Ata nº 023/2023
há 2 anos
ATA N.º 23/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 05 de junho de 2023 Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (05.06.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 022/2023 da sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 022/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Maikon Luz Vicente, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023. - Ofício Circular de nº 010/2023, de 30 de maio de 2023, do 37º Núcleo CPERS convidando para a Plenária em defesa do IPE Saúde a ser realizada no dia 15 de junho, às 15:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. - Correspondência eletrônica do Tribunal de Contas do Estado TCE/RS, informando que foram enviadas, por meio do Sistema e-TCERS, as Comunicações Eletrônicas sobre o Processo 000978-0200/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável com ressalvas. O Processo Eletrônico, está disponível no Portal do TCE-RS (https://www.tce.rs.gov.br/). - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 008/2023, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 16.06.2023, no município de Alto Alegre/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Requerimento de nº 07/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações sobre o atendimento a crianças autistas: 1. Quantas crianças autistas estão matriculadas na rede municipal de ensino de Santo Antônio do Planalto. 2. Quantas dessas crianças recebem atendimento com profissionais especializados pagos com recursos públicos e quais são as especialidades em que recebem atendimento. 3. Por qual motivo nem todas as crianças autistas recebem atendimento com profissionais especializados para o desenvolvimento psicossocial. 4. Quais providências estão sendo tomadas para que todas as crianças autistas recebam o mesmo tipo de tratamento pelo município. JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, pois em acompanhamento pelo "site do portal da transparência" só estão dados de atendimento especializado a uma única criança. E esperamos que o município dê atendimento igualitário a todas as crianças autistas. - Indicação de nº 018/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que a administração, junto com a Secretaria da Educação desenvolvam um estudo e coloquem em prática nas escolas um trabalho desenvolvendo a seletividade do lixo consciência ecológica. Seria importante que as escolas tivessem um projeto intensificado e realizassem com as crianças além de instrução de como separar os resíduos, fizessem o descarte seletivo e também como fazer composteiras domésticas com o uso do lixo orgânico. Hoje, dia 05 de junho, comemoramos o dia Mundial do Meio Ambiente, que tem por finalidade criar postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta. Então se espera que com o dia mundial do meio ambiente, a sociedade obtenha informações relevantes sobre impactos do homem no planeta e adquira uma postura consciente em relação ao uso dos recursos naturais. Também tem por objetivo lembrar a população e nossos governantes sobre a preservação dos nossos recursos e da necessidade de programas e leis que garantam o desenvolvimento, mas sem afetar de maneira negativa o meio ambiente, ou seja que garantam um desenvolvimento sustentável. Composteira doméstica é uma solução sustentável, simples e barata para dar destino correto aos resíduos orgânicos da cozinha, todo o lixo gerado na cozinha, representa a metade dos resíduos gerados pelas residências e com uma mãozinha, educação sobre o assunto na escola e informação pode ser transformado em um poderoso adubo para hortas e jardins, e é ainda uma boa ideia para quem deseja ter um estilo de vida mais sustentável. Ao aderir a compostagem também ajuda a controlar o aquecimento global, isso ocorre porque o processo de decomposição nas composteiras é uma fermentação que gera apenas humus. Quando o lixo orgânico é descartado em aterros sanitários, o processo de decomposição desse material emite gás metano, um dos responsáveis pelo Efeito Estufa. A quantidade desse gás que é emitido diariamente pelos resíduos descartados nos lixões é muito grande. E por causa disso que fazer composteiras domésticas é uma atitude consciente e traz diversos benefícios ao meio ambiente. É importante o município ter responsabilidade de reeducação na escola com as crianças, pois com certeza farão uma grande diferença em muitas vidas, e quanto maior o entendimento a respeito do cuidado com o que é de todos, maior o nosso compromisso para mudar nossas atitudes. E os principais tópicos para a escola desenvolver junto com as crianças são: 1. O que é uma composteira? 2. Quais os benefícios da composteira doméstica? 3. Como fazer uma composteira? 4. E algumas dicas para cuidar da composteira. É oportuno a administração desenvolver este projeto na escola com composteiras domésticas, levando também em consideração que todos nós temos um jardim, uma horta, em nossas residências e com certeza fazer uma educação com a família escolar pensando em sustentabilidade, pois isso com certeza é importante para garantir que o meio ambiente não seja destruído pelas nossas ações e que as gerações futuras e as gerações presentes também tenham acesso aos recursos naturais. - Pedido de Providências de nº 032/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública do distrito de Rincão Doce, onde segundo relatos dos moradores, existem diversas luminárias com problemas, sendo necessário que seja procedido o referido reparo ou a substituição das mesmas. - Pedido de Providências de nº 033/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedido o ensaibramento e a compactação dos seguintes trechos de estradas na localidade de Estância Nova: 1) Em alguns trechos da estrada, desde a propriedade do senhor Diógenes Mello até a localidade do Horto Florestal; 2) Desde a propriedade do senhor João Leindecker, em toda a extensão da estrada, até a Br-285. 3) Desde a propriedade do senhor Ademar Cardoso até a estrada geral. Justificativa: Estas providências estão sendo solicitadas, visto que estas estradas foram alargadas, praticamente sem nenhum saibro em grande parte de suas extensões, por isso essa providência torna-se imprescindível, para proporcionar trafegabilidade nestes locais em dias chuvosos, principalmente para os moradores daqueles arredores e demais pessoas que trafegam por ali. - Pedido de Providências de nº 034/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente veja a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Irma Vergutz. Justificativa: É um pedido feito por moradores dessa Rua, que relatam que nessas imediações possuem crianças que se reúnem para brincar, e por isso seria importe um quebra-molas para fazer com que os veículos reduzam a velocidade naquele local. - Moção de nº 037/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a equipe do Rancho Tricolor por ter conquistado o Título de Campeão Categoria Principal da Copa Verão de Futebol Society 2023, cuja decisão foi realizada no dia 03.06.2023, no nosso município. Enviar ofício também para a equipe do Cabral, Vice-Campeã e a equipe do Tiarajú 3ª Colocada. Enviar ainda ofício aos atletas Gilberto Junior de Freitas, Goleador do Campeonato e Evandro Previatti, Goleiro Menos Vazado, ambos atletas da equipe campeã. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu o requerimento, a indicação e os pedidos de providências. E, como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscrito os vereadores: ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. A vereadora Andrea iniciou cumprimentando a todos. Na sequência falou sobre o dia mundial do meio ambiente, falou também a respeito de sua indicação feita, na qual trouxe a proposta de realizar um projeto nas escolas sobre composteiras domésticas. Disse ainda que as composteiras domésticas são uma solução fácil, barata e sustentável, e que qualquer pessoa pode fazer, transformando seus resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. Falou também que aderindo as composteiras domésticas, estaremos ajudando a controlar o aquecimento global no planeta. Trouxe que os principais tópicos para as escolas desenvolver junto com as crianças são: 1. O que é uma composteira? 2. Quais os benefícios da composteira doméstica? 3. Como fazer uma composteira? 4. E algumas dicas para cuidar da composteira. E para finalizar disse que essas atitudes são importantes para garantir que o meio ambiente não seja destruído por nossas ações e que as gerações futuras e as gerações presentes também tenham acesso aos recursos naturais. Agradeceu. DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/UNIÃO BRASIL. O vereador Douglas inicialmente cumprimentou a todos, na sequência falou sobre seu pedido de providência. Explicou que os munícipes da localidade de Rincão Doce pedem para arrumar a iluminação das ruas. Falou também que já foram feitos mais pedidos sobre a iluminação pública do nosso município, e que precisa ser tomada alguma atitude para amenizar as queixas da população. Falou ainda que em conversa com o vice-prefeito, o mesmo disse que já estão sendo tomadas providências para esses reparos serem feitos. Finalizou parabenizando o senhor Hélio Altmeyer pela aquisição da Lotérica, dizendo que é muito importante o funcionamento da mesma. Agradeceu. MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O vereador Maikon cumprimentou a todos e em seguida agradeceu ao Secretário de Obras, Moisés Pfad e aos funcionários, pela estrada que foi feita desde a estrada geral até a sedes das propriedades dos senhores Vilson Muller e Ernani Alflen. Agradeceu também ao Secretário de Serviços Urbanos, Leonel Adler, pelo trabalho que vem realizando em nosso município, sempre atendendo aos pedidos na medida do possível. Comentou que no último final de semana passou pela Localidade de Estância Nova para olhar as estradas, onde a Secretaria de Obras está fazendo o alargamento e empedramento das estradas desde a propriedade do senhor Paulo Proença até a propriedade da familia Nienov. Em seguida falou sobre seu Pedido de Providência, a respeito de alguns trechos das estradas de Estância Nova que precisam de melhoramentos e colocação de pedras. Disse que em conversa com o Secretário de Obras, assim que for concluída a estrada até os Nienov, serão feitas as melhorias nos outros trechos. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Moção de nº 037/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. A Moção de nº 037/20213 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 12 de junho de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário