Ata nº 010/2023
há 3 anos
ATA N.º 10/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 13 de março de 2023 Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (13.03.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 09/2023 da sessão ordinária realizada no dia 06 de março de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 09/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a vereadora Andrea para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Reunião da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023. - Of. GP/CAM nº 021/2023, de 13 de fevereiro de 2023, do gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Memorial descritivo, planta baixa e Termo de Compromisso de Manutenção, Guarda e Operação, do Contrato de Repasse 931130/2022, cujo objeto é a Construção da 2ª etapa do Ginásio Poliesportivo. - Ofício SEI n. 276/2023, de 10 de fevereiro de 2023, do Cartório Eleitoral, solicitando arquivo de dados para instrução de processo judicial de prestação de contas partidária anual. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Pedido de Providências de nº 014/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB,solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos, com substituição de luminárias onde for necessário, na Rua Henrique Jacob Deuner e na Rua Lurdes Seibet, visto que segundo os moradores destas ruas há pontos onde é necessária esta providência. - Indicação de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente, sejam envidados todos os esforços possíveis, no sentido de instalar um sistema de videomonitoramento na EMEI Marisa Margarida e na Escola Municipal São Paulo, principalmente nos pontos de embarque e desembarque de alunos. Entendemos que é uma medida que não irá onerar os cofres públicos, haja vista que é de custo baixo e no nosso entendimento muito eficaz. Reiteramos o referido pedido, pois é uma preocupação, para possibilitar uma segurança maior às crianças e profissionais que atuam junto destes educandários, e também os pais, bem como para previnir eventuais tragédias como já aconteceu em outros Estados. Destacamos ainda, que tal providência, de adotar maiores medidas de segurança e proteção nos educandários já está implantada em vários municípios aqui da nossa região. - Moção de nº 012/2023, de autoria do vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações e felicitações ao Patrão do Quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto, senhor Mauro Pfad, pelo destaque do nosso CTG e aos laçadores abaixo relacionados, que vem se destacando na região, pela conquista das seguintes premiações: - Jorge Moura que se consagrou campeão com o laço vaqueano acima de 70 anos no município de Saldanha Marinho, no dia 29.01.2023 e também laço vaqueano acima de 70 anos no dia 05.02.2023 no município de Pontão; - Eder Drehmer, campeão Laço senhor Idade de 50 a 59 anos, no dia 08.01.2023 no município de Pontão; - Adriel e Dariel Schneider, campeões do Laço Irmão no município de Ernestina no dia 05.03.2023. - Cedrick Drehmer e Alan Luersen, campeões da dupla de rodeio Força B no dia 05.03.2023 no município de Ernestina. Desejar a todos esses laçadores do nosso município votos de sucesso e realizações e que continuem divulgando e representando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto nos eventos da nossa região. - Moção de nº 013/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora OLINDA SACKS, ocorrido no dia 10 de março de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Olinda esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que o Pedido de Providências, a Indicação e a Moção de Pesar serão deferidos na forma regimental. Passou então para o espaço do Grande Expediente, como não havia nenhum inscrito passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. Iniciou cumprimentando a todos e prosseguiu falando sobre a queda de energia ocorrida na semana passada na Avenida Jorge Muller, que causou danos na rede elétrica de um poste. Disse que o acontecido poderia causar riscos à comunidade, e que o fato causou até polêmica nas redes sociais e a chegada do corpo de Bombeiros. Citou sua indicação feita no primeiro ano de mandato, do dia 31/05/2021, sobre um consórcio do COMAJA para que fosse feita iluminação de led, mas não houve interesse. APARTE: Vereador Vilson Altmann/MDB, questionou ao Vereador Douglas se com a adesão ao consórcio na época, e a troca da iluminação por led, não teria ocorrido o sinistro no poste de luz. Após a explanação do vereador Vilson o vereador Douglas continuou seu pronunciamento, falando que talvez com a troca de tua a iluminação com fiações novas esse sinistro podia ter sido evitado, mas que ninguém está livre dessas coisas. Após, falou sobre um relato que ocorreu na E.M.E.F São Paulo, sobre uma possível tentativa de sequestro de uma aluna, que ninguém sabe nada ao certo sobre esse relato, e que seria bom tomar medidas de prevenção, contratando algum segurança ou analisando outras formas para que isso não aconteça. APARTE: Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, colocou que ao ver dele foi apenas um mal entendido essa história do suposto sequestro de uma aluna. Após a explanação do vereador Vilmar o vereador Douglas continuou dizendo que também recebeu relatos de um menino que saiu da E.M.E.I e estava na lavoura em frente à escola. Pediu para que atendam os pedidos de lombada e demais medidas naquela área para evitar acidentes, pois são medidas com custo mínimo para o município. Sobre as festividades da Semana do Município e o Rodeio, disse que é totalmente favorável, mas que é necessário atender os pedidos de iluminação e manutenção das estradas do município, e não depositar toda atenção somente no Parque de Eventos. Agradeceu. ELDER KNAPP/MDB. Cumprimentou a todos e em seguida pronunciou-se sobre o Rodeio, bem como considerando o questionamento de munícipes que gostariam de expor seus produtos no evento, e que por razão do valor cobrado pela empresa contratada organizadora, não poderão expor e comercializar seus produtos. Disse que é um valor exorbitante, pois os produtores do município são de pequeno porte, e que deveriam rever esses valores para que seja cobrado um valor diferenciado aos produtores do município. Foi noticiado que a empresa organizadora do evento irá impedir o acesso dos laçadores à área dos estandes, que será tapada por um tapume, pois serão impedidos de entrar na área com facas, que fazem parte da indumentária campeira. Considerando cobranças dos munícipes em relação à aprovação do projeto 005/2023, destacou que o mesmo foi aprovado em 23 de janeiro de 2023, e autorizou o poder executivo a suplementar o orçamento no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do rodeio. Disse que em momento algum o projeto traz regramento ou qualquer outra disposição entre a empresa organizadora dos estandes. Destacou que Santo Antônio do Planalto merece a realização de um evento de grande porte, mas que se deve prezar pela valorização do povo e do comércio do município, pois muitos comerciantes ficarão sem expor por causa do valor absurdo cobrado. Falou que deve haver uma conversa com a empresa organizadora, pois não devem concordar com o que está acontecendo. Solicitou que o executivo reveja o que foi estipulado com a empresa e cobre valores razoáveis aos produtores e expositores do município que tanto esperaram a oportunidade para poder comercializar seus produtos. Questionou sobre não ter sido feita licitação para contratação da empresa organizadora, que foi feita por uma contratação direta. Disse que soube que a Secretária de Administração simplesmente apresentou o projeto dizendo que tinha assumido o evento esse ano e que já estava tudo planejado, e que não precisaria de licitação. Citou também que para comerciantes locais que colocariam bebidas no evento, o organizador da feira estipulou o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e para comerciantes de fora do município foi cobrado o valor de R$12.000,00 (doze mil reais) para comercializar bebidas, sendo estranho e prejudicando o comércio local. Outra situação que citou, foi que vai ser gasto R$30.000,00 (trinta mil reais) em iluminação no ginásio municipal e depois terão que tirar toda iluminação, que é dinheiro público sendo investido, e que a empresa responsável pela organização deveria dar conta desta parte, pois já foi investido dinheiro. Citou que várias ruas estão precisando de manutenção e nada é feito, tendo que ser pedido inúmeras vezes, e hoje é visto máquinas trabalhando direto no parque de eventos. Disse ser totalmente a favor do evento, mas que a comunidade não pode ser deixada de lado. Falou ainda sobre a importância de um segurança nas escolas para maior proteção das crianças. Agradeceu. RODRIGO JOÃO MAIER/PDT. Cumprimentou a todos e falou sobre sua moção a pedido do Patrão do Quadro de Laçadores Porteira do Planalto, que falou que na Câmara são feitas várias moções de diversas áreas, e eles não estão sendo lembrados. O Vereador parabenizou a todos os laçadores, citando alguns que se destacaram nos últimos dias. Sobre a semana do município, falou sobre os valores dos estandes. Parabenizou o setor de obras e a Secretaria de Serviços Urbanos pelo trabalho realizado no parque municipal, e disse que o rodeio será um sucesso. APARTE: vereador Elder Knapp/MDB apenas complementou parabenizando os funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos e ao Senhor Leonel pelo trabalho feito no parque de Eventos. Após a explanação do vereador Elder o vereador Rodrigo continuou seu pronunciamento e falou sobre o suposto sequestro de uma aluna, diz que acha que foi um mal entendido, pois tem uma professora que possui um carro com as mesmas características apresentadas, mas que se torna válido ter zeladores e mais câmeras de segurança nas escolas. Agradeceu. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. Cumprimentou a todos e em seguida falou sobre os comentários do rodeio. Disse que o principal motivo pelo qual foi contra a terceirização é porque o recurso de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) saiu da educação e da cultura para empregar uma terceirização. Sobre não ter sido feita licitação, disse que a secretária de administração informou que realmente não foram feitos orçamentos. Também questionou sobre o alto valor cobrado aos comerciantes para expor seus produtos numa feira local. Fez um pedido de reforço de segurança com câmeras de monitoramento nas escolas municipais, principalmente nos portões e corredores, que será importante tanto nos dias de semana para o cotidiano da escola, quanto nos finais de semana, e quando a escola estiver fechada. Informou que procurou a Secretaria de Educação para conversar com a Secretária sobre o possível acontecimento de ter alguém rondando a escola São Paulo. A secretária disse que estão fazendo orçamentos para a colocação de câmeras de segurança na escola. Agradeceu. Como não haviam mais inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta constante na ORDEM DO DIA. - Moção de nº 012/2023, de autoria do vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações e felicitações ao Patrão do Quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto, senhor Mauro Pfad, pelo destaque do nosso CTG e aos laçadores abaixo relacionados, que vem se destacando na região, pela conquista das seguintes premiações: - Jorge Moura que se consagrou campeão com o laço vaqueano acima de 70 anos no município de Saldanha Marinho, no dia 29.01.2023 e também laço vaqueano acima de 70 anos no dia 05.02.2023 no município de Pontão; - Eder Drehmer, campeão Laço senhor Idade de 50 a 59 anos, no dia 08.01.2023 no município de Pontão; - Adriel e Dariel Schneider, campeões do Laço Irmão no município de Ernestina no dia 05.03.2023. - Cedrick Drehmer e Alan Luersen, campeões da dupla de rodeio Força B no dia 05.03.2023 no município de Ernestina. Desejar a todos esses laçadores do nosso município votos de sucesso e realizações e que continuem divulgando e representando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto nos eventos da nossa região. Colocada em votação a Moção nº 012/2023, e foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que devido ao feriado de aniversário do município, será realizada no dia 21 de março de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário