Ata nº 046/2023
há 2 anos
ATA N.º 46/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 13 de novembro de 2023 Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (13.11.2023), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 045/2023 da sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 045/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Riograndense. Após a execução do Hino solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023. - Ofício GP/CAM nº 082/2023, de 08 de novembro de 2023, encaminhando cópia do Plano de Trabalho da Ampliação da UBS do nosso município. - Of. GP/CAM nº 082/2023, de 13 de novembro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 058/2023, de 13 de novembro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.840/2023. - Convite do Clube de Laço Touro Mocho, convidando para todos os vereadores para cerimônia de abertura do 3º Rodeio Interestadual Touro Mocho e Amigos do Dedal, a ser realizada no dia 25 de novembro, no Parque Municipal Valdecir Sbardelotto, às 18h. - Convite da Cresol, convidando para todos os vereadores para reinauguração da agência da Cresol de nosso município a ser realizada no dia 16 de novembro, às 09h. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 014/2023, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 24.11.2023, no município de Boa Vista do Cadeado/RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto todos possuirem cópia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura dos Ofícios GP/CAM 082/2023 que encaminhou o Projeto de Lei de nº 058/2023. - Indicação de nº 044/20223, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que contate com a Direção da CCR Via Sul, solicitando a devida autorização para que o município seja novamente o responsável pela manutenção do trevo de acesso ao nosso município. Justificamos nosso pedido, pois atualmente a CCR Via Sul tem a concessão deste trevo, mas pelo que todos nós vimos percebendo não estão dando a devida atenção ao nosso trevo, que é o cartão de visitas do nosso município, além do fato do nosso santo padroeiro Santo Antônio estar ali e desta forma um dos nossos principais pontos turísticos. Sendo assim, enfatizamos que no nosso ponto de vista este local deve ser mais bem cuidado e ornamentado, com plantação de flores, entre outros e por isso, nada mais justo que nós fazermos isso. - Pedido de Providências de nº 062/20223, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor responsável, as seguintes providências no Loteamento Santa Lúcia: 1) Que seja feita a retirada das plantas daninhas nos passeios públicos daquele loteamento, principalmente no passeio público na divisa com a propriedade do senhor Ilmo Luersen; 2) Que seja feita a limpeza também na divisa com a propriedade do senhor Eliseu Auler. JUSTIFICATIVA: Salientamos a necessidade destas providências, pois devido ao atual estado de conservação daquele loteamento está prejudicando muito o aspecto daquele local. - Moção de nº 063/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva/PDT, Vilson Altmann/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB e Douglas Rafael Allebrand/União, solicitando que seja enviado ofício as Diretoras das Escolas do nosso município, sendo elas: - Aline Selig - Diretora da Escola Municipal São Paulo; - Roseli de Oliveira Arendt - Diretora da EMEI Marisa Margarida; - Cristiane Alberton Franco, Diretora da Escola Estadual Santo Antônio, parabenizando-as pela passagem do Dia do Diretor, transcorrido no dia 12.11.2023. Manifestar o nosso reconhecimento a esta tão importante função de manter o bom funcionamento das Escolas, em prol do desenvolvimento pedagógico e por ser esse o elo de ligação entre famílias e as escolas. Deixar também a seguinte mensagem a essas diretoras: "A Educação é o pilar de uma sociedade desenvolvida, e quem dedica sua vida a melhorá-la merece todo o nosso respeito e admiração. Você, diretora, é um desses exemplos e neste dia dedicado a sua profissão queremos agradecer por tudo. Parabéns!" Desejar ainda votos de muita estima e consideração e de realizações a essas diretoras. - Moção de nº 064/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Equipe da ACESAP Categoria Sub-11 que sagrou-se Campeã da Copa Regional SICOOB 2023, cuja final foi realizada no sábado na cidade de Victor Graeff contra a equipe da casa (AERG). A ACESAP que havia vencido o Russo Preto na semifinal levou o troféu de Campeão, vencendo o jogo pelo placar de 4 x 3. Enviar ofício parabenizando também o goleiro menos vazado do campeonato, Riquelme Reinehr, o jogador destaque da competição Taynan Demari Allebrand e o troféu de melhor técnico Tuta. Com o título a Acesap garantiu vaga para a copa dos campeões que será realizada no dia 26 de novembro na cidade de Ibirubá. Destacar no oficio a importância destas crianças do nosso município participar destes campeonatos, pois além de fazer bem para a mente, o esporte facilita a socialização, ajuda na disciplina, autoconfiança, concentração, ensina a exercer a liderança e a lidar com a competitividade. Desejar a toda a equipe e técnico, votos de muito sucesso e que continuem representando e divulgando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto por toda a nossa região. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu a indicação e o pedido de providências, e como não havia nenhum inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscrito o vereador CEZAR FORMENTINI/PDT. O presidente, vereador Cezar solicitou ao vice-presidente, vereador Vilson Altmann para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e concedeu a palavra ao vereador Cezar pelo tempo regimental. O vereador Cezar inicialmente cumprimentou a todos. Em seguida, mencionou a importância da moção de autoria do vereador Douglas parabenizando a categoria Sub 11 de futebol do município, e ressaltou o progresso do esporte com o técnico Jussiê Albuquerque, que foi escolhido como técnico destaque. Citou também que a Câmara fez uma doação de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a Acesap no mês de outubro. Justificou que sabe que a Associação tem custos altos com arbitragem e que é proibida a venda de bebidas nos jogos, sendo poucos os lucros e os gastos altos. Falou também que muitos profissionais são homenageados e outros passam despercebidos, e mencionou que no dia 12/11 viu uma publicação da Secretária Municipal de Educação e sentiu que o Poder Legislativo poderia fazer homenagem às três diretoras das escolas do município, que são Aline Selig, da Escola Municipal São Paulo; Roseli de Oliveira Arendt, da EMEI Marisa Margarida e Cristiane Alberton Franco, da EEEM Santo Antônio. Disse que elas merecem essa homenagem pois são os pilares da educação do município, pois estão diariamente em contato com os alunos. Parabenizou as diretoras pelo seu importante trabalho. Após, mencionou a questão das manutenções no trevo do município. Disse que tínhamos um trevo bonito anos atrás, mas que agora está tomado de grama e capoeira. Mencionou que entraram com trator para fazer serviços que deveriam fazer com uma máquina manual. Disse que o trevo é um ponto que chama atenção no município, então não pode ficar do jeito que está, e mencionou que a empresa CCR Via Sul não dá muito acesso para conversarem sobre os serviços. Solicitou que deem atenção ao Loteamento Santa Lúcia, que há algumas áreas que estão desleixadas, sendo necessário empedramento, melhor canalização, além de outras manutenções importantes. Citou que há máquinas bem consideráveis na Secretaria de Obras e que o Secretário em pouco tempo poderá fazer o serviço necessário para essa população. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. Como não haviam mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 058/2023, de 13 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.840/2023. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 058/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Moção de nº 063/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva/PDT, Vilson Altmann/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB e Douglas Rafael Allebrand/União. A Moção de nº 063/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 064/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB e Cezar Formentini/PDT. A Moção de nº 064/2023 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Antes de encerrar o senhor presidente convidou a todos, especialmente a população masculina, para participar de uma palestra sobre o Novembro Azul, que será realizada no dia 17 de novembro, no Bar do Gentil. Palestra que terá a presença da equipe de médicos, especialmente do Doutor André Lau, urologista. Também lembrou do convite da Cresol para reinauguração da unidade da Cresol que será realizada no dia 16 de novembro, às 09h. Também reforçou o convite do patrão do Quadro de Laço Touro Mocho que convidou a todos os vereadores para participar da abertura oficial do Rodeio, no dia 25 de novembro, a partir das 18h. E como não havia mais nada a tratar encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário