Ata nº 029/2024
há 1 ano
ATA N.º 29/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 22 de julho de 2024 Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (22.07.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e informou que durante o período eleitoral as sessões não serão transmitidas pelas redes sociais. após colocou em discussão a Ata de nº 28/2024 da sessão ordinária realizada no dia 15 de julho de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 28/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Vilson Altmann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2024. - Of. CAM nº 052/2024, de 15 de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Ofício OP nº 085/2024, que encaminhou o Requerimento Pedido de Informações nº 006/2024, de autoria da Vereadora Veleda de Paula/Republicanos. - Ofício Circular DCF nº 28/2024, de 05 de junho de 2024, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, que traz orientações sobre a possibilidade de nomeações de aprovados em certames públicos homologados até 06/07/2024, nas eleições municipais de 2024. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 08/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, no município de Jacuizinho/RS. - Ofício s/nº, de 16 de julho de 2024, do Presidente da Executiva Municipal do MDB solicitando a cedência do espaço da Câmara de Vereadores para realização da Convenção Municipal do Movimento Democrático Brasileiro MDB, que será realizada no dia 1º de agosto de 2024, com início previsto para às 18:00 horas. - Ofício nº 001/2024, de 17 de julho de 2024, do Presidente do Partido Democrático Trabalhista - PDT solicitando a cedência do espaço da Câmara de Vereadores para realização da Convenção Municipal Partido PDT, que será realizada no dia 27 de julho de 2024, com início previsto para às 08:30 horas. - Ofício nº 01/2024, de 22 de julho de 2024, do Presidente do Partido Progressista - PP solicitando a cedência do espaço da Câmara de Vereadores para realização da Convenção Municipal do Partido PP, que será realizada no dia 30 de julho de 2024, com início previsto para às 18:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Nesta sessão deu entrada o Projeto de Resolução nº 005/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo Agente Público da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. Na sequência como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 038/2024, de 11 de julho de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização da etapa final do 11º Campeonato de Laço de Inverno da 5ª Microrregião Tradicionalista. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 038/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Resolução nº 005/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo Agente Público da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Resolução nº 005/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. E, não havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 29 de julho de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária