Reunião do Dia 07.03.2022
há 4 anos
Ata nº 012/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (07.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 22.02.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________ Ata nº 012/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (07.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 22.02.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: