Atas

ATA N.º 31/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 05 de agosto de 2024 Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (05.08.2024), às dezenove horas (19h), havendo “quórum” regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 30/2024 da sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 30/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024. - Of. GP/CAM nº 054/2024, de 30 de julho de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 040/2024, de 30 de julho de 2024, que: “Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”. - Of. GP/CAM nº 055/2024, de 1º de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 041/2024, de 1º de agosto de 2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Como todos possuíam cópia dos projetos recebidos e com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura dos ofícios 054 e 055/2024, que encaminharam os projetos de lei de nº 040 e 041/2024, respectivamente. Também foi efetuada a leitura do Parecer Prévio do TCE/RS de nº 22.484, referente ao “Processo 000891-02.00/22-5, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com Ressalvas”. Este Processo encontra-se à disposição da comunidade pelo período de 60 dias conforme a Lei Orgânica, e poderá ser votado pelo Plenário após este prazo. Moção de Pesar de nº 030/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Norma Altmann Allebrand ocorrido no dia 03 de agosto de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Norma esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu a moção de pesar na forma regimental. Na sequência como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não haviam projeto em pauta e, não havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária