Ata nº 050/2024
há 1 ano
ATA N.º 50/2024 SESSÃO ORDINÁRIA De 09 de dezembro de 2024 Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (09.12.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. (Os vereadores Elder Knapp/MDB e Vilson Altmann/MDB não estiveram presentes por estar em viagem a Porto Alegre para participar do Seminário de Boas-Vindas aos novos Gestores Municipais, realizado pela Fundação Ulisses Guimarães no Rio Grande do Sul - FUG-RS). O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária colocando em discussão a Ata de nº 049/2024 da sessão ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 049/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024. - Of. GP/CAM nº 074/2024, de 02 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 054/2024, de 02 de dezembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Of. GP/CAM nº 075/2024, de 09 de dezembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 055/2024, de 09 de dezembro de 2024, que: Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com a Universidade La Salle, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares. - Ofício Circular DCF nº 57/2024, de 05 de dezembro de 2024, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, alertando que a solicitação de cadastro dos novos gestores e atualização do SISCAD deverá ser encaminhada no prazo de 30 dias corridos a contar da data de posse. - Ofício GP/ADM 212/2024, de 06 de dezembro de 2024, convidando para as festividades do Natal Luz e Paz, que acontecerão no dia 13 de dezembro de 2024, com início às 18 horas. - Ofício SMEC nº 029/2024, de 06 de dezembro de 2024, solicitando a cedência do espaço do Plenário da Câmara, no dia 17 de dezembro de 2024, para realização da Formatura do Projeto Jovem Empreendedor, com início previsto para às 19:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto todos possuírem cópia dos projetos recebidos. Desta forma foi efetuada a leitura dos Ofícios GP CAM de nº 074 e 075/2024, que encaminharam os Projetos de Lei nº 054 e 055/2024, respectivamente. E, como não haviam vereadores inscritos para o Espaço do Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. (Para constar, estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 053/2024, de 12 de novembro de 2024, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; - Projeto de Lei nº 054/2024, de 02 de dezembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Projeto de Lei nº 055/2024, de 09 de dezembro de 2024, que: Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com a Universidade La Salle, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares). Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não haviam matérias em pauta, e não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária