Reunião do Dia 25.04.2022
há 4 anos
Ata nº 019/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (25.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Andréa Cristina de Oliveira, Maikon Luz Vicente e Veleda de Paula, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 025/2022, de 18.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. - Projeto de Lei nº 026/2022, de 22.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 132.667,81. Após análise, na ausência do Presidente titular da Comissão, foi escolhida como Presidente da Comissão para esta noite a vereadora Andréa Cristina de Oliveira, que nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 018/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (25.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 025/2022, de 18.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. - Projeto de Lei nº 026/2022, de 22.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 132.667,81. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: