Reunião do dia 22/07/2024
há 1 ano
Ata nº 020/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (22.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andréa Cristina de Oliveira/PDT, (Presidenta), Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/Republicanos, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 038/2024, de 11.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL DO 11º CAMPEONATO DE LAÇO DE INVERNO DA 5ª MICRORREGIÃO TRADICIONALISTA. - Projeto de Resolução nº 005/2024, de 22.07.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO/RS, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS. Após análise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Leonel Adler/PDT o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opino favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________________________ Ata nº 020/2024 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (22.07.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 038/2024, de 11.07.2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE RODEIOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL DO 11º CAMPEONATO DE LAÇO DE INVERNO DA 5ª MICRORREGIÃO TRADICIONALISTA. - Projeto de Resolução nº 005/2024, de 22.07.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO/RS, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann/MDB o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: