Ata nº 052/2023
há 2 anos
ATA N.º 52/2023 SESSÃO ORDINÁRIA De 26 de dezembro de 2023 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (26.12.2023), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PRD, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 051/2023 da sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 051/2023 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilmar Soares da Silva para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2023. - Of. GP/CAM nº 091/2023, de 21 de dezembro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 068/2023, de 21 de dezembro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Of. GP/CAM nº 092/2023, de 26 de dezembro de 2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 069/2023, de 26 de dezembro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 250.000,00. - Demais convites para cursos e eventos. Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto todos possuirem cópia dos projetos recebidos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura dos ofícios GP CAM nº 091 e 092/2023, que encaminharam os Projetos de Lei de nº 068 e 069/2023. - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, de 26.12.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - Indicação de nº 049/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedido um estudo juntamente com o setor de engenharia do município, para analisar a possibilidade de colocar pelo menos mais 1 ou 2 vasos sanitários nos banheiros públicos do Ginásio Municipal. Justificamos nosso pedido, visto que a autora da proposição recebeu várias ligações solicitando esta providência, bem como foi procurada pessoalmente na noite do evento de natal realizado pelo município na última sexta-feira, pois conforme todos podemos constatar foi notório a fila que se formava para usar o banheiro, principalmente o feminino, em vários momentos na noite deste evento. Fato este que foi perceptível já em outras datas de eventos realizados neste Ginásio, visto que atualmente cada banheiro dispõe somente de 1 vaso sanitário, o que não tem suportado a demanda em dias onde há um público maior presente neste local. Pode-se também perceber o contratempo que principalmente as meninas que se apresentaram tiveram neste último evento, pois várias se apresentaram em mais de uma ocasião e precisavam trocar as vestimentas e tiveram que improvisar. Além disso, destacamos a importância de ser procedido brevemente um estudo acerca deste assunto, pois principalmente para as crianças e idosos é complicado ficar esperando em uma fila para usar um banheiro. - Indicação de nº 050/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de a Secretaria de Saúde colocar à disposição dos munícipes repelente e protetor solar. JUSTIFICATIVA: Devido ao aumento excessivo das temperaturas na nossa região e o alto índice de problemas causados pela exposição ao sol, e também a grande proliferação de mosquitos nos últimos meses, nota-se a importância da disponibilização desses produtos a população. Alguns municípios da região já aderiram a essa ideia. - Pedido de Providências de nº 072/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja feito um levantamento de todas as ruas e averiguado se há necessidade de reparos na iluminação pública, e onde houver problemas que os mesmos sejam resolvidos. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu as indicações e o pedido de providências e como não havia nenhum vereador inscrito para o Grande Expediente pasou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - MARCOS PEDRO GRIEBLER/PDT. O vereador Marcos inicialmente saudou a todos. Em seguida mencionou a importância da presidência da Casa na condução dos trabalhos juntamente à administração municipal desenvolvendo indicações, requerimentos e pedidos da comunidade. Encerrou desejando a todos um feliz Ano Novo, e que todos consigam realizar seus projetos no próximo ano. - VELEDA DE PAULA/PRD. A vereadora Veleda cumprimentou a todos e se pronunciou sobre seus trabalhos deste ano. Disse que os munícipes estão pedindo sobre a resposta de seu último pedido de informações, mas ainda não recebeu a resposta. Comunicou que assim que tiver a resposta, informará a comunidade. Sobre o Projeto de Lei referente a contratação de operador de máquinas, disse que há necessidade, mas que poderiam ter feito concurso público para este cargo, pois sempre será necessário um servidor para este serviço. Acrescentou que o servidor concursado aprenderá a trabalhar nas máquinas e dar sequência ao trabalho, sem ter risco de trocas de servidores, pois nesta troca se perde muito tempo até que o funcionário aprenda operar as máquinas e fazer um serviço de qualidade. Desejou a todos um feliz Natal e feliz Ano Novo e que em dois mil e vinte e quatro seja possível continuar trabalhando pela igualdade e justiça do povo, com ideias renovadas e atendidas pela gestão municipal. - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PRD. A vereadora Andrea iniciou cumprimentando a todos e falou sobre a Indicação de sua autoria referente a possibilidade de ampliação do banheiro público do ginásio municipal. Explicou que nos eventos grandes há muito tempo de espera para utilização dos banheiros. Após, mencionou seu reconhecimento à presidência do vereador Cezar Formentini e o parabenizou por ter feito o correto em sua presidência. Desejou um feliz Ano Novo a todos e agradeceu o mandato feito este ano com vários trabalhos, e que foi atendida na maioria de seus pedidos. - CEZAR FORMENTINI/PDT. O presidente, vereador Cezar solicitou ao vice-presidente, vereador Vilson Altmann para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e concedeu a palavra ao vereador Cezar pelo tempo regimental. O vereador Cezar de inicio saudou a todos e falou sobre os projetos que estavam tramitando. Comentou sobre a necessidade da contratação da futura funcionária da casa e também da contratação de um operador de máquinas, que irá facilitar muito o trabalho na secretaria de agricultura. Sobre o projeto referente a construção de seis casas, disse que é preciso dar sequência ainda neste ano. Em seu discurso final, agradeceu aos colegas que depositaram a confiança para que ele pudesse utilizar esse cargo pela quinta vez, trabalhando com dedicação. Agradeceu também aos funcionários que trabalharam efetivamente durante o ano e disse que foi um ano produtivo, tendo a confiança que fez sua parte atendendo a comunidade. Em questão da administração, disse que foi atendido em diversos setores, e que conseguiram ajudar várias entidades com recursos que economizaram. Agradeceu a comunidade e desejou um Ano Novo muito feliz, que será mais um ano de administração e que o futuro presidente tenha também esta visão de democracia, fazendo com que esta Casa fique harmoniosa. - ELDER KNAPP/MDB. O vereador Elder cumprimentou a todos e comentou sobre sua indicação referente a distribuição de repelente e protetor solar aos munícipes, pois nos municípios vizinhos a secretaria de saúde já está disponibilizando estes itens devido ao aumento de mosquitos e da temperatura, e também porque há pessoas que não conseguem adquirir. Solicitou a administração que estude a possibilidade de disponibilizar na secretaria de saúde estes dois produtos principalmente pois houve grande aumento de mosquitos. Citou que conversou com o prefeito a respeito da reforma dos banheiros da Escola Municipal São Paulo, e o prefeito informou que na próxima semana darão início na obra. Fez novamente um pedido sobre a iluminação pública em frente à casa do senhor Jonatan Reinehr, onde a rua está há cinco meses sem iluminação e nada está sendo feito para solucionar este problema. Comentou também sobre a necessidade da contratação do operador de máquinas, e que soa estranho não ter sido feito concurso público sabendo que esse cargo é sempre necessário. Desejou um feliz Ano Novo a todos os colegas e a comunidade e parabenizou o vereador Cezar Formentini pela presidência deste ano. - MAIKON LUZ VICENTE/PDT. O vereador Maikon cumprimentou a todos e falou sobre seu pedido de providências, sobre a iluminação pública, pedindo que seja feito levantamento de quantas lâmpadas estão queimadas e em quais locais precisam ser trocadas, pois recebem diversas reclamações dos moradores que estão sem luz em frente de suas residências. Fez um pedido verbal à secretaria de obras para que entrem em contato com a Eletrocar para consertar os fios caídos em frente à Igreja Evangélica, que estão obstruindo o retorno na avenida e causando perigo a quem tocar nos fios, e também há risco da queda do poste. Mencionou outros dois locais com fios baixos nas áreas de passagem de pedestres, um na avenida, sendo em frente a loja Giacomelli Móveis, e outro em frente a propriedade do senhor Sérgio Renato Vergutz. Em seguida agradeceu ao presidente Cezar Formentini pela oportunidade de compor a mesa diretora ao seu lado como secretário e desejou a todos um feliz Ano Novo com muita saúde, paz e realizações. Como não havia mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 068/2023, de 21.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PRD e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 068/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 069/2023, de 26.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 250.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PRD e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 069/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, de 26.12.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PRD e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo de nº 004/2023, juntamente com os pareceres, foi aprovado por unanimidade. Como não haviam mais projetos em pauta, passou-se para o roteiro da ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para o ano de 2024. Após a Senhor Presidente suspendeu a sessão conforme determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno para que os senhores vereadores apresentassem chapas para concorrer a Mesa Diretora para o exercício de 2024. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foi apresentada apenas uma chapa. Chapa nº 01 (um), assim composta: - Presidente: Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT; - Vice-Presidente: Vereador Elder Knapp/MDB; - 1ª Secretária: Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PRD; - 2º Secretário: Vereador Cezar Formentini/PDT. Após a leitura, o Senhor Presidente iniciou o processo de votação da Mesa Diretora para 2024. Os vereadores foram chamados nominalmente em ordem alfabética, para responder se é a favor ou contra a Chapa nº 01 (um). Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PRD, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, foram chamados individualmente e todos, por unanimidade responderam que são favoráveis a Chapa nº 01. Desta forma, o Senhor Presidente Cezar Formentini declarou eleita a Chapa nº 01 (um) com os nove votos favoráveis e declarou eleita a NOVA MESA DIRETORA PARA 2024, assim constituída: - PRESIDENTE: VEREADOR VILMAR SOARES DA SILVA/PDT; - VICE-PRESIDENTE: VEREADOR ELDER KNAPP/MDB; - 1ª SECRETÁRIA: VEREADORA ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PRD; - 2º SECRETÁRIO: VEREADOR CEZAR FORMENTINI/PDT. O Senhor Presidente informou que a posse se dará automaticamente no dia 1º de janeiro de 2024. Na sequência o Senhor Presidente fez a leitura dos nomes dos componentes da COMISSÃO REPRESENTATIVA 2024: - Membros Titulares: Vereadores: Vilmar Soares da Silva/PDT (presidente), e Veleda de Paula/PRD, Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Marcos Pedro Griebler/PDT e Cezar Formentini/PDT (membros). Membros Suplentes: Vereadores: Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/União, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB. A composição da Comissão Representativa para o ano de 2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2024: - Presidente Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PRD; Membros Vereadores Veleda de Paula/PRD, Elder Knapp/MDB, e Marcos Pedro Griebler/PDT; e Suplente Vereador Maikon Luz Vicente/PDT. A composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2024: - Presidente Vereador Cezar Formentini/PDT; Membros Vereadores Douglas Rafael Allebrand/União, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB; e Suplente Vereador Elder Knapp/MDB. A composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após a escolha da Mesa Diretora e das Comissões para o ano de 2024, o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição de todos os vereadores que desejassem se pronunciar. O vereador Vilson Altmann/MDB se manifestou saudando a todos. Parabenizou aos integrantes da nova Mesa Diretora, desejou ao vereador Vilmar sucesso em sua gestão e que possa fazer um bom trabalho, semelhante ao trabalho que realiza como funcionário público. Desejou a todos que tenham um ano com muito sucesso e que possam fazer um bom trabalho para comunidade. Também parabenizou ao vereador Cezar pelo trabalho realizado durante sua gestão, tendo realizado um trabalho exemplar. Encerrou desejando a todos um feliz e abençoado Ano Novo. Em seguida o vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, presidente eleito se manifestou. Após cumprimentar a todos agradeceu as palavras do vereador Vilson dizendo que foi pego de surpresa. Disse que irá enfrentar os trabalhos contando com a equipe que já tem experiência e com os funcionários da Casa. Desejou um feliz Ano Novo a todos e que 2024 venha repleto de alegria e saúde para todos nós. Antes de encerrar a sessão o senhor presidente, vereador Cezar Formentini se manifestou dizendo que a experiência somente se adquiri fazendo. Disse que já tem vários mandatos mas também passou pelo primeiro que não é muito fácil, que exige um pouco de dedicação e com o passar do tempo as coisas acontecem ao natural. Declarou que com bom censo e democracia o vereador Vilmar fará um bom trabalho em frente ao Poder Legislativo no ano de 2024. Como não havia mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a Reunião da Comissão Representativa que será realizada no dia 08 de janeiro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Maikon Luz Vicente Presidente 1º Secretário