Ata nº 036/2024
há 1 ano
ATA N.º 36/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 02 de setembro de 2024 Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02.09.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a ATA de nº 034/2024 da sessão ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024 e a ATA de nº 035/2024 da sessão extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2024. Como ninguém se manifestou as Atas de nº 034 e 035/2024 foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024. - Of. GP/CAM nº 060/2024, de 27 de agosto de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 044/2024, de 27 de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício Circular DCF nº 38/2024, de 27 de agosto de 2024, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, que tem por assunto Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Reformas previdenciárias municipais. - Ofício SEI nº 534/2024, de 28 de agosto de 2024, da 15ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, solicitando a cedência do Plenário da Câmara para treinamento de mesários para as eleições municipais de 2024. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Como todos possuíam cópia do projeto recebido e com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do ofício 060/2024, que encaminhou o Projeto de Lei de nº 044/2024, de 27 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Moção de Pesar de nº 026/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ZITA KROESSIN BANGEMANN ocorrido no dia 20 de agosto de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Zita esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu a moção de pesar na forma regimental. Na sequência como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura do Ofício GP CAM nº 059/2024, de 26 de agosto de 2024, do Senhor Prefeito Municipal, através do qual o Executivo solicita a prorrogação do prazo de envio do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2025, por 15 dias, (até o dia 15 de setembro de 2024), onde a data de envio prevista na Lei Orgânica é até 31 de agosto. A justificativa apresentada se refere a um período necessário para configuração de um novo software que será utilizado para elaboração do projeto. O pedido de prorrogação do prazo para apresentação da LDO foi colocado em discussão, momento em que ninguém se manifestou, após foi colocado em votação sendo que todos os vereadores concordaram em atender a solicitação do Executivo, desta forma o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2025 deverá ser apresentado pelo executivo até o próximo dia 15 de setembro. E, como não haviam mais trabalhos em pauta e mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 09 de setembro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária