Reunião do Dia 23.05.2022
há 4 anos
Ata nº 023/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (23.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Resolução nº 003/2022, de 23.05.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 66, DO REGIMENTO INTERNO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022. - Projeto de Lei nº 031/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - Projeto de Lei nº 032/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.262,67. Após análise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 022/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (23.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Resolução nº 003/2022, de 23.05.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 66, DO REGIMENTO INTERNO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022. - Projeto de Lei nº 031/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - Projeto de Lei nº 032/2022, de 13.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.262,67. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: