Ata nº 039/2024
há 1 ano
ATA N.º 39/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 23 de setembro de 2024 Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (23.09.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a ATA de nº 038/2024 da sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 038/2024 foi colocada em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao vereador Jussie Rafael Albuquerque Berwig para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024. - Ofício s/nº, de 11 de setembro de 2024, do Sicredi Cooperação, solicitando a cedência do Plenário da Câmara para realização do evento Crescer Mulher, que será realizado no dia 29 de outubro de 2024, a partir das 14h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Pedido de Providências de nº 037/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o cercamento da área destinada a utilização das crianças, local em volta dos brinquedos infantis, localizada na Praça Lothário Schneider. Esta providência visa evitar que cachorros e outros animais tenham acesso ao espaço, pois estes animais acabam defecando no local o que além de prejudicar a limpeza pode vir a causar problemas de saúde nas crianças. - Moção de Pesar de nº 027/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da senhora HILICIA ALLEBRANDT ocorrido no dia 22 de setembro de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Hilicia esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições, o senhor presidente deferiu o pedido de providências e a moção de pesar na forma regimental. E, como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações, passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 045/2024, de 10.09.2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.788/2022. pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB (Membros). Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 045/2024, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária