Reunião do Dia 18.04.2022
há 4 anos
Ata nº 018/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 023/2022, de 07.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________ Ata nº 017/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 023/2022, de 07.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand, o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: