Reunião do Dia 17.10.2022
há 3 anos
Ata nº 042/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (17.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 050/2022, de 07.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: SUPRIME A SUBCLÁUSULA ÚNICA DA CLÁUSULA SEXTA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.761/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _____________________________________________________________________________________________ Ata nº 042/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (17.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 050/2022, de 07.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: SUPRIME A SUBCLÁUSULA ÚNICA DA CLÁUSULA SEXTA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.761/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: