Ata nº 032/2024
há 1 ano
ATA N.º 32/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 12 de agosto de 2024 Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (12.08.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 31/2024 da sessão ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 31/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024. - Ofício nº 39/2024, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social solicitando o espaço da Câmara e convidando os vereadores para participar da Reunião do Conselho Municipal de Saúde onde será feita a apresentação e discussão do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2024, que será realizada no dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. - Correspondência eletrônica da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, encaminhando o Ofício Circular DCF nº 32/2024, de 08 de agosto de 2024, e cópias do Parecer CT Coletivo nº 08/2023, que traz orientações do TCE sobre o pagamento de 13ª remuneração aos vereadores, do voto do Conselheiro-Relator e da Decisão nº TP-0167/2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Pedido de Providências de nº 033/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública da Avenida Benjamim Kehl, entre as empresas Catto Comércio e Transportes e Roda Forte, no distrito Industrial. Segundo a equipe da Puma Vigilância, devido à falta de iluminação, no local estão circulando veículos e pessoas estranhas durante a noite. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu o pedido de providências na forma regimental. E, como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 040/2024, de 30 de julho de 2024, que: Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares. pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 040/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei nº 041/2024, de 1º de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 041/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. Como não havia mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária