Ata nº 49/2022
há 3 anos
ATA N.º 49/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 12 de dezembro de 2022 Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (12.12.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Luciana Moreira/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB e Vilmar Soares da Silva/PDT. (O 2º suplente do PDT, vereador Rodrigo João Maier assumiu na vaga do vereador Cezar Formentini licenciado por motivos médicos). O senhor presidente, vereador Elder Knapp, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e solicitou ao 2º secretário, vereador Douglas Rafael Allebrand para que efetuasse a leitura do atestado médico do vereador Cezar Formentini/PDT, afastado por 04 (quatro) dias por motivos médicos e a convocação do referido suplente. Atestado para fins de justificar falta ao trabalho que o Senhor. Cezar Formentini esteve em consulta no dia 12.12.2022, necessitando afastar-se de suas atividades pelo período de quatro dias, a contar desta data. Em seguida fez a leitura da convocação do vereador suplente RODRIGO MAIER, o vereador ELDER KNAPP, presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, Estado do RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e conforme o Regimento Interno, CONVOCA o senhor RODRIGO MAIER/PDT, 2° suplente do PDT, para assumir a partir desta data pelo prazo de 04 (quatro) dias, a vaga do Vereador Cezar Formentini que se licenciou para tratamento de saúde. Plenário, Vereador Larri Bangemann, 12 de dezembro de 2022. Foi realizada a leitura do atestado médico e a convocação do 2º suplente de vereador do PDT VEREADOR Rodrigo João Maier. Na sequência o senhor presidente colocou em discussão a Ata de nº 48/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2022. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 48/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao 2º Secretário da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022. - Of. GP/CAM nº 075/2022, de 07 de dezembro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 059/2022, de 07 de dezembro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal 1.735/2021 e dá outras providências. - Of. GP/CAM nº 076/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 060/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: Autoriza concessão de incentivos empresariais à empresa Savage Indústria e Comércio de Metais e Componentes Agrícolas Ltda., e dá outras providências. - Ofício Circular nº 02/2022, de 02 de dezembro de 2022, da EMEI Marisa Margarida, convidando os vereadores para a formatura da turma do pré da Emei que será realizada no dia 15 de dezembro, às 19 horas, nas dependências da escola. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 016/2022, que convoca a Diretoria; o Conselho Fiscal; as Câmaras Associadas; Presidentes; Vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 15/12/2022, no município de Ibirubá/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: com concordância do Plenário foi realizada a leitura dos Ofícios GP CAM 075 e 076/2022, que encaminharam os Projetos de Lei nº 059 e 060/2022, respectivamente. - Indicação de nº 040/2022, de autoria da vereadora Luciana Moreira/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser instalado um sistema de videomonitoramento da Praça Municipal Lothário Schneider, bem como estudada também a possibilidade de ser ampliados os dias de limpeza dos banheiros, principalmente no verão que é a época que a praça está sendo mais frequentada e a substituição da porta da sala onde ficam os materiais de limpeza. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, visto que atualmente está praça é um patrimônio público belíssimo e de altos custos para o município, e vem sendo depredada, como vidros nos banheiros sendo quebrados, portas dos banheiros e ainda os banheiros sendo usados para atos indevidos no período da madrugada. E como é um local que está sendo bastante frequentado, proporcionando lazer e qualidade de vida a nossa população, entendemos que seriam muito oportunas estas medidas. - Indicação de nº 041/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a viabilidade de fornecer transporte aos integrantes dos grupos de 3ª idade do município para participarem dos grupos nas terças e quintas feiras a tarde a partir de 2023. JUSTIFICATIVA: Por se tratar de pessoas de idade superior a 60 anos, muitas não dirigem veículo ou não tem quem as leve no grupo, algumas pessoas estão ficando sem poder participar dos grupos ou até vão com certa dificuldade. Como o CRAS possui um veículo próprio que é o micro com placa PBN 8H17 que veio destinado para uso exclusivo da 3ª idade e tem motorista exclusivo do CRAS, poderia ser feito um roteiro para fornecer transporte a estes integrantes dando-lhes melhores condições de deslocamento adequado e dando-lhes oportunidade de também saírem do comodismo e se sociabilizarem e ter este momento de lazer semanal. Sabemos que hoje este veículo está sendo usado principalmente pela Secretaria de Saúde e Educação para transportar alunos e pacientes, não sendo este o objeto da aquisição do mesmo, que veio através de recurso federal destinado ao CRAS para uso em benefício da Terceira Idade. - Pedido de Providências de nº 066/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a limpeza e capina de algumas ruas da cidade, como a Rua Reinoldo Allebrandt por exemplo e a Rua Lurdes Allebrandt Seibt, bem como seja executada a limpeza do Centro de Eventos. Este pedido de providências está sendo realizado a pedido de vários moradores dos arredores destes pontos, que se encontram com bastante vegetação daninha, o que acaba comprometendo o visual destes locais, consequentemente da nossa cidade como um todo. - Moção de Pesar de nº 056/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERMÍNIO KEMP, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ermínio esteja descansando em paz. - Moção de nº 057/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio as integrantes do time de futebol de salão feminino Originais, do nosso município, parabenizando-as e felicitando-as pela criação deste time este ano, onde treinam desde o mês de junho, sendo que na quinta-feira passada dia 08 de dezembro fizeram o primeiro amistoso na cidade de Tio Hugo, onde foram convidadas pela Escolinha de Futsal daquela cidade. Sabemos dos inúmeros benefícios a saúde que a prática esportiva proporciona, e além disso é uma forma de elevar a autoestima. de criar e fortalecer laços de amizade. pois o esporte tem o poder da socialização. Destacamos que a criação deste time de futebol de salão feminino mostra a força do empoderamento feminino das mulheres do nosso município, de que o lugar da mulher é onde ela quer, e no caso, para esta modalidade de esporte que vem ganhando espaço cada vez maior no Brasil e no mundo. Desejar a estas atletas votos de muito sucesso e realizações com esse time que já leva o nome de Santo Antônio do Planalto, e que representem e divulguem muito bem o nome do nosso município nas competições futuras, bem como colocar a nossa Casa Legislativa à disposição para colaborar sempre que for possível. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que as indicações, o pedido de providências e a moção de pesar serão deferidas na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: LUCIANA MOREIRA/MDB. Saudou a todos. Vereadora começa falando sobre sua indicação, que pede câmeras de monitoramento na praça Lotário Schneider, devido ao grande público que vem frequentando a praça no período de verão, após isso falou que a praça está muito bonita e convida toda a comunidade para ir visitar, porém falou que ficou muito chateada pois tem alguns vândalos no período da noite que acabam quebrando os vidros dos banheiros. Também pediu a troca da porta onde são guardados produtos de limpeza em geral, pois algumas pessoas acabam quebrando e furtando os produtos de limpeza. Em seguida pediu que seja ampliado os dias de limpeza desta praça, pois está sendo feita a limpeza apenas uma vez por semana. Fala que os pais devem orientar seus filhos para que cuidem deste bem público, também falou que já pode pensar em instalar câmeras de monitoramento nas outras praças e no parque de eventos. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA- Saudou a todos. Vereadora primeiramente fala sobre o seu requerimento, onde várias pessoas a procuraram e pediram por limpezas nas ruas Reinoldo Alebrandt e na rua Lurdes Alebrandt Seibet. Também pediu por limpeza no parque de eventos, pois fala que não adianta limpar somente na frente da prefeitura e câmara, e com isso não dar atenção para o centro de eventos. Disse que é sabedora que tem bastante demanda nesta secretaria, porém fala que a poucos dias foi aprovado um projeto para a contratação de dois serventes que já estão trabalhando, após disse que o lixo é terceirizado, também foi terceirizado uma pintura de cordão. Em seguida a vereadora parabenizou a equipe feminina de futsal Originais de Santo Antônio do Planalto, equipe essa que já leva o nome do município pois já participou de um amistoso no município de Tio Hugo. Destacou a importância do esporte na formação dos jovens. Logo após a vereadora fala que foi questionada por munícipes sobre como funciona o uso do trator cortador de grama, pois este trator foi utilizado por um vereador em um campo de futebol, aonde o próprio vereador fez o uso e cortou a grama, entretanto, questionou o secretario sobre o assunto, e com isso o secretário afirmou que realmente isto aconteceu, porém o correto seria um funcionário da secretaria fazer o corte de gramas. Vereador ELDER KANPP faz o uso da palavra e confirma para a vereadora que foi ele que fez o uso do cortador de grama, porém falou que foi para dar uma folga para o secretário pois estava cortando a grama de meio dia, explicou que foi agendado na sexta feira para fazer o corte do campo do América, mas devido á manutenção em uma casa os serventes que operavam o trator não puderam estar presentes. Disse que não vê problema algum de um vereador fazer uso destes equipamentos desde que faça com uma boa qualidade e também o vereador se mostrou indignado pois a vereadora lhe questionou de algo útil que estava fazendo para o município, com isso fala que se precisar fazer o uso desta maquina novamente para cortar gramados o vereador fará com a autorização do secretário. Após isso falou que a vereadora tem feito seguidamente picuinhas e não vê a vereadora questionar quando passa um servente em cima de uma máquina. Como não haviam mais inscritos para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou o secretário para fazer feita a leitura da matéria em pauta na ordem do dia: Moção de nº 057/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio as integrantes do time de futebol de salão feminino Originais, do nosso município, parabenizando-as e felicitando-as pela criação deste time este ano, onde treinam desde o mês de junho, sendo que na quinta-feira passada dia 08 de dezembro fizeram o primeiro amistoso na cidade de Tio Hugo, onde foram convidadas pela Escolinha de Futsal daquela cidade. Sabemos dos inúmeros benefícios a saúde que a prática esportiva proporciona, e além disso é uma forma de elevar a autoestima. de criar e fortalecer laços de amizade. pois o esporte tem o poder da socialização. Destacamos que a criação deste time de futebol de salão feminino mostra a força do empoderamento feminino das mulheres do nosso município, de que o lugar da mulher é onde ela quer, e no caso, para esta modalidade de esporte que vem ganhando espaço cada vez maior no Brasil e no mundo. Desejar a estas atletas votos de muito sucesso e realizações com esse time que já leva o nome de Santo Antônio do Planalto, e que representem e divulguem muito bem o nome do nosso município nas competições futuras, bem como colocar a nossa Casa Legislativa à disposição para colaborar sempre que for possível. A Moção de nº 055/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Vereadora ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB se inscreveu para fazer explicações pessoais, cumprimentou todos, vereadora primeiramente pede que o vereador Elder tenha mais respeito por ela, pois o mesmo falou que a vereadora gosta de fazer picuinhas, em seguida falou que foi uma falta grave o que o vereador Elder fez, ainda mais falando que teria serventes fazendo manutenção em um pátio no sábado. Por questão de ordem o vereador ELDER KNAPP fala que está manutenção dos servidores ocorreu na sexta-feira pois o pedido havia sido feito na segunda-feira. Vereadora ANDREA continua com a palavra, fala para o vereador ELDER que o mesmo também é um fiscalizador e quando se é cobrado deve de se fazer o trabalho, pois fala que foi cobrada apenas por uma postagem na rede social do próprio trator, com isso falou que não veio lhe afrontar apenas fez um questionamento e quer ser tratada com respeito, falou que isto não está certo pois desse jeito qualquer vereador poderia carregar o trator é ir cortar a grama onde bem querer. ELDER KNAPP volta com a palavra, falando que é importante o questionamento da vereadora, porém não concorda de questionar alguém que está fazendo algo de útil pelo município, fala que qualquer time de futebol pode fazer uso daquele equipamento. Disse ainda se o mesmo estivesse fazendo o uso do equipamento do município em sua propriedade aí sim a vereadora poderia cobra-lo, entretanto estava fazendo um corte para um time de futebol. Falou também que se isto fosse algo que viesse prejudicar o município ficaria calado, porém relata que não é isso que aconteceu. Como não haviam projetos em pauta e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Douglas Rafael Allebrand Presidente 2º Secretário