Reunião do Dia 10.10.2022
há 3 anos
Ata nº 041/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 047/2022-A, de 29.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 041/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 047/2022-A, de 29.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: