ATA N.º 44/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
De 28 de outubro de 2024
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (28.10.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, (o vereador Marcos Pedro Griebler/PDT não esteve presente por motivos de saúde). O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 043/2024 da sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 043/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024. - Of. GP/CAM nº 067/2024, de 21 de outubro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 049/2024, de 21 de outubro de 2024, que: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. - Ofício s/nº, de 28 de outubro de 2024, do Sicredi Cooperação, solicitando a cedência do Plenário da Câmara para realização do evento Crescer Mulher, que será realizado no dia 27 de novembro de 2024, a partir das 14h. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Como de costume foi realizada apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto todos possuírem cópia do projeto recebido. Desta forma foi efetuada a leitura do Ofício GP/CAM de nº 067/2024, de 21 de outubro de 2024, que encaminhou o Projeto de Lei nº 049/2024. - Requerimento de nº 07/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício a Eletrocar, solicitando a mesma que sejam tomadas providências para sanar os constantes problemas de quedas de energia elétrica que estão ocorrendo em nossa cidade. Cabe ressaltar que recebemos várias reclamações de empresários e pudemos constatar que a voltagem não está suficientemente alta (em torno de 190v) o que está causando inúmeros transtornos com o funcionamento de diversos equipamentos. - Indicação de nº 028/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a criação de um programa municipal esportivo dedicado a população idosa do município. Que o programa inclua a oferta de atividades físicas adaptadas em praças e ginásios, se necessário, que seja feita a contratação de profissionais de educação física especializada em gerontologia e realização de eventos esportivos voltados a terceira idade. - Indicação de nº 029/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este, que realize inscrições para o Programa Avançar Mais Esporte, do Governo do Estado do RS. Este programa é direcionado a prefeituras, cuja iniciativa visa financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em todo o RS. O programa do Governo do Estado irá disponibilizar um total de R$ 65 milhões investidos em duas modalidades: Infraestrutura Esportiva, que contemplará projetos de até R$ 500 mil; e Ilumina Esporte, focado em obras de iluminação e que beneficiará projetos de até R$ 200 mil. Desta forma, é imprescindível que a administração aproveite a oportunidade de enquadrar projetos que possam viabilizar obras para proporcionar a comunidade uma melhor infraestrutura esportiva. Destaca-se ainda que os editais estão disponíveis no site:
e que as inscrições estão disponíveis até o dia 12 de novembro. - Pedido de Providências de nº 039/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que sejam tomadas as seguintes providências na Praça Lothário Schneider: - Que sejam colocados mais bancos, para que as pessoas que visitam nossa praça possam sentar; - Que seja cercado o playground, para a segurança das crianças, pois o mesmo localiza-se bem próximo à rua. - Pedido de Providências de nº 040/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento em toda extensão e empedramento nos piores trechos da estrada que dá acesso ao Camping Ribas, desde a BR 386 até a RS 142 que dá acesso ao município de Não-Me-Toque. Esta providência está sendo solicitada a pedido dos proprietários do Camping Ribas, visto que está se aproximando a data de reabertura do camping e a trafegabilidade naquela estrada está bastante prejudicada em vários pontos. - Pedido de Providências de nº 041/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado um quebra-molas na rua Alfredo Kroessin, em frente a creche municipal EMEI Professora Marisa Margarida, e ainda que sejam colocadas placas de limite de velocidade, pois ali há um fluxo grande de veículos e a alta velocidade de alguns em frente à escola é abusiva, colocando em risco as crianças que eventualmente podem fugir ou que embarcam no transporte escolar. Um quebra-molas impõe redução de velocidade e respeito, para maior segurança dos alunos e funcionários. - Pedido de Providências de nº 042/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada atenção especial na iluminação pública de nosso município, fazendo a substituição ou manutenção de material, pois durante o dia muitas lâmpadas estão acessas a meses aumentando o consumo de energia elétrica. Algumas ruas: Ismael Soletti, Henrique Altman, Helmuth Kirinus, Adolfo Schneider entre outras. Após a leitura das proposições, o senhor Presidente deferiu o requerimento, as indicações e os pedidos de providências na forma regimental. E, como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações, estando inscritos os vereadores: - CEZAR FORMENTINI/PDT: saudou a todos e utilizou a Tribuna para parabenizar e exaltar o dia do servidor público, de ambos os poderes. Considera o funcionário público uma profissão honrosa, pois sem o funcionário público não existe administração. Estão 40 horas semanais a frente de cada setor, excelentes profissionais e no último pleito temos quatro funcionários públicos eleitos e isso demonstra o trabalho que cada um exerce na sua secretaria através de seu cargo na sua função. Acha pequeno o pensamento de quem diz que deveria ser proibido o funcionário público concorrer uma vaga no Legislativo, pois não existe compatibilidade de horários, estão aptos a concorrer e assumir como qualquer outra pessoa. É o funcionário público que faz a administração ter sucesso, pois sem ter o funcionário para atender ao munícipe a administração não funciona. Sabemos que seria de bom grado ver todos de bom humor, tratando bem, mas sabemos que nem sempre é bem assim, mas deve pensar que estamos ali para trabalhar e tratar bem o munícipe que é para isso que são pagos. Parabenizou novamente aos funcionários da casa e de todo município. Agradeceu e finalizou. - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/Republicanos: cumprimentou a todos e falou sobre sua indicação ao programa Avançar Mais Esportes, que traz melhorias em infraestrutura para esporte e lazer. São mais de 65 milhões de investimentos em duas modalidades, contemplando projetos de até 500 mil e de até 200 mil. Apresentou essa indicação a fim de informar ao Poder Executivo sobre a existência do respectivo programa do Estado do Rio Grande do Sul, o qual poderá beneficiar nossa comunidade. A partir deste programa, havendo o projeto cadastrado, será possível buscar recursos para a iluminação da quadra de areia que está construída na praça municipal e para melhorias nas arquibancadas do campo da praça, que não estão em boas condições. Além disso, pode ser construído uma quadra de esportes ou ainda buscar recursos para incentivar a prática de novos esportes, como skate, entre outros. Apresenta a indicação e pede ao Executivo que olhe com bons olhos esse projeto e tente buscar esse recurso para nosso município. Agradeceu. - MAIKON LUZ VICENTE/PDT: saudou a todos e iniciou parabenizando aos funcionários públicos pelo dia do servidor público, parabenizou e agradeceu aos profissionais da saúde e todos que ajudaram o evento do Outubro Rosa ser um sucesso. O evento foi realizado no sábado na Unidade Básica de Saúde. Contou com mais de 136 mulheres e teve a presença da palestrante Silvana Loureiro que abordou os tipos de violência que ocorre com a mulher, e a situação sobre o câncer de mama e colo uterino. Foram distribuídos exames laboratoriais, mamografia e ultrassons. Teve coleta de preventivo, teste de visão, corte de cabelo, esmaltação de unhas sendo uma tarde de muita orientação e cuidado. Agradeceu a todas que compareceram no evento. Deixou o convite para o evento do Novembro Azul que vai ser realizado no dia 22 de novembro as 19:30 no CTG, com a palestra do Dr. André, Dr. José, enfermeiro Gustavo e o fisioterapeuta. O convite é para os homens do município, vai ser uma noite de cuidados, bocha com integração, distribuição de exames e trabalho de prevenção de doenças. Também se manifestou a respeito do pedido de providências de sua autoria onde pede melhorias para estrada do Camping Ribas, com melhoramentos como empedramento e patrolamento da estrada desde a BR 386 até a ERS 142 que liga a Não Me Toque, pois o Camping Ribas voltará as atividades no mês de novembro. Falou também sobre o seu requerimento a Eletrocar, pois as pessoas da comunidade estão reclamando das várias quedas de energia, vários moradores tiveram seus equipamentos elétricos queimados por causa da energia que ficava oscilando em meia fase trazendo um enorme prejuízo a estas pessoas. E também os comerciantes que trabalham com padaria que estão com os pães no forno e acaba que com a queda de energia precisam jogar tudo fora trazendo um prejuízo enorme. Aguarda o parecer da Eletrocar para os munícipes de Santo Antônio do Planalto. E para complementar ao que o colega vereador Douglas falou já foi começado a construir a parte de cima da quadra de esportes da praça e parece que o prefeito já fez um projeto para a construção de um telhado na quadra de futebol sete. - VILMAR SOARES DA SILVA/PDT: usou a palavra na mesa diretora e parabenizou os funcionários públicos pelo dia do Servidor Público e parabenizou a organização do Outubro Rosa e a todos que trabalharam nessa organização. Comentou também sobre o pedido de providências da colega vereadora Veleda de Paula, considerou que é muito importante e como motorista vê a necessidade de um quebra-molas em frente a creche pois infelizmente existem pessoas que não respeitam a velocidade na frente desta escola. Pediu também que seja realizada a pintura de amarelo na frente da creche onde os ônibus carregam as crianças pois no momento de entrega das crianças o transporte também chega com várias crianças. E também que seja feito um quebra-molas no loteamento Santa Lúcia entre as casas dos senhores Ismael Nascimento e Marcos Soares, pois mesmo sendo um trecho curto é necessário pois as crianças brincam e os carros cruzam em alta velocidade. Como não havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não haviam matérias em pauta, e não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local.
Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira
Presidente 1ª Secretária
Anexos da publicação
Ata nº 044/2024 Aprovada