Ata nº 40/2022
há 3 anos
ATA N.º 40/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 10 de outubro de 2022 Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Maikon Luz Vicente, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT (o vereador Cezar Formentini/PDT se licenciou no período de 07 a 12 de outubro para tratar de assuntos particulares). O Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 39/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2022. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 39/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022. - Ofício Circular s/n, de 29 de setembro de 2022, do Poder Executivo, convidando para participar da palestra Comportamento cria Faturamento, com o Treinador Comportamental e Psicoterapeuta Rafael Vinadé, que será realizada no dia 20 de outubro de 2022, às 19h, no Ginásio Municipal Claudionor Wollmer. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a agosto de 2022. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Como todos possuíam cópia dos projetos, com a autorização do Plenário, foi realizada somente a leitura dos ofícios GP CAM de nº 064 e 065/2022, que encaminharam os Projetos de Lei de nº 050 e 051/2022, respectivamente. - Pedido de Providências de nº 060/2022, de autoria do vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias com patrolamento, empedramento e compactação dos piores trechos da estrada da localidade de Santo Antônio do Herval, iniciando próximo à propriedade do senhor Adélio Luis Kossmann, passando pela propriedade do senhor Carlos Roberto Vergutz, ligando a estrada geral próximo ao antigo Bar do Arno. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que o Pedido de Providências será deferido na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: MARCOS PEDRO GRIEBLER/PDT. O vereador Marcos começou saudando a todos e usou a Tribuna para defender o Pedido de Providência de sua autoria onde solicita melhorias na estrada do senhor Adélio Kossmann. Explicou que se trata de um cidadão que trabalha com compra e venda de silagem e em dias chuvosos não tem condições de entrar com caminhão para trazer a silagem para ele. Falou também que o agricultor quer estradas boas, e com isso pediu que seja dada uma atenção a esta estrada com os devidos reparos; MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O vereador Maikon inicialmente cumprimentou todos. usou a Tribuna para falar sobre o segundo turno das eleições. Deixou claro que no primeiro turno votou nos candidatos do seu partido PDT, mas que no segundo turno votaria para presidente em Jair Messias Bolsonaro e para governador em Onyx Lorenzoni. Segundo ele não tem como votar para o Lula, pois é um ex-presidiário, que foi preso por corrupção, e que seria totalmente contra os seus princípios. Falou também que seria um desastre ter o Lula como presidente novamente, pois ele é contra os agricultores e contra as empresas, e lembrou que o nosso município depende da agricultura. O vereador pediu que a comunidade reflita bem antes de votar para não se arrepender depois, pois caso o Lula e sua equipe volte ao poder o nosso país poderá virar uma Venezuela ou uma Argentina, países que estão em uma grande crise por conta de seus governantes que são aliados do Lula. Agradeceu a todos; VILSON ALTMANN/MDB. O vereador Vilson saudou a todos e também se manifestou sobre o segundo turno das eleições. Falou que é favorável ao presidente Bolsonaro. Explicou que pela sua ética e por desejar o bem-estar da comunidade e de sua família jamais poderia votar no ex-presidente Lula. Lembrou que o ex-presidente Lula foi condenado em três instâncias. Após falou que na campanha o Lula fala que foi inocentado, o que não é verdade, ele apenas foi solto por uma manobra jurídica, que transferiu o processo de instância, porém irá responder a todo esse processo que custara milhões aos cofres públicos. O vereador falou que é inaceitável que depois de tantos roubos e fraudes o Lula ainda possa se candidatar, e ainda mais correr o risco de se eleger. Logo após falou que o ex-ministro Paloci e quase todos os outros ministros do governo do Lula foram presos e condenados por corrupção. Com isso o vereador Vilson declarou que prefere votar em um candidato que, às vezes fala algumas besteiras, do que em um ladrão que é o Lula. Ponderou dizendo que como alguém que votar no Lula irá reclamar de um ladrãonzinho que rouba um celular ou que rouba para comer. Pediu para que a comunidade reflita bem, e escolha o candidato mais honesto, pelo bem do nosso Brasil. Para o governo do estado o vereador Vilson declarou que irá apoiar o candidato Eduardo Leite, que tem como vice-governador o representante do seu partido MDB. Encerrou agradecendo a atenção de todos; DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. O vereador Douglas inicialmente cumprimentou a todos. cumprimentou de forme especial aos colegas vereadores que se posicionaram, declarando seu apoio ao candidato Bolsonaro. Falou novamente que apoia o presidente Bolsonaro em sua reeleição, defendendo a pátria, a liberdade e a família, sempre em defesa dos cidadãos de bem, ao contrário de um ex-presidiário, que todos sabem o que fez, citando os escândalos do mensalão e do petrolão. Com isso falou que é lamentável alguém se posicionar de um lado que não apoiam a agricultura. Agricultura que é a atividade que é a base do nosso município e do nosso país. Após isso o vereador falou que gostaria que cada vereador viesse a Tribuna para dar seu ponto de vista sobre seus candidatos. O vereador falou também sobre a secretaria municipal de desenvolvimento e serviços urbanos. Citou alguns serviços que foram feitos na Rua Heda Schneider onde foi passado a grade em alguns terenos, ressaltou, porém, que o serviço não foi concluído. O vereador falou que o atual secretário Leonel criticava muito o antigo secretário de obras, e agora está fazendo a mesma coisa. Com isso o vereador pediu que o secretário tenha um bom planejamento e que conclua seus serviços, não os deixando pela metade. Em seguida falou da grande demanda das estradas do interior, também sobre a patrola que estava em más condições, porém, já está sendo feita uma licitação para a reforma. Com isso o vereador questionou porquê a reforma ainda não foi concluída. Logo após falou que falta arrumar mais algumas estradas na comunidade de Estância Nova, onde passa o leiteiro, que em dias chuvosos tem muita dificuldade de fazer o seu trajeto, especificamente próximo a propriedade do senhor Paulo Proença. Agradeceu a todos. o senhor presidente, vereador Elder Knapp, por ver os colegas vereadores manifestando seu apoio à reeleição do presidente Bolsonaro afirmou que estamos no caminho certo e concordou que é preciso que todos se posicionem, como uma forma de passar mais confiança a nossa comunidade, que está esperando por este posicionamento. Também concordou que o ex-presidente Lula não foi absolvido e sim deram uma ajeitada para que ele pudesse concorrer. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura da matéria em pauta: - Projeto de Lei nº 047/2022, de 29 de agosto de 2022, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023. Este projeto tramitou pelo período de 30 (trinta) dias conforme previsto no Art. 96, Parágrafo Único da Lei Orgânica. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Veleda de Paula/PTB. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB e Vilmar Soares da Silva/PDT (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 047/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. Para constar, estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 050/2022, de 07 de outubro de 2022, que: Suprime a subcláusula única da cláusula sexta do anexo único da Lei Municipal 1.761/2022, de 19 de abril de 2022, que Autoriza o município a firmar convênio com o município de Carazinho para permuta de professores municipais; - Projeto de Lei nº 051/2022, de 10 de outubro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. E, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de outubro de 2022, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Vilson Altmann Presidente Secretário