Ata nº 033/2024
há 1 ano
ATA N.º 33/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 19 de agosto de 2024 Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (19.08.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. O vereador Vilson Altmann/MDB se licenciou pelo período de 16 de agosto de 2024 a 09 de outubro de 2024, por motivos particulares. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e solicitou a 1ª Secretária de Mesa Diretora para que efetuasse a leitura do ofício de licenciamento do vereador Vilson Altmann/MDB e a convocação do 1º Suplente Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB. Após foi feita a solenidade de posse do 1º Suplente Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB que atendeu a convocação e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu diploma de suplente e sua declaração de bens, e conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o presidente em pé leu o compromisso: Prometo cumprir, manter e defender as Constituições, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça, ao qual o Vereador Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, em pé firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO, e, após prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado recebendo uma salva de palmas. Na sequência o senhor Presidente colocou em discussão a Ata de nº 32/2024 da sessão ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 32/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024. - Of. GP/CAM nº 056/2024, de 15 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 042/2024, de 15 de agosto de 2024, que: Referenda o Termo de Convênio com o Município de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. - Ofício Circular DCF nº 34/2024, de 12 de agosto de 2024, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, que trata sobre a Concessão indevida de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura, em infringência ao princípio da anterioridade, contido na Constituição Federal e na Constituição do Estado. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a julho de 2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Como todos possuíam cópia do projeto recebido e com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do ofício 056/2024, que encaminhou o projeto de lei de nº 042/2024. - Pedido de Providências de nº 034/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na iluminação pública da Rua Heda Deuner Schneider, próximo à Praça Lothário Schneider. Este pedido atende a uma solicitação de moradores que relataram que nesta rua nenhuma lâmpada está funcionando, e quando as luzes da praça estão desligadas fica tudo no escuro, o que causa preocupação aos moradores pois os estudantes precisam passar por ali à noite, quando voltam da escola. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu o pedido de providências na forma regimental. E, como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não haviam trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária