Reunião do dia 03.01.2023
há 3 anos
Ata nº 01/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (03.01.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Vilmar Soares da Silva, presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 060/2022, de 27.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA., e dá outras providências; Projeto de Lei nº 064/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira a qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 01/2023 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (03.01.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Elder Knapp/MDB, Presidente, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 060/2022, de 27.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA., e dá outras providências; Projeto de Lei nº 064/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: