Ata nº 030/2023
há 2 anos
ATA N.º 30/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 24 de julho de 2023 Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (24.07.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária colocando em discussão a Ata de nº 029/2023 da sessão ordinária realizada no dia 17 de julho de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 029/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a vereadora pela leitura e solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2023. - Of. GP/CAM nº 051/2023, de 20 de julho de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando para apreciação do Projeto de Lei nº 032/2023 de 20 de julho de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 238.856,00. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 009/2023, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 28.07.2023, no município de Colorado/RS. - Ofício s/nº, de 17 de julho de 2023, do CONSEPRO, solicitando a cedência do Plenário da Câmara para realização da uma reunião do Consepro, a ser realizada no dia 18 de julho de 2023, às 18h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto todos possuirem cópia do projeto recebido. Desta forma foi realizada a leitura do Ofício GP CAM nº 051/2023, que encaminhou o Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo. - Requerimento de nº 09/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, subscrito pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício a empresa CCR Via Sul, solicitando que sejam verificadas as luminárias do trevo de acesso ao município, pois as mesmas não estão acendendo durante a noite há dias. JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido, pois se trata de um trevo em um trecho de bastante movimentação, tanto pela BR 386, quanto pelos próprios munícipes, para se deslocarem de um lado ao outro da cidade, por isso é importante a boa iluminação para a segurança de todos que trafegam por ali. Após a leitura das proposições, como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O vereador Maikon iniciou cumprimentando a todos. Em seguida parabenizou a diretoria da comunidade evangélica pela bela festa realizada no último domingo, dia 23 de julho, e parabenizou também todos os Colonos e Motoristas pelo seu dia, 25 de julho. Agradeceu ao vice-prefeito Gerno Altmann, por ter assumido a secretaria de obras, até que o secretário Moisés Pfad possa retornar. Agradeceu também por ter seu pedido atendido, patrolamento da estrada do Camping Ribas, agradeceu também aos funcionários das obras por estarem trabalhando nesse feriadão, e aproveitando o tempo firme para dar continuidade nas obras das estradas de Estância Nova e do Horto Florestal. Falou ainda sobre o requerimento que fez a empresa CCR-Via Sul, no qual pede a vistoria da iluminação do trevo, pois o mesmo já se encontra há dias sem iluminação. Agradeceu. - VILSON ALTMANN/MDB. O vereador Vilson inicialmente cumprimentou a todos. Na sequência, falou a respeito do Projeto de Lei 032/2023, que deu entrada nesta Casa, o qual tem grande importância e urgência, pois se trata de uma abertura de crédito no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) para fazer melhorias no calçamento e nas ruas do nosso município. Falou também sobre o dia do Colono e Motorista, 25 de julho. Lembrou que os colonos com sua bravura, independente de sol ou chuva, estão batalhando e trabalhando todos os dias, com todas as dificuldades que tem, enfrentando seca, sempre busca forças para continuar trabalhando. Aos colonos que escolheram como princípio de vida, de plantar a terra para o sustento de todos, que enfrenta o sol e a chuva, o cansaço e a insegurança ao plantar, colher e vender os seus produtos. Parabenizou também aos motoristas que transportam toda a produção do nosso país, desde as estradas de chão batido as mais modernas rodovias. Dia 25 de julho é o dia de homenagear homens e mulheres que produzem e transportam as riquezas do nosso Brasil. Parabenizou a todos os colonos e motoristas pelo seu dia. Agradeceu. Como não haviam mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 032/2023, de 20 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 238.856,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT e Douglas Rafael Allebrand/UNIÂO (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, Veleda de Paula/PTB (Membros) e Vilson Altmann/MDB. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 032/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de nº 09/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, subscrito pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Requerimento de nº 09/2023 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Para constar estão tramitando os seguintes projetos: PROCESSO Nº 002841-0200/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. - Projeto de Lei nº 029/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: Extingue e cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos e Salários do Município e dá outras providências. Também está tramitando, desde o dia 05 de junho de 2023, o Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020. Este processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica poderá ser votado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2023. Como não haviam matérias em pauta e como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 31 de julho de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário