Ata nº 51/2022
há 3 anos
ATA N.º 51/2022 SESSÃO ORDINÁRIA De 26 de dezembro de 2022 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (26.12.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Elder Knapp, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão as Ata de nº 49 e 50/2022, das sessões ordinárias realizadas nos dias 12 e 19 de dezembro de 2022, respectivamente. Como ninguém se manifestou as atas 49 e 50/2022 foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e consultou o Plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento dos projetos, visto que todos possuem cópia dos mesmos, o que foi aceito por todos. Em seguida solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão ordinária do dia 26 de dezembro de 2022. - Ofício GP/CAM 078/2022, do senhor Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 062/2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício GP/CAM 079/2022, do senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia do mapa da área do Distrito Industrial, onde consta as matrículas a serem cedidas para a empresa SAVAGE; - Ofício GP/CAM 080/2022, do senhor Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 063/2022, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 113.184,00. - Diversos convites para cursos e seminários. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura do Ofício GP/CAM 078/2022 e do Ofício GP/CAM 080/2022 que encaminharam os Projetos de Lei nº 062 e 063/2022, respectivamente. Em seguida foi efetuada a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 22 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Este projeto autoria a contratação temporária de 01 (um) Agente de Serviços Gerais, pelo prazo de 01 (um) mês. Também foi efetuada a leitura do Requerimento de nº 059/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício aos Órgãos competentes pedindo sobre a possibilidade da instalação de duas lombadas eletrônicas, uma em cada sentido da via, na entrada do trevo de acesso ao nosso município, substituindo os pardais que estão desativados. Justificativa: Como se trata de uma área central e urbana e os veículos que trafegam pela BR 386 não diminuem a velocidade ao chegar no trevo, acabam colocando em risco os motoristas e pedestres que trafegam pelo local. E da Moção de Pesar de nº 059/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Elvira Ida Lamm, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Elvira esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que a moção de pesar será deferida na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. A vereadora Andrea inicialmente cumprimentou a todos. Falou sobre o encerramento do segundo ano de seu mandato dizendo que apesar de ser oposição foi um ano muito bom para ela. Falou que fez inúmeras Indicações, Moções e Pedidos de Informações, na sua grande maioria atendidos, sempre no sentido de somar e melhorar junto com a Administração e a Comunidade. Falou que nesses dois anos adquiriu maturidade política, e muitas vezes foi criticada com palavras, atos e até algumas espinhadinhas. Comentários dizendo que vem para a Tribuna fazer rasgação de saia, trazer picuinha. Disse que já foi culpada até em rede social de parar obra, porque havia feito um pedido de informações e, na época foi parado mesmo, mas porque não tinha legalidade, logo depois, tendo legalidade através do seu pedido de informação a obra retomou. Disse que já ouviu muito sobre política nessa Tribuna e que ouviu que a política é a arte de engolir sapos, falou que para ela não é, que é algo muito sério e que ela ama muito. Falou que foi e será uma vereadora fiscalizadora e que acredita que a fiscalização foi o grande ponto de seu mandato. Falou ainda que a comunidade muitas vezes não entende o ponto de vista do vereador e acaba muitas vezes sendo mal interpretado, e tem vezes ainda que os colocam contra a comunidade. Considerou que isso é porque existem muitas divergências, o que é normal. Falou que devemos ter coragem e posicionamento, e dois anos passam muito rápido. Falou da prioridade para 2023, sendo ela uma mulher muito inteirada sobre estar vereadora, e tem o viés de muitas pautas, funcionalismo público, educação, saúde, obras e principalmente fiscalização, acredita que nasceu pra isso. Encerrou desejando um Feliz 2023 para todos. Como não haviam mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta. - Projeto de Lei nº 061/2022, de 19 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Foi apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, uma Emenda Modificativa ao projeto 061/2022 corrigindo erros de redação e de técnica legislativa constantes no quadro de cargos e salários. A Emenda Modificativa foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou a emenda foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 061/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 062/2022, de 20 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 062/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 063/2022, de 26 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 113.184,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 063/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolução de nº 004/2022, de 16 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para a execução de tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Resolução de nº 004/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 22 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de nº 059/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB. O requerimento de nº 059/2022 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Como não haviam projetos em pauta, passou-se para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2023. Após a Senhor Presidente suspendeu a sessão conforme determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno para que os senhores vereadores apresentem chapas para concorrer a Mesa Diretora para o exercício de 2023. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foi apresentada apenas uma chapa. Chapa nº 01 (um), assim composta: Presidente: Ver. Cezar Formentini/PDT; Vice-Presidente: Ver. Vilson Altmann/MDB; 1º Secretário: Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; 2º Secretário: Ver. Elder Knapp/MDB. Após a leitura, o Senhor Presidente iniciou o processo de votação da Mesa Diretora para 2023. Explicou que irá chamar nominalmente os vereadores, em ordem alfabética, que deverão responder se é a favor ou contra a Chapa nº 01 (um). Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, foram chamados individualmente e todos, por unanimidade responderam que são favoráveis a Chapa nº 01. Desta forma, o Senhor Presidente Elder Knapp declarou eleita a Chapa nº 01 (um) por nove votos favoráveis, por unanimidade e declarou eleita a NOVA MESA DIRETORA PARA 2023, assim constituída: Presidente: Ver. Cezar Formentini/PDT; Vice-Presidente: Ver. Vilson Altmann/MDB; 1º Secretário: Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; 2º Secretário: Ver. Elder Knapp/MDB. O Senhor Presidente informou que a posse se dará automaticamente no dia 1º de janeiro de 2023. Na sequência o Senhor Presidente fez a leitura da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2023: Presidente Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT; Membro Verª. Andrea Cristina de Oliveira/PTB; Membro Ver. Marcos Pedro Griebler/PDT; Membro Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; Membro Suplente Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM. A composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2023: Presidente Ver. Elder Knapp/MDB; Membro Ver. Vilson Altmann/MDB; Membro Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM; Membro Verª. Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB; Membro Suplente Ver. Maikon Luz Vicente/PDT. A composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. COMISSÃO REPRESENTATIVA 2023: Ver. Cezar Formentini/PDT; Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; Verª. Veleda de Paula/PTB; Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM; Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT. A composição da Comissão Representativa para o ano de 2023 foi colocada em discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após a escolha da Mesa Diretora e das Comissões para o ano de 2023, o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição de todos os vereadores que desejassem se pronunciar, chamando-os em ordem alfabética: VILSON ALTMANN/MDB. O vereador Vilson cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Elder por ter presidido a Casa de maneira democrática e parabenizou também o vereador Cezar, eleito presidente da Câmara para 2023. Encerrou desejando a todos um Feliz Ano Novo. CEZAR FORMENTINI/PDT. O vereador Cezar cumprimentou a todos. Falou ter ficado muito feliz por ter sido eleito presidente da Câmara por unanimidade, pois isso demonstra que os vereadores confiam no seu trabalho. Disse que é uma satisfação muito grande em poder pela quinta vez presidir a Câmara, e que uma vez ou duas presidências pode ser sorte ou acaso do destino, mas cinco, representa o reconhecimento dos colegas vereadores. Falou também que devemos valorizar o Poder Legislativo e que é muito importante para nossa sociedade. Falou também que é um presidente moderador e que não tem lado sempre governando dentro do Regimento Interno. Agradeceu a todos que acreditaram em seu potencial e que todos os vereadores e toda a sociedade em 2023 podem contar com ele. Parabenizou a todos que fazem parte da sua Chapa, vice-presidente Vilson, secretário Maikon e o segundo secretário Elder. Parabenizou o vereador Vilmar por ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o Vereador Elder presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, ambas muito importantes. Falou ao vereador Elder que foi um ano de experiência para todos, e disse que acredita que ele tenha feito o que ele havia imaginado quando eleito no final do ano de 2021, parabenizou-o pelas suas ideias e conquistas, principalmente de destinar as sobras da Câmara para a Educação. Disse ainda que tentarão também economizar e que esses recursos possam ser bem colocados para a nossa comunidade. Agradeceu a todos os funcionários da Casa e desejou um Feliz Ano Novo a todos. ELDER KNAPP/MDB. O vereador Elder se pronunciou da Mesa Diretora. Se desculpou se de uma forma ou outra cometeu algum erro ou magoou alguém enquanto Presidente da Câmara, e disse que sempre tentou fazer o melhor. Disse que foi uma grande experiência pra ele, e que conseguiu junto com o Poder Executivo colocar em prática uma grande parte dos seus objetivos. Agradeceu ao Executivo pela parceria, principalmente sobre a destinação dos recursos economizados da Câmara que foram aplicados em vários setores do nosso município. Agradeceu a todos os funcionários, cargos de confiança e o jurídico. Agradeceu aos vereadores pela eleição, e disse que vai ser uma honra ter uma foto sua na galeria de presidentes. Parabenizou ao vereador Cezar e desejou muito sucesso na presidência de 2023. Disse também que agora vai poder ficar mais à vontade atuando, pois todos sabem do compromisso de estar na Mesa Diretora. Encerrou desejando a todos um Feliz Ano Novo. E, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima reunião da Comissão Representativa que será realizada no dia 09 de janeiro de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Elder Knapp Ver. Vilson Altmann Presidente 1º Secretário