Ata nº 044/2023
há 2 anos
ATA N.º 44/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 30 de outubro de 2023 Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (30.10.2023), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 043/2023 da sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 043/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a vereadora Veleda de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023. - Correspondência eletrônica do GIGOV, encaminhando Oficio n° 2932/2023/GIGOV/PF, de 23 de outubro de 2023, notificamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 238.750,00 , na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1083788-64, firmado com MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS, assinado em 08/08/2022, no âmbito do Programa Esporte, sob gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 043/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com o setor competente seja desenvolvido um programa de alerta, relacionado a saúde da era digital, através de reuniões e palestras com o objetivo de conscientizar os pais, principalmente de crianças pequenas (pré-adolescentes), educadores e médicos, sobre o risco, e de como evitar que as crianças participem dos desafios perigosos propostos nas redes sociais. O alerta está sendo divulgado por pediatras, psicólogos e professores buscando evitar os desafios perigosos que são uma forma de agressão ou autoagressão onde as crianças são desafiadas a praticar atos que tem o risco de causar sequelas graves irreversíveis ou a morte. Quanto mais informação sobre os riscos potencias dos desafios nas redes sociais forem oferecidos aos alunos na escola, aos pais e a comunidade diminuiremos as possíveis fatalidades. - Moção de Pesar de nº 059/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERMINDO POZZA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ermindo Pozza esteja descansando em paz. - Moção de Pesar de nº 060/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Pe. JOÃO GHENO NETTO, ocorrido no dia 29 de outubro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o Pe. João Gheno Netto esteja descansando em paz. - Moção de n° 056/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, solicitando que seja enviado oficio para as equipes do campeonato de futsal, categoria livre que disputaram a decisão no dia 27 de outubro: - América Campeã; - Rancho Tricolor Vice Campeã; - Lajeado Claro 3° lugar; - Nacional 4° lugar. Enviar ofício também ao goleiro menos vazado Samuel Costa; e ao goleador e também jogador destaque Maurício Tieze. Manifestar no oficio o nosso reconhecimento a esses atletas e desejar que continuem com a prática deste esporte que une laços e promove a integração da nossa comunidade. Desejar também votos de muito sucesso e realizações a todos. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu a indicação e as moções de pesar, e, como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - ANDREA CRISTINA DE OLIVIRA/PTB. A vereadora Andrea inicialmente cumprimentou a todos. Em seguida, mencionou que na semana anterior acompanhou nas redes sociais um vídeo da pediatra Ana Paula Strasburg, no qual a mesma fez um alerta aos responsáveis de crianças e adolescentes sobre os perigos da internet. Mencionou que é necessário falar sobre estes riscos, principalmente sobre os jogos e desafios nas redes sociais, que são divulgados rapidamente e podem causar riscos a vida e a integridade física e psicológica, e até mesmo causar fatalidades. Disse que há muitos destes desafios que circulam pela internet, e sugeriu à Administração e a Secretaria competente para que seja feito um alerta sobre estes desafios e seus riscos, sobre o uso precoce de telas, e também aos cuidados necessários referentes ao uso da internet, pois as ferramentas digitais tomaram um grande espaço na vida das novas gerações, afetando a saúde mental das crianças e adolescentes. Solicitou à administração que desenvolva algo para que possam tomar estes cuidados. Após, deixou seu reconhecimento e parabenizou a todos os envolvidos na final dos jogos do campeonato municipal, ressaltando o respeito do time América com os idosos da comunidade. - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/União. O vereador Douglas inicialmente cumprimentou a todos. Falou sobre o Projeto de Lei n° 055/2023, explicando que buscou informações e foi informado que os recursos no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) do projeto são referentes a locação de uma pedreira no município. Parabenizou a equipe do América e todos os outros times que disputaram a final do Campeonato Municipal de Futebol de Salão. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Como não haviam mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 055/2023, de 06 de outubro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 055/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Moção de n° 061/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A Moção de n° 061/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. E, como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário