Comissão Constituição, Justiça e Redação
há 4 anos
Ata nº 029/2021 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andréa Cristina de Oliveira, Vilson Altmann e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 054, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: