Ata nº 021/2023
há 3 anos
ATA N.º 21/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 22 de maio de 2023 Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (22.05.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Mara Lisana Bauels Adames/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 020/2023 da sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 020/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a vereadora Mara Lisana Bauels Adames para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Maikon Luz Vicente, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023. - Ofício nº 06/2023, de 17 de abril de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social solicitando o espaço da Câmara e convidando os vereadores para participar da Reunião do Conselho Municipal de Saúde onde será feita a apresentação e discussão do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2023, que será realizada no dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas. - Of. GP/CAM nº 042/2023, de 17 de maio de 2023, do gabinete do Prefeito Municipal solicitando o espaço da Câmara e convidando os vereadores para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2023, às 15:00 horas, onde será apresentada a execução orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023. - Correspondência eletrônica do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Ofício Circular DCF nº 13/2023, de 16 de maio de 2023, encaminhando Parecer CT Coletivo nº 10/2022, bem como a Decisão do Processo 18506-0200/22-2 ao conjunto de órgãos jurisdicionados. - Ofício nº 001/2023, de 22 de maio de 2023, do Partido Progressistas solicitando a cedência do Câmara Municipal para realização da Convenção Municipal do partido a ser realizada no dia 03 de junho de 2023, a partir das 08:30 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Requerimento de nº 06/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao setor responsável da CRT - Oi S.A, solicitando que seja feita uma averiguação e procedidos reparos externos na rede de linha telefonia fixa, no município de Santo Antônio do Planalto, na sede e também no Distrito Industrial, especialmente na Empresa Roda Forte. Justificamos nosso apelo, visto que o funcionamento das linhas de telefonia fixa aqui na nossa cidade está bastante prejudicado, pois em várias residências, bem como em alguns comércios ainda não está funcionando, o que está causando grandes transtornos a todos e como já faz vários dias que o problema vem persistindo, precisamos de uma solução. - Indicação de nº 017/2023, de autoria da vereadora Mara Lisana Bauels Adames/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que solicite a Emater/RS-Ascar que destine mais um profissional para atuar em nosso município tendo em vista que apenas um técnico não consegue dar conta de atender todas as atividades a serem realizadas no município. Precisamos de um Extensionista Rural Social para suprir a demanda do município, sendo que já ficamos por alguns períodos sem profissional nesta área, mas não por tanto tempo. A última extensionista já está afastada devido a aposentadoria à quase 03 (três) anos, e este é um pedido da comunidade, principalmente das produtoras rurais assistidas pela Emater. - Pedido de Providências de nº 030/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja viabilizada a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alfredo Kroessin, um em frente a EMEI Marisa Margarida e outro na metade da quadra seguinte (quadra do CTG). Esta providencia está sendo solicitada atendendo a pedido dos moradores daquela rua que relataram o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que está colocando em risco todas os pedestres, especialmente as crianças. - Moção de Pesar de nº 032/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ORNELIO EINAR AULER, ocorrido no dia 18 de maio de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ornélio esteja descansando em paz. - Moção de Pesar de nº 033/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora LINDA FILTER, ocorrido no dia 20 de maio de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Linda Filter esteja descansando em paz. - Moção de nº 034/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando as famílias das meninas Isabelly Cecilia Terhorst Lohmann de 04 anos, que recebeu a faixa de Mini Miss Santo Antônio do Planalto 2023 e Lívia Waly Viebrantz de 7 anos, que recebeu a faixa de Miss Pré Mirim 2023 Santo Antônio do Planalto, em evento que ocorreu no dia 13 de maio de 2023 na Bier Site em Carazinho, que teve a participação de meninos e meninas de toda a região. Desejar no oficio de encaminhamento muito sucesso a essas lindas meninas e que representem e divulguem muito bem o nome de Santo Antônio do Planalto em toda a nossa região. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu a indicação, o pedido de providências e as moções de pesar. E, como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. A vereadora Andrea iníciou cumprimentando a todos e em seguida falou sobre a moção de sua autoria onde parabeniza a Isabelly Cecília Terhorst Lohmann, por ter recebido a faixa de Mini Miss Santo Antônio do Planalto e Lívia Waly Viebrantz, por ter recebido a faixa de Miss Pré Mirim 2023 Santo Antônio do Planalto. A vereadora explicou que a coroação ocorreu no dia 13 de maio de 2023 no município de Carazinho/RS, na BierSite. Deixou seu reconhecimento a estas famílias e desejou sucesso às meninas. Após falou a respeito da Indicação de nº 016/2023, apresentada por ela na sessão do dia 15 de maio onde sugeriu ao poder executivo que seja feita a construção de abrigos para as paradas de transporte escolar. Citou que novamente recebeu relatos dos pais dos estudantes sobre essa situação, e disse que agora inicia o inverno e não é correto deixar as crianças expostas ao relento esperando o transporte escolar. Comentou que já foram feitos vários pedidos relacionados a esta situação desde o ano passado, e até o momento nada foi feito. Relatou que já enviou fotos ao secretário e ao prefeito municipal, das crianças aguardando em áreas particulares, e que vê que é uma medida que precisa ser tomada, trazendo uma condição melhor às crianças que ficam expostas tanto ao sol quanto à chuva. Considerou que devido ao inverno seria urgente a construção desses abrigos. Acrescentou que já ouviu em conversas que estes abrigos não serão construídos, porém declarou que irá continuar insistente nesta pauta, pois esses abrigos são importantes para as crianças, e espera que o prefeito junto ao secretário competente deem importância a este pedido assim como todos os outros pedidos que são feitos e não são atendidos. Deu continuidade falando que alguns fatos e questionamentos referentes a educação municipal chegaram até ela. Lembrou que há um mês comentou sobre a unificação das turmas do 4° ano da escola São Paulo, onde comentou sobre a indignação de como o processo se sucedeu, como foi decidido e o aviso aos pais pelo grupo de WhatsApp que teria somente uma turma, como não haviam sido ouvidos as professoras e os pais para fazer a unificação, e também pelo elevado número de crianças em uma turma. Comunicou que 35 dias depois, ocorreu uma reunião para novas mudanças na turma do 4ª ano, para dividir a turma novamente. Questionou se havia a necessidade de unificar a turna para um mês depois dividi-la novemente. Disse que considera essas mudanças prejudiciais às crianças, pois as crianças guardam as lembranças de todas estas mudanças, e que por falta de preocupação e de planejamento, as crianças terão que passar por mais uma troca e mais uma adaptação na metade do ano, gerando gastos emocionais a elas e suas famílias. Questionou se estamos fazendo as coisas certo, se estamos no caminho certo, fazendo mudanças não necessárias que geram gastos emocionais em crianças. Relatou que profesoras lhe trazem muitas questões a serem analisadas, problemas e inclusive algumas denúncias, com medo de represalhas. Declarou que está tentando fazer o melhor, com pedidos de informações para que as coisas sejam feitas da forma correta, até para proteger o funcionário e a administração, mas não é compreendida. Citou como exemplos os fato de um funcionário público, sem citar o nome, veio até esta Casa gritar com quem quer fiscalizar. Continuou dizendo que recebeu mensagens desrespeitosas, às onze horas da noite, por um comentário que ela fez na Tribuna. Disse que tem funcionários que se consideram donos de uma repartição pública, que deseja e faz as suas próprias regras, e depois se der problema, que resolvam. Pediu aos demais vereadores para que analisem com ela se não está na hora de ter um pouco mais de respeito e sensibilidade, e principalmente responsabilidade com as pessoas. Encerrou desejando uma boa semana a todos. - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/UNIÃO. O vereador Douglas inicialmente cumprimentou a todos. Falou sobre o Pedido de Providência de nº 030/2023, explicando que durante esta semana, recebeu um pedido dos moradores da Rua Alfredo Kroessin, que solicitara a instalação de quebra-molas em frente a EMEI Marisa Margarida. Justificaram dizendo que alguns condutores estão passando com frequência em alta velocidade. Solicitou ao setor competente que faça um planejamento para resolver esta situação o mais breve possível antes que ocorra uma tragédia, pois em frente a uma escola há grande movimento de crianças, deixando-as em risco de possíveis acidentes. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. - MARA BAUELS ADAMES/PTB. A vereadora Mara inicialmente cumprimentou a todos. Após comentou sobre a Indicação de nº 017/20213, apresentada por ela, onde sugere que o poder executivo entre em contato com a direção da Emater/RS-Ascar solicitando um extensionista rural social para atuar em nosso municipio. Explicou que há quase três anos estamos sem esta pessoa responsável em ajudar principalmente as produtoras rurais. Disse que ter um extensionista rural social é um dos pedidos ouvidos das produtoras rurais assistidas pela Emater, pois possui diversas funções que beneficiam e auxiliam as famílias. Deixou seu agradecimento e admiração a todos estes profissionais que fizeram parte dessa história no município e também aos técnicos agrícolas que dão suporte necessário e muitas vezes transformam vidas. Solicitou que, se possível, seu pedido seja atendido. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Como não haviam mais inscritos para se manifestar, o senhor presidente se manifestou dizendo que é importante esta indicação e explicou que a administração municipal cumpre rigorosamente o convênio com a Emater-Ascar e que este profissional que a vereadora está solicitando, além de ser importante para o municipio, não irá onerar os cofres públicos porque o convênio não tem a definição do número de funcionários que a Ascar deve manter no município. Concluiu dizendo que o convênio é fixo e está defazado porque já tinhamos este profissional e que espera que este pedido realmente seja atendido pois há bastante demanda para este profissional. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Requerimento de nº 06/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT. O Requerimento de nº 06/2023 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. - Moção de nº 034/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente/PDT. A Moção de nº 034/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 29 de maio de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário