Reunião do dia 18/11/2024 - B
há 1 ano
Ata nº 033/2024 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Andréa Cristina de Oliveira/PDT, (Presidenta), Elder Knapp/MDB, Veleda de Paula/Republicanos e Marcos Pedro Griebler/PDT membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 050/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 98.214,28. - Projeto de Lei nº 051/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00. Após análise, a Presidenta nomeou como Relator o Vereador Elder Knapp/MDB o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opino favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________ Ata nº 034/2024 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (18.11.2024), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini/PDT (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 050/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 98.214,28. - Projeto de Lei nº 051/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00. Após análise, o Presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente/PDT o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: