Ata nº 041/2024
há 1 ano
ATA N.º 41/2024 SESSÃO ORDINÁRIA De 07 de outubro de 2024 Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (07.10.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a ATA de nº 040/2024 da sessão ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 040/2024 foi colocada em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024. - Of. GP/CAM nº 065/2024, de 07 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 047/2024, de 07 de outubro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do oficio de encaminhamento, visto todos possuírem cópia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura do Ofício GP CAM nº 065/2024, que encaminhou o Projeto de Lei nº 047/2024. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04, de 07 de outubro de 2024, de Autoria do vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05, de 07 de outubro de 2024, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA; e o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 06, de 07 de outubro de 2024, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL. Após a leitura das proposições, como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações, estando inscritos os vereadores: CEZAR FORMENTINI/PDT. O vereador Cezar inicialmente saudou a todos e iniciou dizendo como é bom estar de volta após um período de campanha. Parabenizou todos os candidatos que se dispuseram a concorrer nas eleições de 2024, seja para vereador, prefeito ou vice-prefeito. Falou da importância da proximidade com o eleitor, algo que sempre valorizou em suas campanhas. Acredita que o resultado das eleições reflete a confiança do povo na administração atual. Está no sexto mandato, e agradeceu de coração a todos que apoiaram. Tem muito trabalho pela frente até o final do ano e também em uma nova administração que se inicia em janeiro. Vai continuar lutando por Santo Antônio do Planalto, que é um potencial. Agradeceu e finalizou. DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/REPUBLICANOS. Saudou a todos e primeiramente parabenizou todos os candidatos a vereadores que tivemos no município independente de partidos, onde cada um deu sua cara a tapa e tentaram se eleger nesse pleito eleitoral. Agradeceu também a todos os funcionários do comitê do seu partido, que se dedicaram ao máximo para agradar e receber os munícipes que o visitaram. Também, em nome dos candidatos Cristiane e Ivo, agradeceu a todo o empenho dos funcionários. Parabenizou aos candidatos Vilson e Rodrigo que tiveram êxito e desejou sucesso para o mandato. Agradeceu aos eleitores que depositaram 94 votos e disse que juntamente com os demais colegas vai buscar fazer o melhor pelo município. Agradeceu e finalizou. ELDER KNAPP/MDB. Saudou a todos e iniciou parabenizando os candidatos que colocaram seu nome no pleito independente de partido. Agradeceu a todos que confiaram no seu trabalho, as 151 pessoas que confiaram no seu trabalho e que está muito contente pois a majoritária foi eleita e o município vai ganhar muito com isso. Tem certeza que a infraestrutura que a cidade almeja vai ser cumprida que é calçar as ruas da cidade em 100%. Também concretizar o ginásio poliesportivo que é um anseio da comunidade. Parabenizou a todos os vereadores eleitos e aos não eleitos que colocaram seu nome a disposição. Agradeceu a cada um que acreditou no seu trabalho e tenham certeza que vai brigar pela comunidade, independente do prefeito ser do seu lado ou contra, e está confiante de que juntos realizarão os sonhos da comunidade. Agradeceu e finalizou. LEONEL ADLER/PDT. Saudou a todos e primeiramente fez uma justificativa aos colegas vereadores de que hoje temos diversas empresas e elas reclamam que tem muitos feriados municipais e pede para que os feriados sejam facultativos para as empresas que queiram aderir. Essa é a finalidade, pois as empresas de produção deixam de produzir e acaba atrasando sua produção. Não tem nada contra os feriados, que vai ser mantido pelo poder público e as empresas que quiserem podem aderir a esse feriado. Parabenizou a todos os vereadores que se elegeram e a todos que não se elegeram que também tiveram uma importância muito grande na eleição. Está muito feliz por ser reeleito, pois as pessoas julgaram seu trabalho como vereador, presidente da casa e secretário. Vai continuar sendo um vereador preocupado com o município para que o município se desenvolva cada vez mais. Parabenizou ao Vilson e Rodrigo e disse que tem certeza que eles vão administrar muito bem o município. Agradeceu e finalizou. MAIKON LUZ VICENTE/PDT. Saudou a todos e agradeceu aos munícipes que o receberam em suas casas e a todos que ajudaram a se eleger novamente e eleger o Vilson e o Rodrigo que farão um belo mandato. Disse que vai continuar trabalhando e buscando recursos para o município crescer cada vez mais. Parabenizou a todos os vereadores eleitos e que vão fazer um município cada vez melhor. Finalizou. VILMAR SOARES DA SILVA/PDT. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva solicitou ao vice-presidente, vereador Elder Knapp para que assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O vereador Elder assumiu a Mesa Diretora e concedeu a palavra ao vereador Vilmar pelo tempo de até dez minutos. O vereador Vilmar inicialmente saudou a todos e agradeceu a Deus por estar novamente usando a Tribuna. Agradeceu à sua família, que tanto o apoiou e se engajou pela sua reeleição. Parabenizou todos os 31 colegas que concorreram a uma vaga, mesmo sabendo que apenas 9 cadeiras estavam disponíveis. Parabenizou o Vilson Altmann e o Rodrigo João Maier pela vitória e também a Cristiane Alberton Franco e o Ivo Girardello pelo esforço que fizeram. Falou ainda que fez uma campanha honesta e humilde, sem precisar falar mal de companheiros em lugar nenhum. Está eleito pelo seu povo, que acreditou no seu trabalho. Seus 79 votos repudiam a pessoa que fez um áudio em frente à sua casa, denegrindo sua imagem, sua família e colegas de trabalho. Disse que todos sabem que ele é uma pessoa sincera e honesta, e aqueles que produziram aquele áudio não mediram esforços para lhe prejudicar, pensando que poderiam derrubá-lo. Mas está de pé, firme, e por mais 4 anos terão que lhe engolir. Agradeceu ao Leonel, que foi a primeira pessoa que deu força e apoio. Foi perseguido a semana toda, querendo derrubá-lo. Expressou sua gratidão às pessoas que o colocaram aqui, pois vai lutar por mais um mandato, defendendo o munícipio. Agradeceu e finalizou. Como não havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva, solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 047/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT (Presidente), Elder Knapp/MDB e Leonel Adler/PDT (Membros). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Elder Knapp/MDB (Membros). Colocado em discussão, a vereadora Veleda de Paula/Republicanos se manifestou apresentado Pedido de Vistas ao projeto. O Pedido de Vistas foi aceito pelo senhor presidente e desta forma Projeto de Lei 047/2024 foi retirado da pauta desta sessão. Como não havia matéria em pauta, e, mais nada a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária