Pauta das Comissões

Reunião do Dia 15.08.2022

há 3 anos

Ata nº 036/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (15.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 043/2022, de 08.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00”. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável – “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 034/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (15.08.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 043/2022, de 08.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00”. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Anexos da publicação

Ata 36-CCJR e 34-COFT
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