Ata nº 052/2024
há 1 ano
ATA N.º 52/2024 SESSÃO ORDINÁRIA De 23 de dezembro de 2024 Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (23.12.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária colocando em discussão a Ata de nº 051/2024 da sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 051/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2024. - Ofício s/nº, de 20 de dezembro de 2024, do vereador Leonel Adler/PDT comunicando que irá reassumir seu cargo como vereador titular nesta Casa a partir do dia 24.12.2024. - Ofício Circular DCF nº 59/2024, de 18 de dezembro de 2024, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, que trata da publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 101, de 2000. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Requerimento de nº 08/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, com a solicitação de uma verificação elétrica urgente na Praça Municipal Lothário Schneider. A presente solicitação se justifica pelo ocorrido no último sábado no evento Os encantos mágicos do Natal, quando uma pessoa sofreu um choque elétrico ao entrar em contato com um dos pilares da praça. Tal incidente demonstra a necessidade de uma revisão completa da rede elétrica local, a fim de garantir a segurança dos cidadãos que frequentam este espaço público, evitando assim possíveis acidentes graves. A medida é essencial para preservar a integridade física da população e assegurar que a praça continue sendo um local seguro e acessível para todos. - Indicação de nº 032/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a criação de um serviço de agendamento telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiência. Essa medida busca promover inclusão e praticidade no acesso aos serviços de saúde. Esta indicação é uma resposta concreta as demandas que recebemos da população. Muitos idosos e pessoas com deficiências têm dificuldades em enfrentar horários muito cedo, filas e dificuldade de se locomover ou utilizar aplicativos para agendar consultas. Com o agendamento por telefone, podemos dar um passo para assegurar que todos tenham um atendimento digno e acessível. Devido à procura de várias pessoas da comunidade seria importante a unidade de saúde disponibilizar uma linha telefônica para esse serviço, priorizando a clareza e agilidade no atendimento. - Indicação de nº 033/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a colocação de um sistema de som personalizado e adequado para o Ginásio Municipal. É notório que, sempre que há programação no ginásio, a qualidade do som deixa a desejar. Apesar do empenho dos organizadores para garantir que tudo esteja bonito e bem preparado, a falta de um sistema de áudio adequado prejudica a experiência da comunidade, que, muitas vezes, não consegue entender o que está sendo dito devido ao som precário. Diante disso, solicita que seja estudada a viabilidade de implementar um sistema de som de qualidade para o ginásio nos próximos anos. Um investimento nessa área não só melhorará a experiência dos participantes durante os eventos, mas também contribuirá para o sucesso e a satisfação da comunidade, tornando as atividades mais acessíveis e agradáveis para todos. - Pedido de Providências de nº 051/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo diligencie junto a concessionária que administra a rodovia BR 386 e também junto ao setor competente para que seja procedido o patrolamento e a compactação das ruas Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao município, passando pelo Loteamento Santa Lúcia até a saída na BR 386, e da Rua Cleudir Lermen, desde o trevo de acesso até a saída na BR 386. Estas melhorias são necessárias pois estas vias estão muito esburacadas o que dificulta o trânsito. Após a leitura das proposições, o senhor Presidente deferiu o requerimento, as indicações e o pedido de providências na forma regimental. Após passou-se para o Espaço do Grande Expediente estando inscrita a vereadora ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PDT: Iniciou cumprimentando a todos, em seguida falou sobre seu requerimento, em que participou do evento de Natal idealizado pelo Original PUB, Jornal Opinião, Universo Alegria e um grupo de amigos, que ocorreu no último sábado de 21 de dezembro, onde teve um momento preocupante e triste, em que uma pessoa que ajudava na montagem da festa levou um choque elétrico em um dos postes da iluminação da praça, na nova quadra inaugurada a poucos dias. Disse que logo foi procurada por essa pessoa, e de imediato entrou em contato com o Secretário de Obras, Moisés, que prontamente se fez presente ao evento e levou um técnico para fazer uma averiguação no sistema elétrico. Disse ainda que fez um requerimento para que seja dada uma atenção à rede elétrica da praça com urgência, visto que depois desse ocorrido mais jovens relataram já ter levado choque nas traves da quadra na praça. Concluiu falando que um choque elétrico pode causar sérios danos ao corpo humano, como parada cardíaca, parada respiratória, queimaduras, danos nos órgãos e pode levar também à morte. Por fim disse que essa pessoa que levou o choque elétrico teve dores no peito, dores no braço, teve seu emocional abalado, mas com esse episódio ela salvou outras pessoas, pois poderia ter acontecido uma fatalidade. Como não havia mais vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações, estando inscritos os vereadores: VILSON ALTMANN/MDB: Inicialmente cumprimentou a todos, na sequência falou sobre a proximidade do Natal, agradecendo ao Presidente da Casa pelo presente e agradeceu ainda a Aline que também deixou um mimo. Falou também a respeito do evento de Natal ocorrido na praça, onde as crianças puderam brincar muito e se divertir, disse que realmente é lamentável o fato de uma pessoa levar um choque na parte elétrica, mas que logo foram tomadas providências e sem dúvida nenhuma é importante que seja feita uma revisão completa da parte elétrica da praça, para evitar algo mais grave. Ainda usou da tribuna para desejar a todas as pessoas um Natal repleto de amor, alegria e paz no coração. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PDT: Reiterou suas saudações e aproveitou para concluir o assunto trazido anteriormente, dizendo que nada do que acontece é com a intenção de machucar alguém, mas esse fato aconteceu e por isso devem ser tomadas as medidas cabíveis. Falou ainda sobre sua indicação na qual solicita a criação de um serviço de agendamento telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiências, medida simples que promove a inclusão e praticidade no acesso aos serviços de saúde, pedido esse feito por muitas pessoas idosas e com deficiências que tem dificuldades de enfrentar horários muito cedo, dificuldade de se locomover e também dificuldade de estar usando algum aplicativo para agendar uma consulta, e isso seria um passo para se ter uma sociedade mais justa. Disse também que a semana anterior foi de muitas festas, onde no dia 17 de dezembro teve a formatura dos jovens participantes do Programa Jovem Empreendedor, oferecido pelo Instituto Manager, deixando registrado a importância de a Administração junto com o Instituto estar trazendo ainda mais conhecimentos e ensinamentos para os jovens, ainda parabenizou os jovens e familiares. Também no dia 18 de dezembro teve a formatura das turmas do Pré, onde a vereadora aproveitou para parabenizar as crianças, as famílias e a todos os envolvidos para a realização do evento. Ainda na sexta-feira dia 20 de dezembro participou do jantar e apresentação de Natal da Invernada artística Dente de Leite e Invernada Veterana, que foi um belo e emocionante espetáculo que deixou em todos os presentes uma grande reflexão sobre o verdadeiro significado do Natal. Trouxe ainda um relato de uma moradora, que no dia 28 de novembro a procurou dizendo que protocolou junto a Assistência Social e a Secretaria de Urbanismo um pedido de melhorias em sua casa, e que até o dia 23 de dezembro o problema ainda não havia sido resolvido, e o pedido é para trocar a porta da casa dela, pois corre o risco dessa porta pesada cair e como ela tem crianças pequenas, pode-se ocorrer uma fatalidade. Para finalizar disse que tem escutado muito que o lado da cidade onde está a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a Praça tem decoração natalina já do outro lado da cidade a Administração não fez nada. Desejou a todos um Feliz Natal, que os corações sejam mais amorosos e que tenhamos muita saúde. ELDER KNAPP/MDB: Cumprimentou a todos, em seguida parabenizou a todos os envolvidos na organização do evento Encantos Mágicos do Natal, o qual com certeza fez as crianças mais felizes. Parabenizou também a família Paludo, que estiveram pelas ruas da nossa cidade entregando um presentinho e balas para as crianças, revivendo o espírito natalino. Desejou a todos um Feliz Natal, que todos possamos pensar e refletir o que significa o Menino Jesus para nós. MAIKON LUZ VICENTE/PDT: Iniciou cumprimentando a todos, na sequência falou sobre o seu pedido de providencias no qual pede para que seja feito o patrolamento e compactação da rua Afonso Schneider, desde o trevo de acesso ao município, passando pelo loteamento Santa Lúcia até a saída BR 386 e da rua Cleudir Lermen do trevo de acesso até a BR 386. Sabe-se que essas ruas não competem mais ao município fazer os reparos, pois fica na área de domínio da CCR, mas infelizmente eles não fazem esses reparos, então cabe ao município faze-los para não prejudicar os munícipes. Desejou a todos um Feliz Natal com muita saúde e paz, agradeceu ao presidente e a Aline pelos presentes recebidos. VILMAR SOARES DA SILVA/PDT: fez uso da palavra da mesa diretora, parabenizando ao grupo de empresários pela realização do evento Encantos Mágicos do Natal, o qual fez as crianças ter uma proximidade com o Papai Noel. Desejou ainda um Feliz Natal a todos, com muita alegria e saúde. Como não havia mais vereadores inscritos para se manifestar passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não havia matéria em pauta e não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 30 de dezembro de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária