Ata nº 006/2023
há 3 anos
ATA N.º 06/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 13 de fevereiro de 2023 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (13.02.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, (o vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, não esteve presente devido ao falecimento de sua avó). O senhor presidente, vereador Cezar Formentini, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 05/2023 da sessão ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 05/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Reunião da Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023. - Of. GP/CAM nº 014/2023, de 06 de fevereiro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando que sejam indicados dois membros, titular e suplente, para representar a Câmara Municipal no COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 001/2023, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 24/02/2023, no município de Santa Bárbara do Sul/RS. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 002/2023 e o Decreto nº 001/2023 que tratam da eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da ASCAMAJA. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 01/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de projeto de lei onde conste que os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos urbanos, após notificação prévia, que autorize a prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo, Trânsito e Serviços Urbanos a realizar o aludido serviço e a cobrança da taxa de limpeza juntamente com a cobrança do IPTU. Justificativa: dentro da área urbana do Município ainda há muitos terrenos sem construção e as ervas daninhas se proliferam, criando ratos, cobras, raposas entre outros animais peçonhentos que saem a noite e mesmo durante o dia e acabam entrando em terrenos e casas habitadas causando prejuízos e perigo aos moradores. Há muita reclamação de moradores e o aspecto visual da cidade também fica prejudicada. - Pedido de Providências de n° 03/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento da estrada do Camping Ribas, em toda sua extensão, passando pelo Passo do Butiá até o confinamento do senhor Adroaldo Silveira, na divisa com o município de Não-Me-Toque. Também solicita a colocação de pedras a partir da ponte até o acesso ao camping. - Pedido de Providências de n° 04/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manutenção dos brinquedos da Praça Municipal Lothário Schneider. Foi verificado que alguns brinquedos estão quebrados necessitando de conserto para uma melhor utilização e para evitar que as crianças corram o risco de se machucar. - Pedido de Providências de n° 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada da localidade de Papelão Zebú, próximo a propriedade das senhoras Marisa Surkamp, Ivena Ercego e Andrea Petry. Devido ao início do ano letivo, cabe lembrar que esta estrada é trajeto do transporte escolar além de haver produtores de leite naquela localidade que necessitam de um bom acesso. - Pedido de Providências de n° 06/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito municipal solicitando ao setor competente que coloque placa indicativa de estacionamento proibido embarque e desembarque rápido em frente ao posto de saúde onde já foi feita a pintura de indicação, mas ainda não está sendo respeitado o espaço destinado para esta finalidade, sendo que alguns cidadãos ainda deixam o veículo estacionado por tempo indeterminado. Justificativa: a Secretaria Municipal de Saúde aderiu a um programa chamado Rede Bem Cuidar destinado ao cuidado com os idosos e neste programa consta como uma das ações obrigatórias melhorar a estrutura física e a acessibilidade com a execução do Plano de adequação da estrutura física, plano de acessibilidade essa ação implica em vinda de recursos estaduais para o Município. Essa adequação tem curto prazo para ser executada. - Moção de nº 02/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Elder Knapp/MDB, Cezar Formentini/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem Raira Fernanda Altmann, que no dia 10 de fevereiro de 2023, conquistou o título profissional de Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM, com Tese intitulada como Baterias Montreal-Toulouse de Avaliação da Linguagem versão breve: Estudos Psicométricos. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela colação de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. - Moção de nº 03/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os jovens: - Carolain Schneider e Laure Francine Karling, pela colação de grau em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo UPF, em cerimônia realizada no dia 10 de fevereiro de 2023; - Fabiano Henrique Nienow, pela sua colocação de grau em Agronomia, pela Faculdade IDEAU de Passo Fundo, em cerimônia realizada em dia 04 de fevereiro de 2023. Manifestar no ofício o reconhecimento a estes jovens pela sua colação de grau e desejar que desempenhem um excelente trabalho nesta profissão e tenham uma vida coroada e êxitos e realizações. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que os pedidos de providências serão deferidos na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - VELEDA DE PAULA/PTB. A primeira a se pronunciar foi a vereadora Veleda de Paula/PTB, que inicialmente cumprimentou a todos, e em seguida fez a solicitação da limpeza dos terrenos urbanos sem construção. Colocou que a falta de manutenção dos terrenos deixa a cidade com aspecto visual ruim, assim como facilita o surgimento de ervas daninhas, dando condições de ali habitarem animais peçonhentos, roedores e insetos, que podem prejudicar os moradores dos arredores. Também falou sobre o Pedido de Providências de nº 06/2023, onde solicita a colocação de placas de sinalização na Unidade Básica de Saúde do município, citando que se isso não for feito, poderá haver corte do recurso estadual. Agradeceu. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. A vereadora Andrea deu início cumprimentando a todos, e prosseguiu mencionando seu pedido de providências sobre a manutenção na praça Lotário Schneider, na qual há alguns brinquedos estragados e quebrados, podendo causar ferimentos nas crianças que brincam no local. Disse que há também, partes da grama sintética que estão descolando, necessitando a devida manutenção. Em seguida falou sobre sua outra solicitação onde pede melhorias nas estradas do Papelão Zebu e da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, nas quais há alguns trechos não possuem pedras. Agradeceu. CEZAR FORMENTINI/PDT. O terceiro a se pronunciar foi o vereador Cezar Formentini. Começou cumprimentando a todos, e após comunicou sobre o decreto de situação de emergência no município devido à estiagem, lembrando que estão ocorrendo grandes perdas nas lavouras, tanto na ala Sul quanto na ala Norte, porém com maior enfoque na ala Sul. Agradeceu. VILSON ALTMANN/MDB. O quarto vereador a se pronunciar foi Vilson Altmann/MDB, que iniciou cumprimentando a todos, e depois mencionou a indicação e o pedido de providências apresentados pela vereadora Veleda, ressaltando a importância da manutenção dos terrenos, e a necessidade de colocação das placas de sinalização na Unidade Básica de Saúde. Também citou a estiagem e a necessidade de que seja feito um decreto de situação de emergência para que, posteriormente, os produtores possam beneficiar-se de algo que o governo do estado venha a oferecer, pois as perdas são grandes. Em seguida, comentou sobre a baixa produção de leite e seu alto custo de produção. Depois, se manifestou a respeito da Moção de nº 02/2023, parabenizando e felicitando Raira Fernanda Altmann, que em 10 de fevereiro de 2023 conquistou o título de Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Manifestou seu orgulho em poder apresentar uma moção para sua filha, que concluiu seu doutorado. Também falou sobre a Moção de nº 03/2023, onde parabeniza as jovens Carolain Schneider e Laure Francini Karling, pela colação de grau em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em cerimônia no dia 10 de fevereiro, e o jovem Fabiano Henrique Nienow, pela sua colação de grau em Agronomia, pela faculdade IDEAU Passo Fundo, em cerimônia no dia 04 de fevereiro de 2023. Agradeceu. MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O quinto e último vereador a se pronunciar foi Maikon Luz Vicente/PDT, que cumprimentou a todos, e em seguida falou sobre o Pedido de Providência de nº 03/2023, relacionado à estrada do Camping Ribas, onde solicita o patrolamento em toda extensão da estrada e a colocação de pedras desde a ponte até o acesso ao camping. Também solicitou melhorias na estrada do Papelão Zebu, que possui pedras soltas, dificultando a passagem de veículos e podendo cortar os pneus. Após, comunicou que foi avisado que em breve será feita essa manutenção, assim que o rolo compressor for arrumado. Agradeceu. Como não haviam mais inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta. - Moção de nº 02/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Elder Knapp/MDB, Cezar Formentini/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT. A Moção de nº 02/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 03/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT. A Moção de nº 03/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que devido ao feriado do carnaval será realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário