Reunião do dia 20.11.2023
há 2 anos
Ata nº 30/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (20.11.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andréa Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projeto: - Projeto de Lei nº 060/2023, de 16.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2022. - Projeto de Lei nº 061/2023, de 20.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO III RODEIO INTERESTADUAL TOURO MOCHO E AMIGOS DO DEDAL. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________ Ata nº 30/2023 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (20.11.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 060/2023, de 16.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2022. - Projeto de Lei nº 061/2023, de 20.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO III RODEIO INTERESTADUAL TOURO MOCHO E AMIGOS DO DEDAL. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann/MDB o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: