porto Alegre em busca de recursos. E muitas vezes esteve junto nas conquistas, dentro do gabinete dos deputados e sabe que ele buscava recursos e deixou várias obras em nosso município. Foi um Vereador batalhador, foi vice-prefeito, presidente da comissão emancipacionista e sem dúvida nenhuma o nome dele foi muito bem lembrado pelos autores do projeto. Disse mais uma vez que lamenta por ter que inaugurar esta galeria, porque preferia que ele estivesse ainda entre nós. Falou sobre os projetos que deram entrada nesta noite e pediu aos presidentes das comissões para que estes projetos sejam analisados nesta noite para que possam ser votados ainda nesta sessão. Quanto ao pronunciamento da Vereadora Veleda, a respeito do pedido de informações do Vereador Douglas, explicou que muitas vezes quem está à frente do poder executivo, citando os ex-prefeitos presentes, que quem executa deve planejar. Muitas vezes para buscar recursos, mesmo sendo recursos a fundo perdido, o poder executivo precisa colocar uma parte de contrapartida. Disse que o poder executivo muitas vezes já tem o planejamento de onde irá gastar. Disse que o nosso poder executivo está deixando sua marca em nosso município, pois temos muitas obras em andamento e estas obras terão que ser concluídas antes de iniciar novas obras. E se buscarmos novos projetos, estes terão sim a contrapartida e o poder executivo precisa ter dinheiro em caixa para concluí-los. Disse que acredita que não é que o prefeito não queira atender o Vereador Douglas, não aderindo a um projeto tão grande. Disse que seu partido MDB, que é também o partido do vice-prefeito faz parte do governo do estado, tem as portas abertas com os deputados e tem uma noção bem consciente do que acontece. Disse acreditar que o poder executivo não fez um projeto para este programa por já estar comprometido com os recursos que possui comprometidos nas obras que estão iniciadas. Considerou a Indicação de autoria do Vereador Leonel muito importante, pois realmente nosso município não tem a galeria dos ex-prefeitos. Citou como exemplo, aproveitando a presença do ex-vereador Anselmo Danielli, a galeria da Câmara onde se pode ver o nome de todos os vereadores desde a primeira legislatura. Considerou que o poder executivo irá fazer esta galeria. Disse que a poucos dias esteve na prefeitura de Ernestina e ao subir os degraus se pode ver a galeria dos ex-prefeitos. Desejou a todos que o ano de 2022 seja um ano repleto de paz, de alegria e de muito incentivo para eu possamos trabalhar em prol da nossa comunidade. Desejou a todos um feliz Ano Novo, com paz e alegria, pois 2021 foi um ano de muitas restrições devido a pandemia, mas mesmo assim tivemos ganhos. Lembrou que neste ano teve a maior perda que já teve na vida, pois perdeu seu pai. Encerrou desejando mais uma vez um feliz Ano Novo a todos. - Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes, de maneira especial ao vice-prefeito Gerno e os ex-prefeitos Ivo e Cristiane e em nome da dona Zita, cumprimentou todos os familiares do Vereador Larri. Se manifestou a respeito da Indicação de nº 072/2021, de sua autoria através da qual sugere ao executivo para que seja feito um projeto para que o município destine a draga (escavadeira hidráulica) para auxiliar os produtores com a construção de açudes e bebedouros prevenindo uma possível falta de água. Lembrou que infelizmente as previsões da meteorologia de que teríamos o fenômeno La Nina estão se confirmando. Também parabenizou a administração municipal pela organização e pela bela apresentação da Noite de Natal realizada no dia 22 de dezembro na Praça Municipal, que está ficando muito bonita. Falou que esta é uma noite especial, porque será escolhida a nova mesa diretora para o ano de 2022. Julgou que este é um ato muito importante. A respeito da homenagem ao Vereador Larri falou aos familiares que realmente os autores e os vereadores que votaram fazem com muito carinho esta homenagem. A respeito das palavras da Vereadora Veleda disse que quem realmente tem a procuração para defender o executivo é o Vereador Vilson que é o Líder do Governo, mas ele colocou que também considera que não foi por causa do Vereador Douglas ser da oposição que sua indicação não foi atendida. Lembrou que temos várias obras em nosso município e todas precisam de uma contrapartida. Disse que o cobertor é curto, se referindo aos recursos que sempre são escassos. Considerou que realmente seria muito importante fazer mais calçamento ou asfalto, mas com certeza outras oportunidades virão para beneficiar o nosso município. Encerrou desejando a todos um feliz Ano Novo, repleto de saúde e felicidades. - Douglas Rafael Allebrand/DEM. O Vereador Douglas cumprimentou a todos e primeiramente falou sobre o saudoso Vereador Larri Bangemann. lembrou do histórico do mesmo e disse que ocupa uma cadeira na Câmara porque sempre foi incentivado por ele para concorrer e devido a isso será sempre grato ao saudoso e sempre Vereador Larri. Também se manifestou a respeito da indicação de sua autoria, e sobre o assunto já levantado pela Vereadora Veleda de Paula. Lembrou que fez a indicação depois de ter recebido a orientação do Secretário de Estado, Luiz Carlos Busato, responsável pela Secretaria de Articulação e apoio aos Municípios. Manifestou sua indignação, e disse que se o cobertor é curto, em outras vezes sempre teve algum recurso. Pediu desculpas à comunidade, mas também disse que ficou indignado pela resposta que lhe foi mandada, onde solicitaram que o vereador especifique com maior precisão o nome do programa estadual de pavimentação, visto que o estado conta com diversos programas de pavimentação. Lembrou que a descrição do programa constava no edital que foi informado através da indicação feita 15 (quinze) dias antes da abertura. Questionou onde estão as pessoas qualificadas da administração, para planejar e ver, pois, segundo o vereador mais de 400 (quatrocentos) municípios se enquadraram e serão beneficiados. Considerou que esta resposta é uma palhaçada. Mais uma vez manifestou sua indignação dizendo que os municípios vizinhos estão asfaltando até o interior. Encerrou desejando um feliz Ano Novo a todos, repleto de saúde. Como não havia mais nenhum vereador inscrito o senhor Presidente passou a palavra ao vice-prefeito, senhor Gerno Adelar Altmann. O vice-prefeito inicialmente cumprimentou os integrantes da Mesa Diretora e de maneira especial aos familiares do saudoso Vereador Larri Bangemann que se faziam presentes. Disse que o Larri foi um vereador inesquecível e nunca alguém irá substituí-lo, na sua atuação na Tribuna. Lembrou com alegria que ele e seus irmãos e o Vereador Marcos conviveram em sua infância junto com o Vereador Larri. Parabenizou a dona Zita pela educação que deu ao seu filho. Também saudou os ex-prefeitos Ivo e Cristiane, o ex-vice-prefeito Airton Zimmer e o ex-vereador Anselmo Danielli (popular Muçum) e a todas as pessoas presentes. Em nome da administração agradeceu a todos os vereadores pelo ano que passou, dizendo que o executivo sozinho não faz nada. Disse que espera que a próxima presidência sente e converse com o executivo para administrar juntos. Pois tudo que a administração faz passa pela Câmara, e tudo que é feito precisa ser planejado. Lembrou que temos muitas obras em andamento em nosso município. Agradeceu em seu nome e em nome do prefeito Hélio desejou a todos um feliz Ano Novo. Em seguida o senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos familiares do Vereador Larri Bangemann. Como ninguém quis se manifestar, o senhor Presidente fez a entrega das carteiras de identificação dos vereadores, chamando um a um para deixar registrado. Também realizou a entrega junto com a Carteira de Vereador de um conjunto de livretos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município. Também convidou os ex-prefeitos Ivo Girardello e Cristiane Alberton Franco, o Vereador Marcos Pedro Griebler, o ex-vereador Anselmo Danielli e o ex-vice-prefeito Airton Zimmer para receber um conjunto de livretos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Em seguida a senhora Jônia Ivete Ninow Ebertz foi convidada para receber o Troféu e o Diploma de Mulher Cidadã da Ascamaja. Após a jovem Maysa Worm de Souza, que representou a Câmara Municipal na escolha das Soberanas da Ascamaja, realizado na cidade de Ibirubá, também foi convidada para receber um mimo. Após passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, O Senhor Presidente, solicitou que fosse feita a leitura Requerimento de nº 026/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Após a leitura o Senhor Presidente informou que irá fazer o deferimento na forma regimental, mas esclareceu a autora que os efeitos deste pedido serão a partir desta data. Pois o Senhor Prefeito não respondeu ao pedido de informações, mesmo tendo sido concedido mais 15 (quinze) dias prazo, que é o permitido pelo Regimento Interno. Considerou que não faz sentido após o pedido de informações ter sido deferido e o executivo ter recebido, e não ter feito a resposta. Informou que irá buscar orientação junto ao jurídico da Casa para ver as atitudes legais cabíveis. Considerou que se a Lei Existe precisa ser respeitada. O Regimento e a Lei Orgânica são as leis que conduzem o município e devem ser respeitados, caso contrário não precisariam existir. Falou para deixar registrado que os vereadores são eleitos para fiscalizar os atos do executivo e se o prefeito não responder os pedidos de informações dos vereadores estes não precisariam estar aqui. Deferiu o pedido da Vereadora Andrea, mas repetiu mais uma vez que as consequências já aconteceram sobre este pedido de informações. Após a Senhor Presidente suspendeu a sessão conforme determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno para que os senhores vereadores apresentem as chapas para concorrer a Mesa Diretora para o exercício de 2022. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foi apresentada apenas uma chapa, chapa nº 01 (um), assim composta: Presidente, Elder Knapp/MDB, Vice-Presidente, Leonel Adler/PDT, Secretário, Cezar Formentini/PDT e Segundo Secretário, Douglas Rafael Allebrand/DEM. Após a leitura, o Senhor Presidente iniciou o processo de votação da Mesa Diretora para 2022. Explicou que irá chamar nominalmente os vereadores, em ordem alfabética, que deverão responder se é a favor ou contra a chapa nº 01 (um). Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, foram chamados individualmente e todos, por unanimidade responderam que são favoráveis a chapa nº 01. Desta forma, o Senhor Presidente Leonel Adler declarou eleita a chapa nº 01 (um) por nove votos favoráveis, por unanimidade e declarou eleita a NOVA MESA DIRETORA PARA 2022, assim constituída: Presidente, Vereador Elder Knapp/MDB, Vice-Presidente, Vereador Leonel Adler/PDT, Secretário, Vereador Cezar Formentini/PDT e Segundo Secretário, Vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM. o Senhor Presidente informou que a posse se dará automaticamente no dia 1º de janeiro de 2022. Na sequência o Senhor Presidente suspendeu novamente os trabalhos para que os vereadores indicassem a composição das Comissões Representativas para atuar no mês de janeiro de 2022. Após um breve intervalo foram apresentados os nomes dos integrantes da Comissão Representativa (titulares) para 1ª quinzena de janeiro 2022, assim composta: Presidente, Vereador Elder Knapp/MDB; Membros Vereadores Vilmar Soares da Silva/PDT, Leonel Adler/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, e Maikon Luz Vicente/PDT. E da Comissão Representativa (suplentes) para 2ª quinzena de janeiro 2022, Presidente, Vereador Elder Knapp/MDB; Membros, Vereadores Cezar Formentini/PDT; Vilson Altmann/MDB; Veleda de Paula/PTB; e Andréa Cristina de Oliveira/PTB. Em seguida foi efetuada a leitura das comissões que foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2022: Presidente, Vereador Leonel Adler/PDT; Membros, vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Membro Suplente Vereadora Veleda de Paula/PTB. A composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2022: Presidente, Vereador Vilson Altmann/MDB. Membros, Vereadores Cezar Formentini/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB e Douglas Rafael Allebrand/DEM. Membro Suplente, Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT. A composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após a escolha da Mesa Diretora e das Comissões para o ano de 2022, o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição de todos os vereadores que desejassem se pronunciar, chamando-os em ordem alfabética. O Vereador Cezar Formentini/PDT se pronunciou e após saudar a todos novamente parabenizou o Vereador Elder Knapp por ter sido eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022 por unanimidade. O Vereador considerou que a unanimidade é muito importante pois dá mais tranquilidade e ao mesmo tempo mais compromisso com todos os vereadores. Desejou sucesso e disse que já estava na hora, pois o Vereador Elder já está em seu terceiro mandato e realmente está preparado para assumir a presidência desta Casa. Falou do compromisso que representa este cargo, pela importância no legislativo, no executivo e perante a comunidade. Desejou sucesso a todos os membros da diretoria, da qual ele faz parte como secretário. Lembrou que esta é a sexta vez que irá assumir o cargo de Secretário da Mesa Diretora, papel que considerou ser muito importante porque é o secretário que faz a parte burocrática da sessão. Agradeceu ao Vereador Elder por tê-lo escolhido para esta função e declarou que fará de tudo para ser um profissional, pelo melhor andamento dos trabalhos no ano de 2022. Encerrou desejando sucesso a todos. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp/MDB, presidente eleito, que novamente cumprimentou a todos. Expressou sua alegria e felicidade por ter sido eleito presidente. Lembrou que está em seu terceiro mandato como vereador e agradeceu o apoio sincero dos vereadores Leonel, Vilson, Cezar, Douglas e dos demais vereadores, que o ampararam para que chegasse ao cargo de presidente. Disse que fará de tudo para que esta Casa atue em harmonia com o poder executivo para que juntos possam trabalhar em prol da comunidade. Informou que já na terça-feira irá procurar o chefe do executivo para trocar ideias e expor a forma como irá trabalhar frente a Câmara de Vereadores. Disse que irá propor uma parceria e tentará diminuir os atritos entre o legislativo e o executivo, para que o executivo valorize mais cada vereador desta Casa. Respeitando e atendendo mais os pedidos dos vereadores. Agradeceu a Deus pela oportunidade de chegar à frente deste Poder. Também lembrou que teve pessoas que colocaram em dúvida a sua capacidade de tocar o poder legislativo. Declarou que irá provar a estas pessoas que não como eles pensam, pois ele vem com muita vontade de mostrar serviço e quem irá ganhar com isso será a comunidade. Disse que durante esta semana houveram muitas conversas e mensagens rolando denegrindo a sua imagem. Externou que sentiu angustiado e disse que as pessoas que fizeram estes comentários não estão preparadas para ocupar o cargo que estão ocupando. E disse que se estas pessoas estivessem preparadas para ocupar os cargos que ocupam os vereadores não precisariam estar cobrando estas pessoas. Agradeceu a toda comunidade de Santo Antônio do Planalto e disse que esta Casa estará de portas abertas para atender a toda comunidade. Disse que quer ser parceiro de cada vereador e fará de tudo que estiver a seu alcance para contribuir com cada vereador. Agradeceu ao Vereador Vilson, Líder do MDB, que proporcionou esta oportunidade a ele. Deixou a mensagem: com o tempo você percebe que as pessoas são como livros, algumas te enganam pela capa, outras te surpreendem pelo conteúdo. Concluiu dizendo que em 2022 iremos ver se ele é só a capa ou se tem conteúdo. Desejou um Ano Novo repleto de realizações com menos pandemia e de muitas conquistas. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Leonel Adler/PDT. Iniciou fazendo um relatório de sua gestão. Disse que a Câmara de Vereadores no exercício de 2021 foi muito atuante e muito produtiva. Lembrou que no informativo trimestral se pode verificar que todos os vereadores foram atuantes, solicitando e fazendo pedidos para todas as secretarias. Também foram em busca de projetos a nível de estado e do governo federal. Disse que os atritos que houveram ocorreram porque a Câmara é a casa dos grandes debates, é o local onde as discussões devem acontecer. Mas algumas discussões só aconteceram porque alguns defendiam os atos do executivo enquanto outros faziam o seu papel de cobrar e fiscalizar. Disse que está com sua consciência tranquila porque cobrou muito, mas cobrou somente as coisas erradas. Trabalho que irá continuar fazendo em 2022. Disse que sempre defendeu esta Casa e o direito dos vereadores. Fez um relato dos principais trabalhos realizados em 2021. Citou: A redução do recesso parlamentar. A digitalização de todos os processos desde o ano de 1993. Aquisição de moveis, uma geladeira, um fogão, as cadeiras dos vereadores. A pintura interna e externa do prédio. A galeria dos vereadores e ex-presidentes. Ornamentação da frente do prédio. O Projeto da Câmara Mirim. A homenagem ao pessoal da saúde. As emendas na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Os projetos de denominação do plenário, do parque de ventos, da quadra de futebol da praça e do centro administrativo. O reingresso na Ascamaja, com homenagens a pessoas do município e a realização da sessão em nosso município. A transmissão das sessões da Câmara. Os informativos trimestrais. A confecção das carteirinhas dos vereadores. E dos livretos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Agradeceu a funcionária Deise, diretora de expediente, ao assessor jurídico, a funcionária Monica. Agradeceu a todos de forma carinhosa pelo trabalho realizado. Em seguida falou sobre o presidente eleito, vereador Elder, que está em seu terceiro mandato. Lembrou que ele teve a satisfação de ser escolhido presidente em seu primeiro mandato, como os vereadores Vilson e Cezar. Disse ao Vereador Elder que ele está preparado sim para exercer este cargo e lembrou que desde primeiro momento ele estava do seu lado e foi a primeiro a declarar o seu apoio. Desejou sucesso e disse que estará auxiliando naquilo que estiver ao seu alcance. Desejou a todos um Feliz Ano Novo, com muita saúde e paz. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Vilmar Soares da silva/PDT. Após cumprimentar novamente os presentes parabenizou o presidente eleito pelos nove votos favoráveis que recebeu. Fez um pedido para que esta Casa melhore ainda mais. Para que sempre se tenha respeito para conduzir os trabalhos. Que se busque harmonia entre os poderes executivo e legislativo, para ter um ano de 2022 cheio de conquistas para o nosso município. Encerrou Desejando um Feliz Ano Novo a todos. O último a fazer uso da palavra foi o Vereador Vilson Altmann/MDB. Novamente saudou a todos e falou que já tinha assumido um compromisso com o Vereador Elder ainda na legislatura anterior, quando ainda não sabiam que iriam se reeleger. Lembrou que falou para o Vereador Elder que se ambos se reelegessem, antes dele Vilson se candidatar à presidência iria votar nele. Assumiu o compromisso que o próximo presidente do MDB seria o Vereador Elder Knapp. Parabenizou o presidente eleito e disse que ele como Líder do MDB, fala de coração que ele está apto e capacitado para assumir a presidência desta Casa. Também parabenizou o Vereador Leonel pela condução dos trabalhos durante o ano de 2021. Disse ao Vereador Elder que o poder legislativo e o poder executivo precisam ter uma boa harmonia, para trilha um caminho para o progresso do nosso município. Para juntos ir em busca de recursos estaduais e federais para que o município cresça ainda mais. Se colocou à disposição para tudo o que for preciso. Parabenizou ao presidente eleito e a toda equipe que fará parte da nova mesa diretora. Como não havia mais nenhum vereador para se manifestar o Senhor Presidente convocou os demais vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada na quarta-feira, às 13:00h (treze horas) e nada mais havendo a ser tratado sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os demais vereadores para a primeira reunião da comissão representativa de 2022 a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2022, às dezenove horas no mesmo local. Ver. Leonel Adler Ver. Cezar Formentini Presidente Secretário