Reunião do dia 19.12.2022
há 3 anos
Ata nº 048/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei Substitutivo nº 058/2022, de 29.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2023. Após análise, o presidente nomeou como relator O vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________________________________________ Ata nº 048/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini, Presidente, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição de Orçamento, Finanças e Tributação , a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei Substitutivo nº 058/2022, de 29.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2023. Após análise, o presidente nomeou como relator A vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentaria e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 049/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 059/2022, de 07.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator O vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________________________________ Ata nº 049/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini, Presidente, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição de Orçamento, Finanças e Tributação , a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 059/2022, de 07.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator A vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentaria e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: