Ata nº 36/2022
há 3 anos
ATA N.º 36/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 12 de setembro de 2022 Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (12.09.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 35/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 35/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino cumprimentou os presentes e solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022. - Of. GP/CAM nº 059/2022, de 06 de setembro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 047/2022-B, de 06 de setembro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Of. GP/CAM nº 060/2022, de 06 de setembro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 048/2022, de 06 de setembro de 2022, que: Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outras providências. - Of. GP/CAM nº 061/2022, de 09 de setembro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 048/2022, de 06 de setembro de 2022, que: Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outras providências. - Of. GP/CAM nº 062/2022, de 09 de setembro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 048/2022 e do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 048/2022. - Ofício Circular nº 02/2022, de 08 de setembro de 2022, da diretora da Emei Professora Marisa Margarida, convidando para a Abertura da Semana Farroupilha da escola que acontecerá no dia 13 de setembro, às 15:00 horas. - Ofício Circular DCF nº 39/2022, de 08 de setembro de 2022, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado RS, que tem como assunto o novo processo de autenticação e-validador LicitaCon e e-Validador SICOE. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura do OF GP/CAM nº 059/2022 que encaminhou o Projeto de Lei nº 047/2022-B. - Pedido de Providências de nº 052/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria de obras o patrolamento e compactação da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Urlando Drehmer e Verno Drehmer na localidade da Linha Freitas. Justificativa: com as chuvas, as águas abriram valetas no meio da estrada dificultando a trafegabilidade no acesso a essas propriedades. - Moção de nº 041/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício à Diretoria da Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial, parabenizando e felicitando-a pela passagem do aniversário de 65 anos de fundação da Cooperativa, comemorado no dia 14 de setembro de 2022. Manifestando nosso reconhecimento pela importância desta Cooperativa que possui um entreposto em nosso Município desde o ano de 1995 e atualmente gera emprego e renda além de agregar conhecimento técnico aos nossos produtores. Desejando votos de muito sucesso para que possam continuar prestando um excelente serviço de apoio aos nossos agricultores. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que o Pedido de Providências será deferido na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. O vereador Douglas inicialmente saudou a todos. Falou sobre o movimento cívico e simbólico em homenagem a nossa Pátria, que foi realizada dia 07 de setembro no trevo de Santo Antônio do Planalto. Informou que esteve junto prestigiando o evento com alguns colegas vereadores e foi cobrado a respeito de não ter uma Bandeira Nacional hasteada no trevo justamente na Semana da Pátria. Falou que foi cobrado pelos comerciantes, agricultores e demais pessoas da comunidade que estavam presentes e expressou seu desejo para esta situação não se repita no próximo ano. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. MARCOS PEDRO GRIEBLER/PDT. O vereador Marcos após cumprimentar a todos falou que já foi dado início, pela secretaria de obras, a mais um trajeto de alargamento das estradas, facilitando assim a passagem de caminhões, plantadeiras e máquinas de grande porte. Segundo o vereador está sendo feito um excelente trabalho, porém manifestou sua preocupação dizendo que se a secretaria de obras continuar neste ritmo não conseguirão chegar lá na ponta. Querendo dizer que não conseguirão recuperar todas as estradas. Continuou dizendo que se aproxima a safra de trigo e a planta das culturas de verão e as pessoas precisam escoar sua produção e não temos estradas. Lembrou ao comentário feito pelo vereador Cezar Formentini, feito na sessão anterior, onde sugeriu que os vereadores deveriam ajudar dando ideias com seu conhecimento, por isso o vereador Marcos, que já foi secretário de obras por duas oportunidades, em uma época em que havia pouco maquinário, e por sua experiência sugeriu que a secretaria deveria parar com o trabalho de alargamento das estradas para fazer a recuperação, com patrolamento e o encascalhamento no vão da estrada que hoje existe, para dar conta de recuperar um trecho maior de estradas. O vereador pediu que a administração converse com o secretário para que faça o trabalho de alargamento no momento em que todas as estadas estiverem em boas condições. Ressaltou que o alargamento das estradas é importante, pois a estrada fica muito boa e por vários anos não será preciso mexer neste trecho. Em seguida falou sobre o movimento realizado no dia 07 de setembro. Disse que chegando no local do movimento se surpreendeu, pelo motivo da Bandeira Nacional não estar no mastro. O vereador disse que não quer acreditar que foi porque não quiseram colocar a bandeira, justamente na semana da Pátria. Explicou que foi cobrado pelos presentes e com isso conversou com o vereador Elder que tinha uma bandeira em seu veículo e puseram esta no mastro e cantaram o Hino Nacional com as pessoas que lá estavam. Expressou sua indignação pelo fato de a bandeira não estar lá somente na semana da pátria. Encerrou agradecendo a todos. o senhor presidente, vereador Elder complementou manifestando sua opinião dizendo que causou estranheza o fato de justamente na Semana da Pátria não ter uma bandeira hasteada no trevo da cidade. Lembrou que após o feriado a administração providenciou o hasteamento de uma bandeira. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta. - Moção de nº 041/2022, de autoria de todos os vereadores. A Moção de nº 041/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Para constar, estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 047/2022, de 29 de agosto de 2022, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023. Conforme previsto no Art. 96, Parágrafo Único da Lei Orgânica, o referido projeto está à disposição do público por 30 (trinta) dias e após será votado pelo Plenário. - Projeto de Lei nº 047/2022-B, de 06 de setembro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este projeto trata da contratação de 01 Professor pelo prazo de até 20 de dezembro de 2022, com carga horária de 22 horas semanais. - Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. Como não havia mais nenhuma matéria em pauta e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2022, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Vilson Altmann Presidente Secretário