Reunião do dia 04.12.2023
há 2 anos
Ata nº 31/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (04.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andréa Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 065/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 066/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL SOB A MODALIDADE DE DOAÇÃO. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 31/2023 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (04.12.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 065/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 066/2023, de 04.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL SOB A MODALIDADE DE DOAÇÃO. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand/União o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: