Ata nº 031/2023
há 2 anos
ATA N.º 31/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 31 de julho de 2023 Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (31.07.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária colocando em discussão a Ata de nº 030/2023 da sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 030/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Foram recebidos apenas convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 025/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja instituído como política pública no município de Santo Antônio do Planalto, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência PROERD, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de promover nas escolas e na comunidade ações voltadas a prevenção do uso de drogas para crianças, jovens e adolescentes. Hoje já temos pelo segundo ano consecutivo estas ações no município, mas gostaríamos que esse trabalho fosse desenvolvido todos os anos no município. - Moção de nº 041/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, com emenda apresentada pelo vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a equipe Amigos do Sérgio Zangão por ter conquistando o título de campeões da Bocha, da categoria livre, do campeonato municipal de bocha, que teve a decisão realizada no dia 28 de julho no Bar do Gentil. Enviar ofício também aos dois melhores batedores de bocha na categoria livre Sérgio Ezequiel Hahn e na categoria veterano Carlos Soletti. Melhor ponteiro categoria livre Eder Reinehr e categoria veterano Adelar Zimmer. Jogador destaque categoria livre Augusto Hahn e categoria veterano André Zimmer. Manifestar o nosso reconhecimento a esses atletas e desejar que continuem com a prática deste esporte que une laços e promove a integração da nossa comunidade. Desejar também votos de muito sucesso e realizações a todos. Emenda: Enviar também ofício parabenizando e felicitando a equipe vice-campeã Amigos do Nêne. Ao 1º colocado da categoria Veteranos Equipe Amigos do Sérgio e ao 2º colocado da categoria Veteranos Equipe Parceria. Após a leitura das proposições, como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/UNIÃO BRASIL. O vereador Douglas deu início cumprimentando a todos. Em seguida fez um pedido de providências verbalmente, para reparos da estrada da Linha Lajeado Claro. Informou que contatou o secretário em exercício, o senhor vice-prefeito, que lhe passou informações que estão fazendo os trabalhos nas estradas da localidade de Estância Nova. Concordou que é um trabalho necessário e que a estrada irá ficar boa. Mas, ressaltou que o seu pedido foi feito há bastante tempo. Também falou que sabe que foram publicadas fotos e comentários sobre os problemas causados pelas fortes chuvas na cidade, onde as sarjetas não estavam bem limpas. Considerou necessário analisar a possibilidade de colocação de mais bueiros e de fazer uma sarjeta melhor para escoar a água e evitar problemas futuros nessas áreas. Solicitou à secretaria de obras para que, assim que finalizarem os serviços em Estância Nova, resolvam os problemas na Linha Lajeado Claro, com a abertura e limpeza da sarjeta na estrada, mais especificamente próximo a propriedade da senhora Varna Deuner. Após parabenizou as equipes de bocha que jogaram a grande final na última sexta-feira, dia de de julho. VELEDA DE PAULA/PTB. A vereadora Veleda cumprimentou a todos, e comentou sobre o pedido de informações relacionado ao atendimento de crianças autistas. Disse que recebeu como resposta que há cinco crianças autistas matriculadas na rede municipal de ensino, sendo quatro na EMEI Marisa Margarida e uma na Escola São Paulo, e que as especialidades de atendimento com profissionais pagos com recursos públicos para todas elas são fonoaudióloga e atendimento educacional especializado, e que quando há a necessidade de intervenções e manejos, são encaminhados para um profissional neurologista. Disse que não ficou satisfeita com esta resposta e buscou mais informações, pois sabe que, segundo o portal da transparência, tem criança recebendo atendimento especializado pago com recursos públicos em outras especialidades. Informou que perguntou quem avalia, quais atendimentos são necessários a cada criança, e teve como resposta que é o neurologista e o psicólogo. Outro questionamento foi sobre quais as providências tomadas para que todas as crianças tenham o mesmo atendimento, porém ainda não obteve resposta. Falou que talvez nem todas crianças precisem de todos esses atendimentos, ou os pais não sabem dos seus direitos e que os mesmos são oferecidos fora do município e pagos pelo município se entrar via promotoria. Mencionou que é aí que entra a desigualdade, pois quem tem conhecimento vai atrás dos direitos, e quem não tem, fica sem informação, pois o município não oferece atendimentos iguais a todas as crianças, porque isso irá gerar despesas extras aos cofres públicos, sem se preocuparem com a qualidade de vida dos mesmos. Disse que espera que a administração tome conhecimento e ofereça esses atendimentos às crianças. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. VILMAR SOARES DA SILVA/PDT. o vereador Vilmar inicialmente cumprimentou a todos. Após agradeceu e parabenizou as equipes de bocha pela final do campeonato ocorrida na última sexta-feira, (28). Comentou sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas que já ocorreu duas vezes e falou sobre sua indicação ao prefeito, dizendo que acha muito importante ter essa programação para os alunos, para que os mesmos fiquem cientes sobre os problemas que o uso das drogas pode causar. Disse que esse programa será bem-vindo nas escolas, e solicitou ao prefeito que estude essa indicação, e solicitou também aos colegas vereadores que deem atenção ao projeto para que fique permanente no município, assim que puderem colocar em andamento. Encerrou desejando boa noite a todos. Como não haviam mais vereadores inscritos para se manifestar e não havendo projetos para serem apreciados nesta sessão, tendo apenas a moção para ser votada, o Senhor Presidente solicitou autorização do Plenário para passar direto para ordem do dia, o que foi aceito por todos. desta forma solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Moção de nº 041/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, com emenda apresentada pelo vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a equipe Amigos do Sérgio Zangão por ter conquistando o título de campeões da Bocha, da categoria livre, do campeonato municipal de bocha, que teve a decisão realizada no dia 28 de julho no Bar do Gentil. Enviar ofício também aos dois melhores batedores de bocha na categoria livre Sérgio Ezequiel Hahn e na categoria veterano Carlos Soletti. Melhor ponteiro categoria livre Eder Reinehr e categoria veterano Adelar Zimmer. Jogador destaque categoria livre Augusto Hahn e categoria veterano André Zimmer. Manifestar o nosso reconhecimento a esses atletas e desejar que continuem com a prática deste esporte que une laços e promove a integração da nossa comunidade. Desejar também votos de muito sucesso e realizações a todos. Emenda: Enviar também ofício parabenizando e felicitando a equipe vice-campeã Amigos do Nêne. Ao 1º colocado da categoria Veteranos Equipe Amigos do Sérgio e ao 2º colocado da categoria Veteranos Equipe Parceria. A Moção de nº 041/2023, juntamente com a emenda apresentada pelo vereador Cezar Formentini/PDT, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Para constar estão tramitando os seguintes projetos: PROCESSO Nº 002841-0200/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. - Projeto de Lei nº 029/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: Extingue e cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos e Salários do Município e dá outras providências. Também está tramitando, desde o dia 05 de junho de 2023, o Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020. Este processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica poderá ser votado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2023. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário