Reunião do dia 26/02/2024
há 2 anos
Ata nº 05/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andréa Cristina de Oliveira/PRD, (Presidente), Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PRD e Maikon Luz Vicente/PDT membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, a Presidente nomeou como Relator o Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ata nº 05/2024 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/União, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024, de 19.02.2024, de autoria do Poder Executivo, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: