Reunião do Dia 16.05.2022
há 4 anos
Ata nº 022/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (16.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 029/2022, de 09.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 877/2008 E 1.268/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 021/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (16.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 029/2022, de 09.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 877/2008 E 1.268/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator a vereadora Veleda de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: