Pauta das Comissões

Ata nº 046/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (21.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Vilmar Soares da Silva, Andréa Cristina de Oliveira e Veleda de Paula/PTB, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 057/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 286.500,00”. Devido à ausência do Presidente Titular da Comissão, o vereador Vilmar Soares da Silva foi escolhido para substituí-lo. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável – “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 046/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (21.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 057/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 286.500,00”. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Anexos da publicação

Anexo 1 Anexo 2