Ata nº 32/2022
há 3 anos
ATA N.º 32/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 15 de agosto de 2022 Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (15.08.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 31/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 31/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022. - Of. GP/CAM nº 056/2022, de 10 de agosto de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o espaço do Plenário da Câmara Municipal e convidando os vereadores para uma palestra sobre importância da água Kangen para a saúde da população, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2022, às 13:00 horas. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 010/2022, que convoca a Diretoria; o Conselho Fiscal; as Câmaras Associadas; Presidentes; Vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 26/08/2022, no município de Campos Borges/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Pedido de Providências de nº 042/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento, empedramento e compactação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Vilimar Schneider. - Pedido de Providências de nº 043/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias no acesso a propriedade do senhor Francisco Alves do Nascimento, com patrolamento, empedramento e compactação. - Moção de Pesar de nº 040/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor BASTIÃO DA SILVA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Bastião esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que a Moção de Pesar e os Pedidos de Providências serão deferidos na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. O vereador Douglas inicialmente saudou a todos. falou sobre o Pedido de Providências de nº 043/2022, de sua autoria, através do qual solicita a secretária de obras, para que na medida do possível, sejam colocadas duas ou três cargas de cascalho no acesso a propriedade do senhor Francisco Nascimento (Chico). Em seguida, reiterou alguns pedidos que fez dizendo que já faz meses que pediu para que fosse feita uma reforma na antiga escola da localidade de São Lourenço, onde hoje funciona o clube de mães. Falou que são pequenos reparos, citando a escada de acesso que precisa ser reformada e que também é preciso trocar o trinco da fechadura da porta e alguns vidros. Também falou sobre um terreno, sem citar o nome do proprietário, dizendo que este proprietário está solicitando que seja demarcado o passeio público, pois este morador quer fazer uma cerca. O vereador informou que comunicou a secretaria de obras a mais de um mês para que fosse feita esta demarcação, pois o proprietário desejava fazer esta cerca antes da realização do rodeio. O vereador aproveitou para parabenizar a patronagem do CTG, e aos organizadores do rodeio regional realizado no último final de semana. E falou que em certos momentos as pessoas não se conscientizam, e explicou que foi cobrado pelos donos de alguns terenos, onde tinha alguns pés de mandioca, que foram invadidos e os cavalos acabaram pisoteando tudo. Com isso o vereador pediu ao Secretário de Serviços Urbanos, para que no decorrer da semana ao menos procure demarcar o terreno onde o proprietário quer fechar, para futuramente ter o passeio público. O vereador Cezar Formentini pediu um aparte e falou que o colega vereador deveria falar para este proprietário ir na administração e pedir para ele fazer um requerimento pedindo esta demarcação, assim com isso estaria legalizando o seu pedido. O vereador Douglas retomou a palavra e falou que concorda com o vereador Cezar, porém disse que este terreno já estava com a devida demarcação, mas os marcos foram tirados sem saber o motivo, e neste meio tempo este pedido foi levado para o secretário que assumiu que iria fazer este trabalho. Disse que espera que no decorrer desta semana este serviço seja concretizado. Encerrou agradeceu a todos pela atenção. - ELDER KANAPP/MDB. O presidente, vereador Elder solicitou para que o vice-presidente vereador Cezar Formentini assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Cezar assumiu o comando dos trabalhos e após cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Elder pelo tempo de até 10 minutos. O Vereador Elder novamente cumprimentou a todos e falou sobre a viagem que fez à Porto Alegre, na quinta-feira, dia 11 de agosto, onde protocolou um pedido com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, solicitando recursos no Programa Pavimenta 2. Também informou que protocolou um pedido com o Secretário de Obras e Habitação, solicitando horas-máquina, esperando ser contemplado com um trecho de recuperação de estradas de 30km (trinta quilômetros). Falou também que o Secretário de Obras Volnei Minozzo foi prefeito de um município pequeno do interior do estado e sabe dos anseios desses municípios. Na viagem passou também no gabinete do deputado federal Márcio Biolchi/MDB, onde agradeceu pelos recursos destinados para a construção do nosso ginásio e fez mais um pedido para aquisição de um caminhão muque, para poder ser realizada a manutenção da iluminação pública, pois a locação desse tipo de caminhão custa muito caro para o município. Falou também que os cavalos danificaram mais de cem árvores do Parque de Rodeios, e pediu que os proprietários desses animais coloquem eles em outro local, ainda mais agora que serão plantadas mais de 180 mudas naquele local. Falou também que o nosso Parque é um dos mais bonitos da região e precisamos conservá-lo. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - MARCOS PEDRO GRIEBLER/PDT. O vereador Marcos iniciou cumprimentando a todos e usou a Tribuna para defender o Pedido de Providências de nº 042/2022, de sua autoria. Lembrou que em sessões passadas havia dito que pelo grau de dificuldade que a secretaria de obras tem não iria fazer pedidos de melhorias nas estradas, porém relatou que esta pessoa para qual está pedindo melhorias de estrada perdeu um membro do corpo, tem vários problemas de saúde e também é produtor de leite. O vereador falou que foram prometidas melhorias nesta estrada ainda na época de campanha, mas até hoje não foi feito nada, por isso o vereador pede para que o secretário de obras olhe com carinho a situação deste cidadão pois ele realmente precisa de um melhor acesso. Em seguida também falou sobre os cavalos que ficam no parque de eventos, pois os donos deixam perto de plantas que futuramente podem dar uma boa sombra e com isto os cavalos acabam comendo estas plantas. Logo após falou que foram adquiridas 180 (cento e oitenta) mudas variando entre 30 a 60 reais, então assim o vereador pede para que os proprietários retirem seus cavalos. Também pediu ao senhor prefeito municipal que senão houver mudanças a respeito disso que tome as devidas medidas pois o mesmo tem poder para isso. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta. - Projeto de Lei nº 043/2022, de 08 de agosto de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Veleda de Paula/PTB e Douglas Rafael Allebrand/DEM, (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 043/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. Para constar, está tramitando o seguinte projeto: - Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 22 de agosto de 2022, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Vilson Altmann Presidente Secretário