Ata nº 026/2024
há 1 ano
ATA N.º 26/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 1º de julho de 2024 Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (1º.07.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 25/2024 da sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 25/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 1º de julho de 2024. - Of. GP/CAM nº 049/2024, de 26 de junho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 036/2024, de 26 de junho de 2024, que: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas de pavimentação de vias e de passeios públicos que enumera. - Ofício DP 003/2024, de 28 de junho de 2024, do Presidente do Fundo Municipal de Previdência, solicitando a indicação de dois servidores de provimento efetivo para compor o Conselho Municipal de Previdência. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Como todos possuem cópia do projeto e com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do ofício 049/2024, que encaminhou o projeto de lei de nº 036/2024. - Moção de Pesar de nº 019/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DEVERSINO DOS SANTOS ocorrido no dia 25 de junho de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Deversino esteja descansando em paz. - Moção de Pesar de nº 020/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor OSCAR DE SOUZA GONÇALVES ocorrido no dia 27 de junho de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Oscar esteja descansando em paz. - Moção de Pesar de nº 021/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERNANI BIRNFELD ocorrido no dia 30 de junho de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ernani esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu as moções de pesar na forma regimental. Na sequência como não haviam vereadores inscritos para se manifestar no espaço do Grande Expediente e das Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 035/2024, de 21 de junho de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 035/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. E, não havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. (Para Constar, está tramitando o Projeto de Lei nº 036/2024, de 26 de junho de 2024, que: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas de pavimentação de vias e de passeios públicos que enumera). Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária