Reunião do Dia 06.06.2022
há 3 anos
Ata nº 026/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (06.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Marcos Pedro Griebler, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 033/2022, de 30.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2013. Após análise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andréa Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 024/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (06.06.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 033/2022, de 30.05.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2013. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: