Reunião do Dia 14.03.2022
há 4 anos
Ata nº 014/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (14.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NA LDO/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00; PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 650.000,00; E PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________________________________ Ata nº 013/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (14.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NA LDO/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00; PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 650.000,00; E PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: