Ata nº 33/2022
há 3 anos
ATA N.º 33/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 22 de agosto de 2022 Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (22.08.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 32/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 32/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022. - Of. GP/CAM nº 057/2022, de 22 de agosto de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 045/2022, de 22 de agosto de 2022, que: Altera a redação da alínea F, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal nº 1.522, de 31 de agosto de 2018. - Of. SMEC nº 14/2022, de 17 de agosto de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura convidando os vereadores para participar do desfile alusivo a Pátria, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2022, às 09:00 horas. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 010/2022, que convoca a Diretoria; o Conselho Fiscal; as Câmaras Associadas; Presidentes; Vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 26/08/2022, no município de Campos Borges/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: com autorização do Plenário, por todos possuírem cópia do projeto, foi efetuada apenas a leitura do Of. GP/CAM nº 057/2022, de 22 de agosto de 2022, que encaminhou o Projeto de Lei nº 045/2022. - Pedido de Providências de nº 044/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, com limpeza da sarjeta e colocação de pedra brita, no encontro da Rua Balduíno Arendt com a Rua Adolfo Schneider, próximo a residência do senhor Lauro Lenz. - Pedido de Providências de nº 045/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manutenção da iluminação pública na Rua Guilherme Koppe que se encontra com vários pontos com problemas. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Providências serão deferidos na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. O vereador Douglas saudou a todos e usou a Tribuna para complementar um pouco mais os pedidos de providências que apresentou nesta sessão. Começou falando que na Rua Guilherme Koppe tem algumas luminárias que não estão em bom funcionamento e por isso pede que o setor competente resolva este problema o mais breve possível. Em seguida sugeriu que seja colocada uma carga de brita na Rua Balduíno Arendt, em frente à residência do senhor Lauro Lenz, pois naquele local há buracos onde empossa água em dias de chuva e também pediu que seja feita a limpeza nas sarjetas desta rua. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. - MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O vereador Maikon inicialmente saudou a todos e começou comunicando aos moradores do Bairro Santa Lúcia, que reivindicam a recolocação das lixeiras que foram tiradas quando foi feito o calçamento. O vereador informou que conversou com o secretário dos serviços urbanos, senhor Leonel Adler, que confirmou que as lixeiras serão recolocadas na próxima semana. Também informou que falou com o secretário sobre a iluminação pública, pois tem várias lâmpadas queimadas, e o secretário garantiu que logo será feita a manutenção. Encerrou agradecendo a todos. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Para constar, estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 045/2022, de 22 de agosto de 2022, que: Altera a redação da alínea F, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal nº 1.522, de 31 de agosto de 2018; e o Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. Obs.: Este processo ficará à disposição da comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não havia nenhuma matéria em pauta e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Vilson Altmann Presidente Secretário