Ata nº 036/2023
há 2 anos
ATA N.º 36/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 04 de setembro de 2023 Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (04.09.2023), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 035/2023 da sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 035/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nascional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. - Of. GP/CAM nº 060/2023, de 31 de agosto de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 039/2023, de 31 de agosto de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00. - Of. GP/CAM nº 061/2023, de 30 de agosto de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 040/2023, de 30 de agosto de 2023, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2024. - Correspondência eletrônica do Transferegov informando que, no dia 29/08/2023, houve a liberação de recursos por meio da Ordem Bancária nº 2023OB801208, no valor de R$ 60.061,47, referentes ao Convênio nº 918721/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Santo Antônio do Planalto/RS, que tem por objeto a aquisição de patrulha agrícola mecanizada. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto todos possuirem cópia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura dos Ofícios GP/CAM nº 060 e 061/2023, que encaminharam os Projetos de Lei de nº 039 e 040/2023, respectivamente. - Indicação de nº 037/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja colocado no Trevo de acesso ao nosso município, com a devida permissão da CCR Via Sul, se caso for necessário, um BANNER com foto e o título conquistado pela Nauane Moreira Schimanko, que conquistou em maio deste ano o Título de Miss Brasil Mundo Mirim Infantil 2023 em Recife Pernambuco. Entendemos que seria muito oportuno o reconhecimento do Poder Público Municipal por uma conquista tão importante de uma jovem da nossa terra, que levou o nome de Santo Antônio do Planalto neste evento tão renomado, que é uma honra e alegria muito grande para todos nós. - Pedido de Providências de nº 049/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja contatado com a Associação da Água de São Lourenço, cujo poço e caixa de água estão localizados na propriedade da Família Filter, para que auxiliem esta entidade para que sejam efetuados reparos na estrutura que dá sustentação aquela caixa de água que corre risco de desabar. JUSTIFICATIVA; Justificamos nosso pedido, visto que é uma entidade que fornece água a várias famílias de São Lourenço e arredores, tem uma baixa arrecadação, apenas para pagar despesas básicas e eventuais consertos da bomba e por isso seria muito oportuno este auxílio com mão-de-obra do Poder Público Municipal. - Moção de Pesar de nº 045/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA ALTMANN, ocorrido no dia 1º de setembro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Maria Luiza esteja descansando em paz. - Moção de nº 046/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da silva/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilson Altmann/MDB, Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando o Senhor Ivaldir Hubel Puckes, que recentemente se aposentou como funcionário público municipal, parabenizando-o pela sua carreira pública e por sua exemplar atuação como Motorista, atividade que desempenhou durante muitos anos junto a secretaria municipal de educação e mais recentemente junto a secretaria de saúde do município, somando mais de 25 anos de trabalho efetivo. Na educação ficou famosa a frase a 1969 é do Pucks, quando se referiam a Kombi placas IIL 1969, com a qual o seu Ivaldir costumava fazer suas linhas de transporte escolar. Kombi que cuidava com muito capricho e sempre era a mais bem cuidada da frota do município. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Puckes, como é carinhosamente conhecido por todos, e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde e que Deus lhe continue abençoando. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu a indicação, o pedido de providências e a moção de pesar e como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - ELDER KNAPP/MDB. O vereador Elder iniciou cumprimentando a todos. Em seguida falou sobre sua indicação onde traz a sugestão ao Poder Executivo para que seja feito um banner da jovem Nauane Moreira Schimanko, que conquistou o título de Miss Brasil Mundo Mirim em maio deste ano. Argumentou que acha muito importante divulgar este título, sendo um orgulho para o município, e que merece ser registrado no trevo de acesso para que todas as pessoas que passem pelo local tenham a oportunidade de conhecer. Também comentou sobre o pedido de providências apresentado por ele nesta sessão explicando que uma caixa dágua da comunidade de São Lourenço, localizada na propriedade da família Filter está comprometida necessitando de reparos em sua estrutura, pois corre o risco de cair causando prejuízos maiores e problemas no abastecimento para várias famílias daquela localidade. Solicitou à Secretaria de Obras que contate a comunidade para que seja feita a manutenção. Após, falou que foi até a Secretaria de Saúde na semana que passou, e o médico do município não estava cumprindo seu horário. Considerou que isso não pode ocorrer, pois as pessoas não sabem a hora que irão ficar doentes. Parabenizou o senhor Ivaldir Hubel Puckes por ter conquistado sua aposentadoria, e desejou sucesso e que faça bom proveito da mesma, pois ele cumpriu com seu papel enquanto esteve ocupando o cargo de motorista. - VILMAR SOARES DA SILVA/PDT. O vereador Vilmar saudou a todos e parabenizou a Secretaria de Educação e a EMEI Marisa Margarida pela festa e desfile organizados referente ao Dia da Independência do Brasil. Após, falou sobre a moção de sua autoria ao Sr. Ivaldir Hubel Puckes, o parabenizando e agradecendo pelos seus mais de vinte e cinco anos de serviço público e pelo belo trabalho que fez em todas as secretarias que passou, deixando sua marca dentro do setor público do município. Desejou que continue sendo essa pessoa maravilhosa e que faça bom proveito de sua aposentadoria. Como não haviam mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 039/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 039/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. Moção de nº 046/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da silva/PDT, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilson Altmann/MDB, Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PTB. A Moçãop de nº 046/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. (Para cosntar, está tramitando o Projeto de Lei nº 031/2023, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: Cria o Departamento de Trânsito e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 040/2023, de 30 de agosto de 2023, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2024.) E, como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário