Ata nº 007/2023
há 3 anos
ATA N.º 07/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 22 de fevereiro de 2023 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (22.02.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 06/2023 da sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 06/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Reunião da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2023. - Of. GP/CAM nº 015/2023, de 15 de fevereiro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 007/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que: Autoriza o município a conceder auxílio à Comunidade Nossa Senhora das Graças, para realização de obra de colocação de telhado do salão da entidade, mediante contrapartida da utilização de imóvel, para eventos do município.- Of. GP/CAM nº 016/2023, de 16 de fevereiro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 008/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n° 871/2008, de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos servidores municipais e o respectivo quadro de cargos. - Of. GP/CAM nº 017/2023, de 16 de fevereiro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de estágios curriculares.- Of. GP/CAM nº 018/2023, de 22 de fevereiro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 010/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que: Autoriza concessão de incentivos empresariais à empresa Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas LTDA, e dá outras providências . PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 02/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam adquiridos TABLETS para as Agentes Comunitárias de Saúde do nosso município. Justificativa: Solicitamos esta informatização para estas funcionárias públicas para a modernização do trabalho das mesmas, com o propósito de informatizar e intensificar o trabalho domiciliar. O referido aparelho proporcionará mais agilidade e eficiência nos relatórios. Por meio dos tablets todos os dados coletados nas visitas serão repassados simultaneamente ao Ministério da Saúde, garantindo assim repasse de verbas, condição ligada a informações prestadas por toda a equipe de Atenção Básica. Dentre as vantagens, o uso da tecnologia reflete em melhorias no atendimento, mais agilidade e segurança, além de ser ecologicamente correto, pois ajuda a diminuir o gasto excessivo de papel. Além disso, garante o sigilo de dados já que o sistema é norteado pela Lei de Proteção de Dados, não necessitando assim de anotações particulares dos pacientes em papéis. Salientamos que seria muito importante e feliz ver as Agentes de Saúde contribuindo para que a saúde do município se desenvolva cada vez mais. Enfatizamos que precisamos inovar e melhorar o serviço, para que todos tenha um trabalho de qualidade e motivação, lembrando qu estes profissionais são fundamentais para as políticas públicas na humanização e manutenção de uma saúde digna para todos. - Requerimento Pedido de Informações n° 01/2023, de autoria das vereadoras Andrea Cristina de Oliveira/PTB e Veleda Alflen de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações: 1- Se há cargo criado de Vice-Diretora da EMEI Marisa Margarida e se positivo, se atualmente há algum funcionário nomeado para excercer esta função? 2- Se há atendentes de creche em estágio probatório no nosso município e onde estão alocados. Se positivo, que seja enviado relatório das avaliações da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório. Justificativa: Entramos com este pedido de informações, visto que, conforme fomos procuradas e informadas, há uma atendente de creche que não está atuando em sala de aula, bem como, segundo relatos há uma atendente de creche desempenhando funções de Vice-Diretora. Além disso, nos causa estranheza, tendo em vista que uma das professoras daquele educandário está sem uma atendente para lhe auxiliar e inclusive, segundo informações, há uma criança com necessidades especiais nesta sala de aula. Por estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informações para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona. - Pedido de Providências de n° 07/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado a instalação de abrigos nas paradas do transporte escolar onde ainda não existe, sendo nos seguintes pontos: 1- Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Lothário Muhl na ala norte da cidade; 2- Na esquina da Rua Albino Seelig, perto da Garagem da Empresa Zimmer na ala norte da cidade; 3- Na esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade. Este pedido de proviências está sendo realizado a pedido de vários pais de alunos desde o ano passado, sendo que estas crianças não tem como se proteger das interpéries do tempo nestes pontos. Justificativa: Temos um ensino de boa qualidade, com professores qualificados, com uma Secretaria Municipal de Educação muito bem organizada, sendo que temos desta forma muitos pontos positivos aqui em Santo Antônio do Planalto. Por isso, considera-se que a construção destas paradas é uma providência indispensável, visto que é um número expressivo de alunos nestas paradas e também como todos temos ciência o período do inverno está se aproximaando, quando se intensifica o período de chuvas e frio. - Pedido de Providências de n° 08/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado oício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação na estrada de Linha Freitas, desde a Br-386 até a propriedade do Senhor Gildo Grevenhagen. Justificamos o pedido, visto que esta estrada está em precárias condições de trafegabilidade e como ali se trata de uma estrada geral, onde inclusive trafega o transporte escolar entendemos que deve estar em boas condições de tráfego. - Moção de nº 04/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício congratulando a jovem Aniéli Pires por sua Colação de Grau no curso de Psicologia pela Universidade de Passo Fundo, no dia 18 de janeiro de 2023. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela sua dedicação que culminou na formação em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. - Moção de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Valdir dos Santos parabenizando-o pelo belíssimo trabalho desempenhado como Presidente do Esporte Clube Cabral e em nome dele agradecer a todos os envolvidos na organização da festa do Clube realizada no último domingo dia 19 de fevereiro de 2023. Parabenizar também o novo Presidente eleito, Senhor Adriel Soletti, extensivo a demais membros da diretoria eleita, desejando muito sucesso na condução desta tão importante e tradicional entidade do nosso município, bem como colocar nossa Casa Legislativa para colaborar sempre no que for possível. - Moção de nº 06/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício a Senhora Viviane Vogelmann, que recentemente se aposentou como professora pública municipal do município de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magistério municipal, sendo que atuou como professora e diretora da extinta Escola Municipal Alfredo Closs, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza e grande carisma junto à Comunidade Escolar, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Profe Vivi, como é carinhosamente conhecida por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou em Santo Antônio do Planalto e pela contribuição na educação das crianças do nosso município. - Moção de nº 07/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Itima Leonhardt Allebrand, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Itima esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que os pedidos de providências serão deferidos na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - 1ª vereadora VELEDA DE PAULA/PTB, que inicialmente, cumprimentou a todos, e em seguida falou sobre o projeto 008/2023, que trata sobre a mudança na redação em que se refere à categoria funcional atendente de creche e a adequação a remuneração (mudança de padrão do cargo de atendente de creche). Comentou que no mesmo projeto vem o pedido de alteração de redação na forma de contratação, sem ter como votar separado. Também afirmou que é a favor da alteração de redação referente a contratação, porém é contra a alteração do padrão do cargo, pois num pedido que a mesma fez no ano que se passou para alteração do padrão da categoria 1, a administração afirmou que não teria como fazê-lo, e agora vem o projeto de mudança de categoria somente para atendente de creche, tornando-se injusto para o padrão 1, que terá sua margem cada vez mais longe de um salário mínimo. Agradeceu. 2º vereador VILMAR SOARES DA SILVA. Iniciou cumprimentando a todos, e em seguida falou sobe a moção que assinou juntamente com o vereador Elder Knapp, parabenizando a Jovem Aniéli Pires pela sua colação de grau em Psicologia pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em cerimônia no dia 18/01/2023. Citou também as estradas, que já faz em torno de 6 meses que fez o pedido de manutenção da estrada da Linha Freitas, e que o secretário de obras o prometeu que em alguns dias fará o conserto da estrada, como também das demais que estão necessitando manutenção. Agradeceu ao coordenador de esporte que reuniu todas as equipes, incluindo o Clube Nacional no campeonato. Também falou do projeto 008/2023, afirmando que não é contra o aumento do salário das funcionárias do padrão 1, mas que a contratação de atendentes de creche é extremamente necessária, pois vê que está faltando atendentes para as crianças. Agradeceu. 3º vereador VILSON ALTMANN. Começou cumprimentando a todos, e deu continuidade falando sobre sua moção parabenizando a professora Viviane Volgemann por ter conquistado sua aposentadoria, onde contribuiu em nosso município por 22 anos. Comentou sobre o projeto 007/2023, referente ao pedido ao município para conceder um pedreiro e um servente para a Comunidade Nossa Senhora das Graças de Rincão Doce para fazer a troca de um telhado. Sobre o projeto 008/2023, disse que há vários anos estão batalhando para que o padrão 1 tenha seu aumento, e lamentou que essa categoria esteja recebendo abaixo do valor de um salário mínimo. Afirmou que o projeto é o início para que todos possam ganhar seu aumento, e colocou-se à disposição para que retorne um projeto contemplando toda a categoria padrão 1. Citou também o projeto 010/2023, que diz respeito a concessão de incentivo à empresa Roda Forte. Solicitou que seja feita uma reunião junto ao executivo para tentarem englobar todo o padrão 1 em um projeto de aumento salarial. Agradeceu. 4ª vereadora ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA. Cumprimentou a todos e pediu à administração a compra de tablets para as agentes comunitárias de saúde, para proporcionar mais agilidade e eficiência nos relatórios, melhorando no atendimento e tornando ecologicamente correto, pois diminui os gastos de papel. Disse que algo importante que a administração deveria priorizar também, é a garantia do sigilo de dados, e que é necessário inovar para terem um trabalho de mais qualidade, visando que as agentes comunitárias de saúde são fundamentais para as políticas públicas, na humanização e na manutenção de uma saúde digna para todos. Em seguida, pediu melhorias à comunidade escolar, referente a instalação de abrigos nas paradas de ônibus para os estudantes, que se torna necessária antes da chegada do inverno. Após, falou sobre sua moção ao Esporte Clube Cabral, parabenizando pela festa do dia 19/02/2023, agradeceu a todos os envolvidos na organização da festividade e desejou sucesso ao novo presidente Adriel Soletti e a todos que fazem parte dessa nova etapa do Clube Cabral. Informou que foi recebido o anúncio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado a Secretaria de Saúde, e que foi solicitado que esse valor seja destinado diretamente com a população do município, através de exames, consultas com especialistas e cirurgias. Disse que encaminhou um ofício juntamente da administração ao Senador Paim, solicitando uma emenda parlamentar junto ao orçamento geral da união de 2023, um valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) relacionado aos cuidados da saúde da terceira idade. Informou que não ficará sem diária, mas que enquanto puder manter diária zero, manterá, pois é muito fácil os contatos por telefone, internet, com os assessores e obter resultados positivos para a comunidade. Agradeceu. 5º vereador CEZAR FORMENTINI. Deu início cumprimentando a todos, e em seguida falou sobre o projeto 010/2023, e da importância em auxiliar a empresa Roda Forte, que contribuiu significativamente com o crescimento da cidade fornecendo emprego a muitas pessoas. Comentou sobre o apoio a mudança de classe do padrão 1, que é uma preocupação de todos os vereadores, e que precisa que o prefeito se sensibilize e que o projeto chegue até a Câmara para que possam fazer a votação. Agradeceu. Como não haviam mais inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta. Projeto de Lei nº 007/2023, de 15.02.2023, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o município a conceder auxílio à Comunidade Nossa Senhora das Graças, para realização de obra de colocação de telhado do salão da entidade, mediante contrapartida da utilização de imóvel, para eventos do município. Processo nº 2.261/2023 PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Maikon Luz Vicente/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Vilson Altmann/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 007/2023, juntamente com os pareceres, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Moção de nº 04/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício congratulando a jovem Aniéli Pires por sua Colação de Grau no curso de Psicologia pela Universidade de Passo Fundo, no dia 18 de janeiro de 2023. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela sua dedicação que culminou na formação em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. A Moção de nº 04/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Valdir dos Santos parabenizando-o pelo belíssimo trabalho desempenhado como Presidente do Esporte Clube Cabral e em nome dele agradecer a todos os envolvidos na organização da festa do Clube realizada no último domingo dia 19 de fevereiro de 2023. Parabenizar também o novo Presidente eleito, Senhor Adriel Soletti, extensivo a demais membros da diretoria eleita, desejando muito sucesso na condução desta tão importante e tradicional entidade do nosso município, bem como colocar nossa Casa Legislativa para colaborar sempre no que for possível. A Moção de nº 05/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 06/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício a Senhora Viviane Vogelmann, que recentemente se aposentou como professora pública municipal do município de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magistério municipal, sendo que atuou como professora e diretora da extinta Escola Municipal Alfredo Closs, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza e grande carisma junto à Comunidade Escolar, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Profe Vivi, como é carinhosamente conhecida por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou em Santo Antônio do Planalto e pela contribuição na educação das crianças do nosso município. A Moção de nº 06/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 07/2023- de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Itima Leonhardt Allebrand, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Itima esteja descansando em paz. A Moção de nº 07/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário