Reunião do dia 18/11/2024 - A
há 1 ano
Ata nº 032/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andréa Cristina de Oliveira/PDT, (Presidenta), Elder Knapp/MDB, Veleda de Paula/Republicanos e Marcos Pedro Griebler/PDT membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto: - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024, de 31.10.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Após análise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp/MDB o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opino favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________ Ata nº 033/2024 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte projeto: - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024, de 31.10.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Após análise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: